Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de abril de 2021 (segunda-feira), às 16h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2ª Secretária: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Salmos 127:3-5:

Os filhos são herança do Senhor, uma recompensa que ele dá.

Como flechas nas mãos do guerreiro são os filhos nascidos na juventude.

Como é feliz o homem que tem a sua aljava cheia deles!

Não será humilhado quando enfrentar seus inimigos no tribunal.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 21/2021 - Dra. Andréa Delegada - Fica criado o “Projeto “Apoiar” na cidade de Jaboticabal.
2
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PR 2/2021 - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2021, que dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.
3
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PR 4/2021 - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 4/2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 14/2021 - Profa. Paula - Solicita informações referentes à ponte de acesso localizada na entrada do assentamento de Córrego Rico. Aprovado
2
Requerimento nº 15/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da falta de água em diversos bairros de Jaboticabal. Aprovado
3
Requerimento nº 16/2021 - Dr. Edu Fenerich - Requer informações sobre os valores de recursos financeiros encaminhado pelo Governo Federal ao município de Jaboticabal, para fins de utilização nas atividades relativas ao combate da pandemia da Covid-19. Aprovado
4
Requerimento nº 17/2021 - Daniel Rodrigues - Requer informações sobre os prédios públicos desocupados do município. Aprovado
5
Requerimento nº 18/2021 - Profa. Paula - Solicita informações referentes aos dados dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, que estejam em situação de vulnerabilidade social. Aprovado
6
Moção nº 50/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Gagliardi Aprovado
7
Moção nº 51/2021 - Dra. Andréa Delegada - Parabeniza o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlão Pignatari. Aprovado
8
Moção nº 52/2021 - Val Barbieri - Moção de Congratulação à Casa do Artesão de Jaboticabal pelo desempenho na Campanha "Máscara Amiga". Aprovado
9
Moção nº 53/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção em reconhecimento aos importantes serviços prestados a nossa comunidade pelo Grupo “Fazer o bem sem olhar a quem” e sua organizadora Regina Leite. Aprovado
10
Moção nº 54/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Midian de Souza, ocorrido no dia 14 de março de 2021. Aprovado
11
Moção nº 55/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Neusa Aparecida Camilotti Réa, ocorrido no dia 20 de março de 2021. Aprovado
12
Moção nº 56/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Sonia Aparecida Agostinho Rossi, ocorrido no dia 24 de março de 2021. Aprovado
13
Moção nº 57/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Sylvia Helena de Assumpção Pedro, ocorrido no dia 19 de março de 2021. Aprovado
14
Moção nº 58/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Vitor Antonio Nogueira, ocorrido no dia 34 de março de 2021. Aprovado
15
Moção nº 59/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Olindo Benedicto Greggio, ocorrido no dia 22 de março de 2021. Aprovado
16
Moção nº 60/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ana Claudia Ruiz Vieira, ocorrido no dia 28 de março de 2021. Aprovado
17
Moção nº 61/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Rizzo, ocorrido no dia 29 de março de 2021. Aprovado
18
Moção nº 62/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Flavio Cesar Aparecido Moraes, ocorrido no dia 31 de março de 2021. Aprovado
19
Moção nº 63/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo 30 anos da Empresa Oxiquímica Agrociência LTDA. Aprovado
20
Moção nº 64/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Embaldi, ocorrido no dia 31 de março de 2021. Aprovado
21
Moção nº 65/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Karla Bueno de Oliveira, ocorrido no dia 31 de março de 2021. Aprovado
22
Moção nº 66/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Emerson Aparecido Correia, ocorrido no dia 31 de março de 2021. Aprovado
23
Moção nº 67/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eva Apparecida de Abreu Milla, ocorrido no dia 31 de março de 2021. Aprovado
24
Moção nº 68/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Morgana Silvia Peterossi Gonçalves de Souza, ocorrido no dia 31 de março de 2021. Aprovado
25
Moção nº 69/2021 - Renata Assirati - Moção de Congratulação ao Sr. Gustavo Pavanelli, pelo altruísmo de oferecer cilindros de oxigênio medicinal ao CAC- Centro de Atendimento ao COVID-19. Aprovado
26
Moção nº 70/2021 - Renata Assirati - Moção de Congratulação aos funcionários da Empresa ARCA RETENTORES. Aprovado
27
Moção nº 71/2021 - Renata Assirati - Moção de Congratulação à Sr.ª Érika Regina Bejo Pifer, Presidente da FAE - Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal. Aprovado
28
Moção nº 72/2021 - Renata Assirati - Moção de Congratulação ao Sr. José Augusto Alves Cardoso, proprietário da Gás Express (Cardoso Gás). Aprovado
29
Moção nº 73/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Silvia Maria Lavecchia, ocorrido no dia 31 de março de 2021. Aprovado
30
Moção nº 74/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ruth Reimer Artoni, ocorrido no dia 31 de março de 2021. Aprovado
31
Moção nº 75/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Sandra Petrovich Facco, ocorrido no dia 1º de abril de 2021. Aprovado
32
Indicação nº 128/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a inclusão dos Médicos Veterinários e Funcionários do Hospital Veterinário da Unesp no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Despachada
33
Indicação nº 129/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a inclusão de Coveiros e Agentes Funerários no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. Despachada
34
Indicação nº 130/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a inclusão imediata de secretárias de consultórios médicos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Despachada
35
Indicação nº 131/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica o reparo na malha asfáltica do cruzamento da Avenida Fuad feres com Rua Castro Alves. Despachada
36
Indicação nº 132/2021 - Profa. Paula - Indica a criação de um Comitê Municipal de Contingência do Coronavírus Despachada
37
Indicação nº 133/2021 - Profa. Paula - Indica a Ação de propaganda intensa no que diz respeito à divulgação da campanha de destinação de 6% do Imposto de Renda para as Entidades Sociais de Jaboticabal que, auxiliam na vida de crianças e adolescentes. Despachada
38
Indicação nº 134/2021 - Profa. Paula - Indica a criação de uma REDE de SOLIDARIEDADE, visando auxiliar as pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade. Despachada
39
Indicação nº 135/2021 - Ronaldinho - Indica Recolhimento de Mato que foi capinado pela Prefeitura. Despachada
40
Indicação nº 136/2021 - Ronaldinho - Indica troca de lâmpadas de alguns postes Despachada
41
Indicação nº 137/2021 - Profa. Paula - Indica uma avaliação técnica para que possamos averiguar as condições da ponte de acesso, localizada na entrada do Assentamento de Córrego Rico. Despachada
42
Indicação nº 138/2021 - Profa. Paula - Indica a AÇÃO de DISTRIBUIÇÃO de MÁSCARAS do tipo PFF2 para os SERVIDORES PÚBLICOS e BENEFICIÁRIOS dos programas cadastrados no “CADÚNICO”, visando protegê-los e auxiliando-os na contenção da propagação do novo Coronavírus, enquanto perdurar o estado de Pandemia. Despachada
43
Indicação nº 139/2021 - Profa. Paula - Indica a aquisição de produtos da agricultura familiar, com base na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado a Estados, Municípios e Distrito Federal pelo FNDE para o PNAE, deva ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente ligados a agricultura familiar. Despachada
44
Indicação nº 140/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a prioridade de incluir gestantes na lista prioritária da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Despachada
45
Indicação nº 141/2021 - Val Barbieri - Indica a implantação de um sistema de coleta seletiva na Câmara Municipal de Jaboticabal. Despachada
46
Indicação nº 142/2021 - Val Barbieri - Indica melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Minoti Ruaro e Nelson Spelman. Despachada
47
Indicação nº 143/2021 - Val Barbieri - Indica a criação de um auxílio aos trabalhadores do setor de eventos durante a pandemia da COVID-19. Despachada
48
Indicação nº 144/2021 - Val Barbieri - Indica a comunicação antecipada de 24 horas de novas medidas de contenção da COVID-19. Despachada
49
Indicação nº 145/2021 - Profa. Paula - Indica que se determine junto ao setor competente a realização de reparos na praça localizada na rua Luiz Cascaldi na altura do número 236, esquina com a rua Leonor Sanches Louzada do conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle I “COHAB I”. Despachada
50
Indicação nº 146/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a inclusão de Psicólogos na lista dos grupos prioritários da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Despachada
51
Indicação nº 147/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de limpeza e roçamento da Praça Pedro Dória (Praça da Delegacia Geral do Municipio) Despachada
52
Indicação nº 148/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a pavimentação da Rua Kamil Kennan, no Jardim Pery. Despachada
53
Indicação nº 149/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a limpeza da calçada na Rua Adelino Matta-Bairro Vila Simone. (Ponto de referência: descendo a Padaria Pão do Bom). Despachada
54
Indicação nº 150/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a Limpeza na Área Verde na Rua Francisco Tavares Pinheiro, Bairro Jardim das Rosas. Despachada
55
Indicação nº 151/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de uma lâmpada que fica acesa 24 horas, na Rua Professora Aparecida Mendes Valério, bairro Jardim Angélica. Despachada
56
Indicação nº 152/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita uma sinalização de solo na Rua Adolpho Pavanelli, cruzamento com a Rua Guido Penariol, bairro Jardim Alvorada. Despachada
57
Indicação nº 153/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a sinalização de solo na Rua Lázaro Gomes do Amaral, cruzamento com a Rua Raul Fernandes Pinto, bairro Jardim Alvorada. Despachada
58
Indicação nº 154/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a sinalização de solo na Rua Adolpho Pavanelli, cruzamento com a Rua Raul Fernandes Pinto, bairro Jardim Alvorada. Despachada
59
Indicação nº 155/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que o Executivo juntamente com a CPFL tome providências em relação a um poste na Rua Professora Aparecida Mendes Valério, bairro Jardim Angélica. Despachada
60
Indicação nº 156/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita uma calçada na Rua João Panosso, bairro COHAB 4. Despachada
61
Indicação nº 157/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita uma faixa de pedestre na Rua Comendador João Maricato, cruzamento com a Rua Armanda Correia Guimarães, Bairro Alto. Despachada
62
Indicação nº 158/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a sinalização de solo na Rua Lázaro Gomes do Amaral, cruzamento com a Rua Guido Penariol, bairro Jardim Alvorada. Despachada
63
Indicação nº 159/2021 - Daniel Rodrigues - Indica o estudo de uma possível retirada de uma árvore da Avenida Daniel Del Veccio, cruzamento com a Rua Comendador João Maricato, bairro Santo Antônio. Despachada
64
Indicação nº 160/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a limpeza e notificação de terreno particular, localizado na Rua Maria Antônia Tucci Turco, nº630, bairro Monterrey. Despachada
65
Indicação nº 161/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a retirada de entulho de uma residência, situada na Rua Adolpho Pavanelli, nº 241, bairro Jardim Alvorada. Despachada
66
Indicação nº 162/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de asfalto no cruzamento da Avenida Madre Paula com a Rua Antônio Vilella Neto, bairro COHAB 1. Despachada
67
Indicação nº 163/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de balanço, localizado no cruzamento da Avenida Madre Paula com a Rua Antônio Vilella Neto, bairro COHAB1. Despachada
68
Indicação nº 164/2021 - Dr. Edu Fenerich, Gilberto de Faria - Indica que após a aprovação pelo Conselho Municipal da Assistência Social, se promova o registro da ata de aprovação e o encaminhamento da verba já cadastrada (352430320200002) para o SIGTV, destinada à aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Despachada
69
Indicação nº 165/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a limpeza de Calçada situada na Rua Armanda Correia Guimarães, Bairro Jardim Alvorada. Despachada
70
Indicação nº 166/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a limpeza de Guias e Sarjetas na área Verde, situada na Rua Antônio Caetano Casaletti, Bairro Santo Antônio. Despachada
71
Indicação nº 167/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a limpeza de Guias, Sarjetas e da área Verde, situada na Rua Angelina Costa Claro, Bairro Santo Antônio. Despachada
72
Indicação nº 168/2021 - Prof. Jonas - Indica providências quanto à limpeza do terreno localizado na Rua Corado Viziaque, Distrito de Córrego Rico. Despachada
73
Indicação nº 169/2021 - Renata Assirati - Indica reforma e adequações na calçada, portão e vestiário do campo de futebol no distrito de Córrego Rico Despachada
74
Indicação nº 170/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de reparos na pavimentação da Rua Milena Morelo Ferardino, em frente ao número 141, no Colina Verde Despachada
75
Indicação nº 171/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza de terreno e roçamento Rua Horácio Pinto Ferreira próximo ao nº161, no Bairro Residencial dos Ipês. Despachada
76
Indicação nº 172/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza da área verde, roçamento, retirada de entulho no final da Avenida: Djalma Moretto próximo ao reservatório de água no Bairro Parque das Araras. Despachada
77
Indicação nº 173/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza de calçada, desentupimento de bueiro e troca de tampa na Rua Virgílio Donadon esquina com Rua Das Carmelitas próximo ao nº261 Bairro Barreiro. Despachada
78
Indicação nº 174/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o Reparo de asfalto na Rua Fuad Feres próximo ao nº13, esquina com Avenida Castro Alves. Despachada
79
Indicação nº 175/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o Reparo de asfalto na Rua Fuad Feres próximo ao nº13, esquina com Avenida Castro Alves. Despachada
80
Indicação nº 176/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio da Silva nº1651 esquina com Avenida José da Costa. Despachada
81
Indicação nº 177/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Fontes número nº 92 Esquina da Rua São Sebastião. Despachada
82
Indicação nº 178/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito o serviço de reparo asfáltico na Avenida José da Costa nº887 Bairro Aparecida. Despachada
83
Indicação nº 179/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a construção de galerias de águas pluviais “bueiros” na Alameda Joaquim Martins de Lara com Travessa Álvaro Vieira Lopes , próximo ao nº287 no Bairro Jardim Boa Vista. Despachada
84
Indicação nº 180/2021 - Ronaldinho - Indica limpeza de uma calçada que está obstruída por entulhos e mato, bem como indica a verificação de possível instalação de sinalizador para limite de velocidade. Despachada
85
Indicação nº 181/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o reparo asfáltico na Rua : João Batista Ferraz Sampaio próximo ao nº 710 Bairro São Bom Jesus. Despachada
86
Indicação nº 182/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a substituição de lâmpadas do Bairro Athenas Paulista II e Athenas Paulista III, com inicio na Rua Cesário Martins. Despachada
87
Indicação nº 183/2021 - Gregório Casagrande - poda de árvores, na mata da área verde, da Alameda Jose Oliveira Fagundes, bairro Jardim Morumbi, devido aos galhos estarem atrapalhando o trânsito de veículos. Despachada
88
Indicação nº 184/2021 - Gregório Casagrande - Indica limpeza da via pública à rua Nelson, no bairro Jardim Perina. Despachada
89
Indicação nº 185/2021 - Gregório Casagrande - Indica a manutenção da iluminação ao poste já existentes na avenida Alberto Romeu Gerbasi, em frente ao número 885, Nova Jaboticabal. Despachada
90
Indicação nº 186/2021 - Gregório Casagrande - A instalação de braços de luz com iluminação aos postes já existentes, bem como a troca de lâmpadas que se encontram queimadas nos poucos braços de luz já existentes. Despachada
91
Indicação nº 187/2021 - Prof. Jonas - Indica a realização de poda de árvores na Praça " Maestro Nilton Carlos Luppia", localizada entre as ruas: Américo Machado Teixeira, Mamoe Ota, Benedito de Faria e Mauro Ligeiro -Bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
92
Indicação nº 188/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de um semáforo nos cruzamentos da Avenida Marginal Carlos Berchieri com a Rua dos Trabalhadores. Despachada
93
Indicação nº 189/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza da continuidade da Rua João Nepomuceno Rosa, no Parque 1º de maio no trecho não pavimentado. Despachada
94
Requerimento nº 19/2021 - Profa. Paula - Solicita informações referente ao Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos em situação de risco. Aprovado
95
Moção nº 76/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Yassuko Fuzisaki Akassaka, ocorrido no dia 05 de abril de 2021. Aprovado
96
Moção nº 77/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo passamento da Sra. Leonildes Dunes Guerreiro, ocorrido no dia 05 de abril de 2021. Aprovado
97
Moção nº 78/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento de José Adão Pedrinho, ocorrido no dia 04 de abril de 2021. Aprovado
98
Moção nº 79/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Gabriel Franco de Oliveira Almeida, ocorrido no dia 03 de abril de 2021. Aprovado
99
Moção nº 80/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Tanaka, ocorrido no dia 02 de abril de 2021. Aprovado
100
Indicação nº 190/2021 - Daniel Rodrigues - Indica a viabilidade de implantação de uma mini usina de oxigênio no Hospital santa Isabel Despachada

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 3/2021 - Dra. Andréa Delegada - Reconhece como essenciais para a população de Jaboticabal as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, escritórios, shoppings e praças de alimentação e da outras providencias. Rejeitado
2
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - Pepa Servidone - Revoga o Decreto Legislativo nº 731, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências. Adiado
3
Turno Único - Projeto de Resolução nº 1/2021 - Val Barbieri - Dá nova redação ao Art. 52 e ao seu Parágrafo Único, ao Art. 57, e, acrescenta o Art. 60E ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 6/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de “Luiz Carlos Viziak” o Coreto instalado na Praça “João Binato” no distrito de Córrego Rico. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 11/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Loteamento “Carlos Augusto Heiland” a CELIA REGINA MORAES. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 12/2021 - Ronaldinho - Denomina de DEVAIR LEITE a área verde destinada para o lazer localizada no Conjunto Habitacional “Margarida Raymundo Berchieri”. Aprovado