131ª Sessão (57ª Ordinária) da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 20h00

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 201/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal

Autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública.

RESULTADO: ADIADO O vereador Pepa Servidone requereu Vistas da matéria pelo tempo regimental, o que foi aprovado por unanimidade.
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 203/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal

Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por maioria.O vereador Beto Ariki votou contrário à matéria.
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 220/2019 - Dr. Edu Fenerich

Denomina de Vereador Carlos Roberto Dé Berchielli a Avenida 01 do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 221/2019 - Wilsinho Locutor

Denomina de Valentino Bianco a Rua F do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 224/2019 - Wilsinho Locutor

Denomina de Ivan Paulo Marques a Rua G do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 225/2019 - Wilsinho Locutor

Denomina de Joaquim Marques a Rua H do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, com a emenda modificativa em redação final da Comissão de Justiça e Redação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 228/2019 - Wilsinho Locutor

Denomina de Orvilho Pinelli a Rua B do Loteamento Heiland no Distrito de Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, com a emenda aprovada em redação final da Comissão de Justiça e Redação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 229/2019 - Wilsinho Locutor

Denomina de Irineu Cavichiolli a Avenida C do Loteamento Heiland em Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 232/2019 - Pretto Cabeleireiro

Denomina de DITA PRETA a Rua “A” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 233/2019 - Pretto Cabeleireiro

Denomina de DEVAIR LEITE a Rua “B” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 11

PROJETO DE LEI Nº 234/2019 - Pretto Cabeleireiro

Denomina de MIRTHES RIBEIRO as Ruas “C” e “D” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 12

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2019 - Pretto Cabeleireiro

Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Sandro Carvalho de Araújo e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 13

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2019 - Samuel Cunha

Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 14

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal

Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por maioria. O vereador Beto Ariki votou contrário à matéria.
Item nº 15

PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal

Revoga a Lei nº 4.782, de 11 de julho de 2016 e a Lei nº 4.792, de 12 de setembro de 2016.

RESULTADO: APROVADO A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 16

PROJETO DE LEI Nº 245/2019 - Samuel Cunha

Denomina de Pastora Fidelcina de Oliveira Clarindo o Coreto da Praça "Margarida Raymundo Berchieri" e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.