128ª Sessão (55ª Ordinária) da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de julho de 2019 (segunda-feira) - 20h00

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 209/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à CARLOS ALBERTO EDUARDO e ANA CARLA PEREIRA EDUARDO.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 211/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.569, de 10 de novembro de 1982.

RESULTADO: APROVADO Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 213/2019 - Pretto Cabeleireiro

Declara o Município de Jaboticabal como “Cidade Solidária”, e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO Emenda modificativa apresentada pela Comissão de Justiça e Redação com a seguinte redação: Redija-se assim o caput do Artigo 2º do Projeto de lei nº 213, que Declara o Município de Jaboticabal como “Cidade Solidária”, e dá outras providências: “Art. 2º Anualmente, durante os festejos de aniversário do município, poderá ser comemorada a “Semana da Solidariedade, foi colocada em votação e aprovada unanimemente. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada a matéria, com a emenda aprovada, em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 210/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal

Substitutivo ao Projeto de Lei n] 210, que Altera a redação da Lei nº 3.371, de 24 de fevereiro de 2005, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.825, de 24 de abril de 2017, e dá outras providências.

RESULTADO: RETIRADO Matéria prejudicada pela aprovação de Projeto Substitutivo.
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 217/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.484, de 21 de agosto de 1996, bem como altera os §1º e §2º do artigo 1º da Lei nº 4.477, de 02 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.