Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2021 (terça-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2ª Secretária: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Izaias, Capítulo 41, Versículo 10

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021 - Paulo Henrique Advogado - Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense a Rogério Ricardo e dá outras providências.
2
Projeto de Resolução nº 19/2021 - Dr. Edu Fenerich - Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 49, de 19 de outubro de 1959, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 132/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$11.574.188,00, e dá providências correlatas.
4
Projeto de Lei nº 133/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de “Gildes Aparecido Scatolin - “Gildinho” o Coreto instalado na Praça das Américas - Jardim Nova Aparecida e dá outras providencias.
5
Projeto de Lei nº 134/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Regulamenta a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição e institui a obrigatoriedade dos servidores realizarem atualização cadastral anual e altera a Lei nº 3.411, de 08 de julho de 2015.
6
Projeto de Lei nº 135/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$1.726.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 136/2021 - Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula - Fixa a remuneração dos cargos públicos, funções gratificadas e vantagens a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 137/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$10.837.500,00, e dá providências correlatas.
9
Projeto de Resolução nº 20/2021 - Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaboticabal, sobre o Quadro de Servidores e o respectivo Regime Jurídico e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 132/2021 - Val Barbieri - Requer informações sobre a quantidade de ocorrências de maus-tratos no município. Matéria não votada
2
Requerimento nº 133/2021 - Profa. Paula - Requer informações do Poder Público Municipal quanto a manutenção e segurança da Praça localizada na Av. Paulino Braga, 55 - Aparecida. Matéria não votada
3
Requerimento nº 134/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da volta às aulas nas creches de Jaboticabal Matéria não votada
4
Requerimento nº 135/2021 - Profa. Paula - Requer informações sobre os Cursos Profissionalizantes oferecidos pelo Poder Público Municipal. Matéria não votada
5
Requerimento nº 136/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da cor e qualidade da água que chega ao Cidade Jardim através da rede de abastecimento Matéria não votada
6
Indicação nº 733/2021 - Prof. Jonas, Gregório Casagrande, Profa. Paula - Indica que a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, faça parceria com o Poupa Tempo para emissão do RG (Registro Geral), dos alunos da rede municipal de ensino com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) já incluso. Matéria não votada
7
Indicação nº 734/2021 - Ronaldinho - Indica a iluminação da Ciclovia da cidade de Jaboticabal que é altamente utilizada para passeios e práticas esportivas. Matéria não votada
8
Indicação nº 735/2021 - Val Barbieri - Indica a instalação de lixeiras no entorno do Mercado Municipal. Matéria não votada
9
Indicação nº 736/2021 - Val Barbieri - Indica a criação do programa "Férias sem fome" no âmbito das escolas públicas municipais Matéria não votada
10
Indicação nº 737/2021 - Val Barbieri - Indica o estabelecimento de um regime de plantão no Departamento de Zoonoses e Departamento de Proteção Animal Matéria não votada
11
Indicação nº 738/2021 - Gregório Casagrande - Indica a reforma do parquinho da escola Amadeu Lessi. Matéria não votada
12
Indicação nº 739/2021 - Gregório Casagrande - Indico roçamento e a manutenção da pista de atletismo do "Centro Esportivo Antônio Mônaco". Matéria não votada
13
Indicação nº 740/2021 - Renata Assirati - Indica a manutenção da Quadra Esportiva no bairro “Grajaú”. Matéria não votada
14
Indicação nº 741/2021 - Renata Assirati - Indica a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS no entorno do Lago Municipal. Matéria não votada
15
Indicação nº 742/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feito estudo para recapeamento de via pública. Matéria não votada
16
Indicação nº 743/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a correção asfáltica no entorno da rotatória existente próxima a Rodoviária de Jaboticabal com as Ruas Coronel Odilon Ortiz, Francisco Ferrari e Avenida Alan Kardec. Matéria não votada
17
Indicação nº 744/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de campanha para fomentar a importância da doação de sangue em cumprimento a Lei nº 3.205 de 04 de novembro de 2.003. Matéria não votada
18
Indicação nº 745/2021 - Profa. Paula - Indica para que o Poder Público Municipal em sua Secretaria de Saúde, mapeie e utilize-se dos espaços das escolas públicas para ampliar o processo de imunização contra a COVID-19 nos alunos das Redes de Ensino Pública. Matéria não votada
19
Indicação nº 746/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o roçamento e limpeza na Rotatória existente nas proximidades da Rodoviária de Jaboticabal. Matéria não votada
20
Indicação nº 747/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de eventos musicais e artísticos nas praças públicas do município de Jaboticabal e distritos de Lusitânia e Córrego Rico, com artistas locais, durante os festejos de Natal e Final de Ano. Matéria não votada
21
Indicação nº 748/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a poda de galhos expandidos junto à rede elétrica da árvore existente defronte ao Edifício Itamaracá, na Praça Dom José Marcondes Homem de Mello. Matéria não votada
22
Indicação nº 749/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica ao Executivo Municipal,que seja encaminhada a esta casa, Projeto de Lei de redução da porcentagem (%) mínima, do valor de mercado no lance dos lotes para venda, localizado no Distrito Industrial - José Aparecido Tomé. Matéria não votada
23
Indicação nº 750/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja feito o arranquio com urgência da árvore que está com risco de queda (a mesma já passou pelo conselho municipal do meio ambiente-COMDEMA e Defesa Civil), localizada no Ginásio Municipal Esportes. Matéria não votada
24
Indicação nº 751/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja retomado o programa de Educação em Saúde e Higiene Bocal nas escolas municipais. Matéria não votada
25
Indicação nº 752/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica recape de asfalto na esquina do Ciaf I - bairro Santa Tereza - esquina da Praça Saul Borsari com Avenida Capitão João Dias de Miranda. Matéria não votada
26
Indicação nº 753/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a criação de área para deficientes em frente ao SESI Matéria não votada
27
Indicação nº 754/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja feita a troca dos mobiliários (cadeira e carteiras) da EMEB Carlos Nobre Rosa. Matéria não votada
28
Indicação nº 755/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a construção de EMEC (Escola Municipal de Ensino Complementar) Rua Lourenço Zaccaro nº 336 ,Bairro Cohab 3. Matéria não votada
29
Indicação nº 756/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a construção de EMEC (Escola Municipal de Ensino Complementar) Rua Salvador Gonçalves S/N, Bairro Yukio Nakagi Distrito de Lusitânia. Matéria não votada
30
Indicação nº 757/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que a Prefeitura disponibilize transporte especifico para cadeirantes que estudam na APAE. Matéria não votada
31
Indicação nº 758/2021 - Renata Assirati - Indica a instalação de vaga (marcação de solo) para deficiente físico na Rua Mimi Alemagna, defronte ao número 115. Matéria não votada
32
Indicação nº 759/2021 - Renata Assirati - Indica a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS no entorno das Praças do Italiano e dos Japoneses, situadas no início da Rua São João. Matéria não votada
33
Indicação nº 760/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica o acolhimento das crianças nas creches municipais em período integral Matéria não votada
34
Indicação nº 761/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica reparo na malha asfáltica da Rua Domingos Selaro. Matéria não votada
35
Indicação nº 762/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a volta da parceria entre Prefeitura de Jaboticabal, FAE e Centro de Treinamento DBF, para a volta do projeto de aulas gratuitas de Muay Thai Matéria não votada
36
Indicação nº 763/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de estudos para implantação de sinalização vertical e horizontal. Matéria não votada
37
Indicação nº 764/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a reforma do sistema de iluminação do banheiro do Lago Municipal. Matéria não votada
38
Indicação nº 765/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja criado uma Comissão para analisar a possibilidade de entrega de cestas básicas para os professores do processo seletivo a partir do ano de 2022. Matéria não votada
39
Indicação nº 766/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a Limpeza notificação de roçagem de terreno ao proprietário do mesmo, localizado na Rua Rafael Peterossi, Nº 170, Bairro Jardim Grajaú. Matéria não votada
40
Indicação nº 767/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita Limpeza a notificação de roçagem de terreno ao proprietário do mesmo, localizado na esquina da Rua Dr Basílio Pinto Ferreira com Philomeno Bottino, Bairro Jardim Kennedy. Matéria não votada
41
Indicação nº 768/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a remoção de entulhos na continuação da Rua Antônio Casaletti, uma pequena Rua sem saída, Bairro Santo Antônio. Matéria não votada
42
Indicação nº 769/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção da sinalização horizontal e a implementação da sinalização vertical (placa), na esquina da Rua Lázaro Gomes do Amaral com a Rua Guido Panariol, Bairro Jardim Alvorada. Matéria não votada
43
Indicação nº 770/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um recapeamento na Rua Domingos Selaro, Bairro Santo Antônio. Matéria não votada
44
Indicação nº 771/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um reparo no balanço localizado na esquina da Rua Armanda Correa Guimarães com a Rua João Facio, Bairro Jardim Alvorada. Matéria não votada
45
Moção nº 549/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. NADYR SCALDELAI LUPPIA. Matéria não votada
46
Moção nº 550/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JAIR SEBASTIÃO PERINI. Matéria não votada
47
Moção nº 551/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. THEREZINHA CARREGARI PAVANELLI. Matéria não votada
48
Moção nº 552/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA FAIFER. Matéria não votada
49
Moção nº 553/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. NIRTON CERIBELLI. Matéria não votada
50
Moção nº 554/2021 - Val Barbieri - Congratulações pelos 20 anos da agência de modelos PHP Matéria não votada
51
Moção nº 555/2021 - Paulo Henrique Advogado - Moção de Congratulação pelo novo Empreendimento ADA Estética & Saúde. Matéria não votada
52
Moção nº 556/2021 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação pelos 55 anos de fundação do Expresso Rodo Jaboti Matéria não votada
53
Moção nº 557/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Helena de Oliveira Faifer, ocorrido no dia 04 de novembro de 2021. Matéria não votada
54
Moção nº 558/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jeziel Airton Modesto, ocorrido no dia 03 de novembro de 2021. Matéria não votada
55
Moção nº 559/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Israel Aparecido Ferreira, ocorrido no dia 05 de novembro de 2021. Matéria não votada
56
Moção nº 560/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Conceição de Oliveira, ocorrido no dia 06 de novembro de 2021. Matéria não votada
57
Moção nº 561/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Benedito Tamine, ocorrido no dia 06 de novembro de 2021. Matéria não votada
58
Moção nº 562/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Edward Aparecido Pereira, ocorrido no dia 06 de novembro de 2021. Matéria não votada
59
Moção nº 563/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Hypolito Tavares, ocorrido no dia 06 de novembro de 2021. Matéria não votada
60
Moção nº 564/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Nirton Ceribelli, ocorrido no dia 07 de novembro de 2021. Matéria não votada
61
Moção nº 565/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jair Sebastião Perini, ocorrido no dia 08 de novembro de 2021. Matéria não votada
62
Moção nº 566/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Adão de Souza, ocorrido no dia 08 de novembro de 2021. Matéria não votada
63
Moção nº 567/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Paulino Pereira, ocorrido no dia 08 de novembro de 2021. Matéria não votada
64
Moção nº 568/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Rosa Gladenucci do Amaral, ocorrido no dia 09 de novembro de 2021. Matéria não votada
65
Moção nº 569/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Botega, ocorrido no dia 09 de novembro de 2021. Matéria não votada
66
Moção nº 570/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Cecilia Pinto Machado Leal, ocorrido no dia 10 de novembro de 2021. Matéria não votada
67
Moção nº 571/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Henriqueta Zanon Isaias, ocorrido no dia 10 de novembro de 2021. Matéria não votada
68
Moção nº 572/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ercilia Vitor Crescencio Vicente, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021. Matéria não votada
69
Moção nº 573/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Alves Pereira, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021. Matéria não votada
70
Moção nº 574/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Julieta Buzolli, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021. Matéria não votada
71
Indicação nº 772/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de tapa-buraco na Rua São João, altura do número 1182. Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021 - Val Barbieri - Concede diploma de honra ao mérito à empresa Helija Organização Contábil Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 125/2021 - Renata Assirati - Denomina de WILSON PALAZZO, a Área Verde, localizada Rua Aristides Cardoso da Cunha, nº 60 - Jardim Barcelona (Código da área 29375), no Município de Jaboticabal Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 127/2021 - Dr. Edu Fenerich - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.931, de 02 de outubro de 2021, que institui a "Semana de Prevenção do Câncer Ginecológico", e dá outras providências. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 129/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$3.716.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 131/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$3.490.000,00 no orçamento da Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal – SEPREM - Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 132/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$11.574.188,00, e dá providências correlatas. Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 135/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$1.726.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
8
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 137/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$10.837.500,00, e dá providências correlatas. Aprovado