Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de novembro de 2021 (quarta-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2ª Secretária: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos

Leitura do Ofício 415/2021, de autoria do Prefeito Municipal, requrendo prorrogação de prazo, por 15 (quinze) dias para apresentação de respostas aos Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2021. Posto em votação o requerimento dou aprovado pela maioria dos senhors vereadores. A Vereadora Prof. Paula votou contra o pedido de prorrogação; Leitura do Ofício 419/2021, de autoria do Prefeito Municipal, requerendo a tramitação de urgência especial, cim fundamento no artigo 133 do REgimento Interno da Casa ao Projeto de Lei nº 13/2021. Posto em votação o Pedido de irgência especial foi aprovado por unanimidade.

Texto Bíblico

Romanos, Capítulo 13, Versículos de 8 a 10.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PLC 6/2021 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021 - Val Barbieri - Concede diploma de honra ao mérito à empresa Helija Organização Contábil
3
Projeto de Lei nº 125/2021 - Renata Assirati - Denomina de WILSON PALAZZO, a Área Verde, localizada Rua Aristides Cardoso da Cunha, nº 60 - Jardim Barcelona (Código da área 29375), no Município de Jaboticabal
4
Projeto de Lei nº 126/2021 - Gregório Casagrande - Altera a Lei Municipal nº 4957, de 10 de dezembro de 20178, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 127/2021 - Dr. Edu Fenerich - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.931, de 02 de outubro de 2021, que institui a "Semana de Prevenção do Câncer Ginecológico", e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 128/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2022.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 123/2021 - Val Barbieri - Requer informações sobre os casos de Dengue em Jaboticabal. Matéria não votada
2
Requerimento nº 124/2021 - Profa. Paula - Requer informações sobre a aplicabilidade da Lei Nº 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira." Matéria não votada
3
Requerimento nº 125/2021 - Profa. Paula - Requer informações sobre o Número de Prestadores de Serviço e Servidores Efetivos que auxiliam na operacionalização da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Matéria não votada
4
Requerimento nº 126/2021 - Profa. Paula - Requer informações sobre a tomada de ação para solucionar os problemas estruturais do Ambulatório de infectologia DST/AIDS - Silvio José Scarpa. Matéria não votada
5
Requerimento nº 127/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito de reservatório de água no Residencial Flamboyant Matéria não votada
6
Requerimento nº 128/2021 - Dra. Andréa Delegada, Profa. Paula - Requer informações a respeito do serviço de retaguarda realizado pela Santa Casa de Jaboticabal Matéria não votada
7
Indicação nº 686/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização da limpeza da quadra e entorno do Ginásio do Jatobá Matéria não votada
8
Indicação nº 687/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de uma academia ao ar livre e playground em área pública localizadas na Rua Francisco Tavares Pinheiro, em frente ao número 300, no Parque do trevo Matéria não votada
9
Indicação nº 688/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo urgente em via pública. Matéria não votada
10
Indicação nº 689/2021 - Gregório Casagrande - Indica instalação de lombada Matéria não votada
11
Indicação nº 690/2021 - Gregório Casagrande - Indica a realização do “Dia do Lazer” nos distritos de Córrego Rico e Lusitânia Matéria não votada
12
Indicação nº 691/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feito estudo para possível reparo em via pública. Matéria não votada
13
Indicação nº 692/2021 - Gregório Casagrande - Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja concedido um abono salarial aos professores e funcionários da rede municipal de ensino no final deste ano, baseado na proposta do Governo do Estado, que o concederá aos professores e funcionários da Educação Estadual. Matéria não votada
14
Indicação nº 693/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja tomada providência quanto a finalização do acabamento do teto do Centro Integrado de Atendimento à Família VII - "Alice Kamla" - CIAF VII. Matéria não votada
15
Indicação nº 694/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a reforma do telhado do Posto Municipal de Saúde Matéria não votada
16
Indicação nº 695/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de máquina de rádio de Raio X Digital no Posto de Saúde. Matéria não votada
17
Indicação nº 696/2021 - Renata Assirati - Indica a ampliação nas vagas em creches conveniadas, para crianças de 0 a 3 anos. Matéria não votada
18
Indicação nº 697/2021 - Renata Assirati - Indica a pavimentação da duplicação da Avenida Braz Giangreco. Matéria não votada
19
Indicação nº 698/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja tomada providência quanto a manutenção e segurança do Ambulatório DST/AIDS. Matéria não votada
20
Indicação nº 699/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de reparos no "balanço" existente entre a Avenida Benjamin Constant e a Rua São João - bairro Aparecida. Matéria não votada
21
Indicação nº 700/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica reparos no "balanço" existente entre a Avenida Maestro Michelino Maisano e a Rua Marrey Junior - bairro Nova Jaboticabal. Matéria não votada
22
Indicação nº 701/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Francisco Simurro, no Jardim Perina. Matéria não votada
23
Indicação nº 702/2021 - Renata Assirati, Ronaldinho - Indica a ampliação nas vagas em creches conveniadas, para crianças de 0 a 3 anos. Matéria não votada
24
Indicação nº 703/2021 - Gilberto de Faria - Indica que seja feita a troca do piso do Campo de Maia, localizado no Bairro Jardim Boa Vista. Matéria não votada
25
Indicação nº 704/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a recolocação da cobertura em ponto de ônibus urbano instalado na Rua Professor Valdir Pedro Morano (defronte Supermercado do Cojiba). Matéria não votada
26
Indicação nº 705/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a recolocação da cobertura em ponto de ônibus urbano instalado na Rua João Pinto Ferreira, próximo ao cruzamento com a Rua São João. Matéria não votada
27
Indicação nº 706/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a recolocação do tampão de esgoto instalado na Via de Acesso Major Hilário Tavares Pinheiro, próximo à Rodovia Faria Lima, defronte a World Eventos. Matéria não votada
28
Indicação nº 707/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de reparos no Letreiro Turístico "JABOTICABAL", religação da iluminação e reposicionamento do tampão de esgoto existentes trevo da Via de Acesso Major Hilário Tavares Pinheiro. Matéria não votada
29
Indicação nº 708/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o recape asfáltico da Rua Miguel Zeoula - Bairro Barra Funda. Matéria não votada
30
Indicação nº 709/2021 - Renata Assirati - Indica a notificação do(s) proprietário(s) para manutenção e limpeza em dois terrenos nas Ruas João Martins com a Rua Major Novais. Matéria não votada
31
Indicação nº 710/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de tapa buraco na Rua Francisco Tavares Pinheiro Matéria não votada
32
Indicação nº 711/2021 - Renata Assirati - Indica a reforma da pista de skate, localizada ao lado da Rodoviária. Matéria não votada
33
Indicação nº 712/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja construída uma lombada de fronte ao número 3.731, na Rua São João - Bairro Residencial - Jaboticabal -SP Matéria não votada
34
Indicação nº 713/2021 - Renata Assirati - Indica a Iluminação da Travessa Manoel da Silva Gírio, localizada no Bairro Senhor Bom Jesus, fundos com o Condomínio Vida Nova I e II. Matéria não votada
35
Indicação nº 714/2021 - Renata Assirati - Indica a manutenção/recapeamento da Rua Antonieta Aleixo de Souza, cruzamento com Avenida Carlos Berchieri - próximo ao Corpo de Bombeiros. Matéria não votada
36
Indicação nº 715/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas arredores do Clube Pioneiros da Sela. Matéria não votada
37
Indicação nº 716/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feita revitalização em praça pública. Matéria não votada
38
Indicação nº 717/2021 - Val Barbieri - Indica a criação de um Banco de Ração para animais de abrigos e de famílias de baixa renda. Matéria não votada
39
Indicação nº 718/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de melhorias no sistema de escoamento de água e limpeza de bocas de lobo da Rua Djalma Aleixo de Souza, na altura do número 960. Matéria não votada
40
Indicação nº 719/2021 - Gregório Casagrande - Indica asfaltamento na Alameda Aziz Buzaid, Jardim São Marcos Matéria não votada
41
Indicação nº 720/2021 - Gregório Casagrande - Indica a construção de banheiro público no (novo) cemitério municipal. Matéria não votada
42
Indicação nº 721/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a construção de balanço no cruzamento da Rua Comendador Avelino Geraldes Martins com Rua Raul Vitta. Matéria não votada
43
Indicação nº 722/2021 - Daniel Rodrigues - indica que seja feita a manutenção de asfalto em vários pontos na Rua Professor Aurélio Arrobas Martins, Bairro Recanto do Barreiro. Matéria não votada
44
Indicação nº 723/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo para possível implantação de uma passarela na Avenida Carlos Berchieri, próximo ao condomínio Vitta. Matéria não votada
45
Indicação nº 724/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito uma lombada na Avenida Carlos Berchieri, próximo ao Condomínio Vitta. Matéria não votada
46
Indicação nº 725/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção da Estrada interligação entre os bairros Residencial e Jardim alvorada, no final da Rua Pedro Donadon. Matéria não votada
47
Indicação nº 726/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o reforço da sinalização vertical (placa de sinalização) no cruzamento da Avenida Dr. Elias da Rocha Barros, com a Rua José Bonifácio, esquina da quadra da Ponte Seca. Matéria não votada
48
Indicação nº 727/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a retirada de prancha basáltica (Arenito Botucatu) que serve como parte do revestimento da Praça Dr. Joaquim Batista. Matéria não votada
49
Moção nº 509/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA ANTONIA MUQUIUTE VAZ. Matéria não votada
50
Moção nº 510/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MILTZ APARECIDA VARANDAS. Matéria não votada
51
Moção nº 511/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. NEYDE APPARECIDA RODRIGUES AGOSTINHO. Matéria não votada
52
Moção nº 512/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SÉRGIO ROBERTO CHIODA. Matéria não votada
53
Moção nº 513/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA DUCATTI. Matéria não votada
54
Moção nº 514/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. VALDO JOSÉ BELLODI. Matéria não votada
55
Moção nº 515/2021 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Miltz Aparecida Varandas Matéria não votada
56
Moção nº 516/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. RAYMUNDO QUINALIA. Matéria não votada
57
Moção nº 517/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. GENÉZIO INÁCIO TAVARES. Matéria não votada
58
Moção nº 518/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ APARECIDO TECIANO. Matéria não votada
59
Moção nº 519/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Lucia Santana Pereira, ocorrido no dia 24 de outubro de 2021. Matéria não votada
60
Moção nº 520/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Camila Danielle Alvares da Costa, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021. Matéria não votada
62
Moção nº 522/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Miltz Aparecida Varandas, ocorrido no dia 20 de outubro de 2021. Matéria não votada
63
Moção nº 523/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Batista Ducatti, ocorrido no dia 20 de outubro de 2021. Matéria não votada
64
Moção nº 524/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sergio Roberto Chioda, ocorrido no dia 20 de outubro de 2021. Matéria não votada
65
Moção nº 525/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Sebastiana Ferreira, ocorrido no dia 21 de outubro de 2021. Matéria não votada
66
Moção nº 526/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Vera Lucia Nobukuni, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021. Matéria não votada
67
Moção nº 521/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Antonia Muquiute Vaz, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021. Matéria não votada
68
Moção nº 527/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Sandra Aparecida Boldrin Ruzante, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021. Matéria não votada
69
Moção nº 528/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Pedro Antonio Maximo, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021 Matéria não votada
70
Moção nº 529/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Antonio Benetasso, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021. Matéria não votada
71
Moção nº 530/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Rosaria Prudencio dos Santos, ocorrido no dia 23 de outubro de 2021. Matéria não votada
72
Moção nº 531/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Geraldo da Rocha Rodrigues, ocorrido no dia 23 de outubro de 2021. Matéria não votada
73
Moção nº 532/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Aparecido Teciano, ocorrido no dia 23 de outubro de 2021. Matéria não votada
74
Moção nº 533/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Neyde Apparecida Rodrigues Agostinho, ocorrido no dia 23 de outubro de 2021. Matéria não votada
75
Moção nº 534/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Valdo José Bellodi, ocorrido no dia 24 de outubro de 2021. Matéria não votada
76
Moção nº 535/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Carlos Antonio, ocorrido no dia 25 de outubro de 2021. Matéria não votada
77
Moção nº 537/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Raymundo Quinalia, ocorrido no dia 26 de outubro de 2021. Matéria não votada
78
Moção nº 536/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Pedro Antonio Alves, ocorrido no dia 26 de outubro de 2021. Matéria não votada
79
Moção nº 538/2021 - Renata Assirati - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LIVRARIA ACADÊMICA Matéria não votada
80
Moção nº 539/2021 - Gregório Casagrande - pelo falecimento do senhor Geraldo da Rocha Rodrigues Matéria não votada
81
Moção nº 540/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARGARIDA RODRIGUES DE AMORIM ARTIOLI. Matéria não votada
82
Requerimento nº 129/2021 - Profa. Paula - Solicito informações referentes ao plano de metas de cirurgias eletivas relacionadas ao contrato público-privado da Prefeitura e do Hospital e Maternidade Santa Isabel, em acordo a Lei nº 5.143, de 17 de Junho de 2021. Matéria não votada
83
Requerimento nº 130/2021 - Profa. Paula - Requer informações detalhadas sobre os repasses e gastos do Ambulatório de infectologia DST/AIDS - Silvio José Scarpa nos últimos 2 anos. Matéria não votada
84
Requerimento nº 131/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes ao plano de ação da Prefeitura em relação às reformas e ações necessárias nos banheiros da “Praça da fonte” (Praça Joaquim Batista). Matéria não votada
85
Indicação nº 732/2021 - Renata Assirati - Indica a a manutenção da Rua Domingos Selaro, no Bairro Santo Antônio, que está cedendo com buraco enorme, causando preocupações aos munícipes. Matéria não votada
86
Indicação nº 728/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica limpeza e roçamento em Área Verde localizada á Rua Vitório Brendolan cruzamento com Avenida Ítalo Chioda - Jardim Morumbi. Matéria não votada
87
Indicação nº 729/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica poda de árvores em Área Verde localizada á Rua Vitório Brendolan cruzamento com Avenida Ítalo Chioda - Jardim Morumbi. Matéria não votada
88
Indicação nº 730/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica melhorias na iluminação pública á Rua Vitório Brendolan cruzamento com a Avenida Ítalo Chioda - Jardim Morumbi. Matéria não votada
89
Indicação nº 731/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica instalação de lixeiras em Área Verde Localizada á Rua Vitório Brendolan cruzamento com Avenida Ítalo Chioda - Jardim Morumbi. Matéria não votada
90
Moção nº 541/2021 - Dr. Edu Fenerich - Para com a atleta jaboticabalense CAMILA IUGHETTI, pela conquista de medalhas na Copa São Paulo de Karatê. Matéria não votada
91
Moção nº 542/2021 - Dr. Edu Fenerich - Para com o grupo de ciclista "Bike Lovers" de Jaboticabal. Matéria não votada
92
Moção nº 543/2021 - Dr. Edu Fenerich - Para com a empresa Sandro Multimarcas pelos xx anos de fundação. Matéria não votada
93
Moção nº 545/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Edson Aparecido da Silva , ocorrido no dia 1º de novembro de 2021. Matéria não votada
94
Moção nº 544/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Therezinha Carregari Pavanelli, ocorrido no dia 1º de novembro de 2021. Matéria não votada
95
Moção nº 546/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nadyr Scaldelai Luppia, ocorrido no dia 30 de outubro de 2021. Matéria não votada
96
Moção nº 547/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Therezinha Massola de Souza, ocorrido no dia 29 de outubro de 2021. Matéria não votada
97
Moção nº 548/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Donizete Quintino, ocorrido no dia 29 de outubro de 2021. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaboticabal; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dr. Edu Fenerich - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021. Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 122/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de ABDO MESSIAS NEME a Área do Sistema de Recreio localizada na Rua Manoel Donato Gonzales, no bairro e loteamento denominado "Planalto Itália", objeto da matrícula nº 37.374. Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 130/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal no valor de R$73.613,00, e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 22:30 hs