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Sessão Plenária

131ª Sessão (57ª Ordinária) da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 20h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 05/08/2019 - Horário: 20:00 Data: 05/08/2019

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Pretto Cabeleireiro / CIDADANIA
1º Secretário: Dona Cidinha / PRB

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Pepa Servidone / CIDADANIA, Dona Cidinha / PRB, Dr. Edu Fenerich / CIDADANIA, Carmo Jorge Reino / PSB, Daniel Rodrigues / PSC, Ednei Valêncio / PR, João Bassi / PATRI, Luís Carlos Fernandes / PSC, Paulo Henrique Advogado / PATRI, Beto Ariki / PSL, Samuel Cunha / PSDB, Pretto Cabeleireiro / CIDADANIA, Wilsinho Locutor / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019
Autor: Pretto Cabeleireiro
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Sandro Carvalho de Araújo e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019
Autor: Samuel Cunha
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior e dá outras providências
3 Projeto de Lei Complementar nº 28/2019
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Complementar nº 29/2019
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Estabelece as regras gerais a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, nos imóveis inseridos nos limites do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo e dá outras providências.
5 Projeto de Lei nº 235/2019
Autor: Pretto Cabeleireiro
Assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei nº 236/2019
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Loteamento “Carlos Augusto Heiland” a OTAVIO APARECIDO ROCHA PIANCÓ e LOURDES RICCI PIANCÓ.
7 Projeto de Lei nº 237/2019
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Revoga a Lei nº 4.782, de 11 de julho de 2016 e a Lei nº 4.792, de 12 de setembro de 2016.
8 Projeto de Lei nº 238/2019
Autor: Ednei Valêncio
Denomina de Maria de Lourdes Barbosa da Silva a Horta Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
9 Projeto de Lei nº 239/2019
Autor: Ednei Valêncio
Denomina de Carmem Caraschi Homem o Viveiro de Mudas de Jaboticabal e dá outras providências.
10 Projeto de Lei nº 240/2019
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Revoga a Lei nº 4.265, de 01 de dezembro de 2011.
11 Projeto de Lei nº 241/2019
Autor: Ednei Valêncio
Denomina de Santo Valêncio o Canil Municipal de Jaboticabal e dá outras providencias.
12 Projeto de Lei nº 242/2019
Autor: Luís Carlos Fernandes
"Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos e dá outras providências".
13 Projeto de Lei nº 243/2019
Autor: Ednei Valêncio
Denomina de Alencar da Cunha Vilela a rotatória que interliga a Avenida José da Costa, Rua Anchieta e Rua Tosio Matusita e da outras providências.
14 Projeto de Lei nº 244/2019
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá providências correlatas.
15 Projeto de Lei nº 245/2019
Autor: Samuel Cunha
Denomina de Pastora Fidelcina de Oliveira Clarindo o Coreto da Praça "Margarida Raymundo Berchieri" e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 236/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Senhor João Romão Paes, ocorrido no dia 30 de julho de 2019. Matéria não votada
2 Moção nº 235/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Senhor Aparecido Paiva, ocorrido no dia 30 de julho de 2019. Matéria não votada
3 Moção nº 234/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do jovem Diego Manduca Ferreira, ocorrido no dia 17 de julho de 2019. Matéria não votada
4 Moção nº 233/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento da Sra. Maria Rombola Casagrande, ocorrido no dia 19 de julho de 2019. Matéria não votada
5 Requerimento nº 105/2019
Autor: Carmo Jorge Reino
Requer do Poder Executivo informações sobre a situação da pavimentação da pista do aeroporto municipal Matéria não votada
6 Requerimento nº 106/2019
Autor: Carmo Jorge Reino
Requer do Poder Executivo o prazo para a inauguração do CIAF VIII no bairro Parque das Araras Matéria não votada
7 Moção nº 232/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Sr. Carlos Alves Teixeira, ocorrido no dia 20 de julho de 2019. Matéria não votada
8 Requerimento nº 107/2019
Autor: Paulo Henrique Advogado
Requer informações acerca do Distrito José Aparecido Tomé. Matéria não votada
9 Moção nº 231/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento da Sra. Fabiana Aparecida de Bello Fonseca, ocorrido no dia 20 de julho de 2019. Matéria não votada
10 Requerimento nº 108/2019
Autor: João Bassi
Requer informações sobre Receitas e Despesas na UPA de Jaboticabal em 2018 e 2019. Matéria não votada
11 Indicação nº 194/2019
Autor: Beto Ariki
Indica ao Executivo Municipal que que sejam tomadas providências em relação à implantação de sinalização de trânsito “horizontal” e “vertical” no cruzamento da "Ponte de Acesso" da Avenida Carlos Berchieri, com a Rua Joaquim Antônio P. Cunha - Bairro Vila Sao José. Matéria não votada
12 Indicação nº 195/2019
Autor: Beto Ariki
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à implantação de sinalização de trânsito “horizontal” e “vertical” no cruzamento da Rua Filomeno Votta com a Avenida Duque de Caxias - Bairro Vila São José. Matéria não votada
13 Moção nº 230/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Sr. Mario Chechia, ocorrido no dia 21 de julho de 2019. Matéria não votada
14 Indicação nº 196/2019
Autor: Beto Ariki
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a repintura da Faixa de Pedestre na Avenida Carlos Berchieri, próximo ao cruzamento da Rua Orivaldo Máximo, Bairro - Jardim Guanabara. Matéria não votada
15 Moção nº 229/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida das Graças Camargo Preti, ocorrido no dia 22 de julho de 2019. Matéria não votada
16 Indicação nº 197/2019
Autor: Beto Ariki
Indica ao Executivo Municipal que solicite junto ao Governo do Estado de São Paulo a vinda da da Carreta do Poupatempo Móvel para o município de Jaboticabal. Matéria não votada
17 Indicação nº 198/2019
Autor: Dona Cidinha
Indico a operação "tapa buraco" na Rua Madre Lúcia Maria, próximo ao número 316, no Bairro Sorocabano. Matéria não votada
18 Indicação nº 199/2019
Autor: Paulo Henrique Advogado
Indica que seja realizada manutenção e melhorias na Alameda Silvio Borsari - Vale do Sol. Matéria não votada
19 Indicação nº 200/2019
Autor: Luís Carlos Fernandes
Indica que sejam tomadas as devidas providências, para que seja realizada a colocação de grade de proteção no bueiro, localizado na Rua Savério Amoroso de fronte ao n°150, no bairro Vila Santo Antônio. Matéria não votada
20 Moção nº 228/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento da Sra. Nair Guinói Cune, ocorrido no dia 22 de julho de 2019. Matéria não votada
21 Indicação nº 201/2019
Autor: Dona Cidinha
Indico com urgência a troca de iluminação pública na praça José Talarico no Bairro Sorocabano. Matéria não votada
22 Moção nº 227/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Corsi Morello, ocorrido no dia 26 de julho de 2019 Matéria não votada
23 Moção nº 226/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Sr. Eutico Francisco dos Santos, ocorrido no dia 28 de julho de 2019. Matéria não votada
24 Moção nº 225/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Sr. Luiz Roberto Macri, ocorrido no dia 28 de julho de 2019. Matéria não votada
25 Moção nº 224/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Sr. Antonio Mafra, ocorrido no dia 28 de julho de 2019. Matéria não votada
26 Moção nº 199/2019
Autor: Ednei Valêncio
À Agente de Saúde da Família Senhora Marciane de Lourdes da Cunha Vilela pelas brilhantes palestras ministradas no plenário da Câmara Municipal com o tema "ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E MEIO AMBIENTE" nos dias 04, 11 e 18 de junho do ano corrente, pelo projeto Conhecendo o Meio Ambiente com os alunos das Escolas Estatuais "Aurélio Arrobas Martins" e "Prof. Dona Aurora Ferraz Viana dos Santos". Matéria não votada
27 Moção nº 269/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Fernanda da Silva Vale, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
28 Moção nº 268/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Vera Lucia C. Macedo Baliko, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
29 Moção nº 267/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Marcos Antonio Rodrigues Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
30 Moção nº 266/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Marcos Donizete Lança da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
31 Moção nº 265/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Luiz Gustavo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
32 Moção nº 264/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Ivan Marcelo Marcelino, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
33 Moção nº 263/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Apparecido Pierangelo, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
34 Moção nº 262/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Antonio Carlos de Oliveira Rogerio, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
35 Moção nº 261/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Natalia Fernanda Cheneri Marinho, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
36 Moção nº 260/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Terezinha de Fátima Pereira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
37 Moção nº 259/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Teresa de Fatima Nieres, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
38 Moção nº 258/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Maria de Fátima de Oliveira Rogerio, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
39 Moção nº 257/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Tania Aparecida Mafra, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
40 Moção nº 256/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Neusa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
41 Moção nº 255/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Maria Lizete de Jesus Nunes, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
42 Moção nº 254/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Lourdes Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
43 Moção nº 253/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Ivanise Farias Costa Bernache, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
44 Moção nº 252/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Isabel Luzinete Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
45 Moção nº 251/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Grasiely dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
46 Moção nº 250/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Gisele Vaz Martins Alves, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
47 Moção nº 249/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Denise Pimentel Coelho, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
48 Moção nº 248/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Daiane Regiane Meire, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
49 Moção nº 247/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Celia Gomes dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
50 Moção nº 246/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Avelina Cassiano Valerio, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
51 Moção nº 245/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Alessandra Aparecida Jeronimo, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
52 Moção nº 244/2019
Autor: Luís Carlos Fernandes
A Elsa Aparecida Pavan Okabe Biazibeti, por estar a frente de inúmeras causas sociais de Jaboticabal. Matéria não votada
53 Moção nº 243/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Alan Rogerio Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
54 Moção nº 242/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Ricardo Andre Marcelino, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
55 Moção nº 241/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Mauricio Felipe dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
56 Moção nº 240/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Luiz Augusto Revolti, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
57 Moção nº 239/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor João Vitor Pereira Bento, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
58 Moção nº 238/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor João Vaz Martins Neto, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
59 Moção nº 237/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Elton Carlos de Souza Dias, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
60 Moção nº 223/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Elizeu Marcos dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
61 Moção nº 222/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Adilson Alves Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
62 Moção nº 221/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Carlos Rodrigo Alves, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
63 Moção nº 220/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Simone Cristina Matias Alberguine Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
64 Moção nº 219/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Daniela Duarte Del Vecchio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
65 Moção nº 218/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Fabiane Pereira da Rocha de Lima, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
66 Moção nº 217/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Zenaide Aparecida Souza, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
67 Moção nº 216/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Vanete Gomes Bernache, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
68 Moção nº 215/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Valdevina Mara Barros Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
69 Moção nº 214/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Rejane Lourenço dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
70 Moção nº 213/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Silvia Helena Duarte Cheneri, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
71 Moção nº 212/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Patricia Macedo Ribas de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
72 Moção nº 211/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Miralda Ramassa Silva Marcelino, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
73 Moção nº 210/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Katia Santos Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
74 Moção nº 209/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Josana Carla Sola de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
75 Moção nº 208/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Joana Darc da Silva Vaz Martins, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
76 Moção nº 207/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Gislaine Vaz Martins Marcelino, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
77 Moção nº 206/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Fabiana Souza dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
78 Moção nº 205/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Elizete Gomes dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
79 Moção nº 204/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Edileia P. de Souza Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
80 Moção nº 203/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Denise Barros Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
81 Moção nº 202/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Dalina Cristina Gomes Revolti, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
82 Moção nº 201/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Dayane da Veiga Perozzi, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
83 Moção nº 200/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Daiane Barros Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
84 Moção nº 198/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Cristiane Oliveira Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
85 Moção nº 197/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Benedita de Carvalho Mafra, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
86 Moção nº 196/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Aparecida de Jesus Souza Dias, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
87 Moção nº 195/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Angelica Fernandes Mendez Dias, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
88 Moção nº 194/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Vitor Aparecido de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
89 Moção nº 193/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Islene Silva Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
90 Moção nº 192/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Joseane Hernandes Braz, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
91 Moção nº 191/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Claudiane Rodrigues Almeida Santa Rosa, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
92 Moção nº 190/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Jovana da Costa Pereira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
93 Moção nº 189/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Elaine Cristina da Silva Frota, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
94 Moção nº 188/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Claudia Fonseca Silva, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
95 Moção nº 187/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Natanael Gomes Frota, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
96 Moção nº 186/2019
Autor: Dona Cidinha
Ao Obreiro Senhor Rafael Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
97 Moção nº 185/2019
Autor: Dona Cidinha
A Obreira Senhora Claudia Núbia Santa Rosa Mendes, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
Ofício Poder Executivo solicita tramitação em regime de urgência do PLC nº 28/2019 - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Ofício Vereador Edinei Valêncio, informando renúncia do cargo de 2º secretário da Mesa Diretora.
Ofício Vereador Daniel Rodrigues, informando renúncia do cargo de Vice-Presidnete da Mesa Diretora.
Expedientes Diversos
Texto Bíblico
João Bassi, II Coríntios, Capítulo 4, versículos 8 - 9.
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Pepa Servidone / CIDADANIA, Dona Cidinha / PRB, Dr. Edu Fenerich / CIDADANIA, Carmo Jorge Reino / PSB, Daniel Rodrigues / PSC, Ednei Valêncio / PR, João Bassi / PATRI, Luís Carlos Fernandes / PSC, Paulo Henrique Advogado / PATRI, Beto Ariki / PSL, Samuel Cunha / PSDB, Pretto Cabeleireiro / CIDADANIA, Wilsinho Locutor / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 201/2019
Protocolo: 131/2019
Turno: 2ª Discussão
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública. Adiado
O vereador Pepa Servidone requereu Vistas da matéria pelo tempo regimental, o que foi aprovado por unanimidade.
2 Projeto de Lei nº 203/2019
Protocolo: 152/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por maioria.O vereador Beto Ariki votou contrário à matéria.
Substitutivo 1
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas. Adiado
O vereador Samuel Cunha requereu vistas da matéria pelo prazo regimental, para analise e correção do impacto orçamentário, que foi aprovada por unanimidade.
3 Projeto de Lei nº 220/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Dr. Edu Fenerich
Denomina de Vereador Carlos Roberto Dé Berchielli a Avenida 01 do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
4 Projeto de Lei nº 221/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Valentino Bianco a Rua F do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
5 Projeto de Lei nº 224/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Ivan Paulo Marques a Rua G do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
6 Projeto de Lei nº 225/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Joaquim Marques a Rua H do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, com a emenda modificativa em redação final da Comissão de Justiça e Redação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Wilsinho Locutor
Emenda Modificativa à Ementa e ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 225, que Denomina de Joaquim Marques a Rua H do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Com redação final da Comissão de Justiça e Redação.
7 Projeto de Lei nº 228/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Orvilho Pinelli a Rua B do Loteamento Heiland no Distrito de Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, com a emenda aprovada em redação final da Comissão de Justiça e Redação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Wilsinho Locutor
Emenda Modificativa à ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 228/2019. Aprovado
Com redação final da Comissão de Justiça e Redação.
8 Projeto de Lei nº 229/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Irineu Cavichiolli a Avenida C do Loteamento Heiland em Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
9 Projeto de Lei nº 232/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Pretto Cabeleireiro
Denomina de DITA PRETA a Rua “A” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
10 Projeto de Lei nº 233/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Pretto Cabeleireiro
Denomina de DEVAIR LEITE a Rua “B” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
11 Projeto de Lei nº 234/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Pretto Cabeleireiro
Denomina de MIRTHES RIBEIRO as Ruas “C” e “D” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
12 Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019
Turno: Único
Autor: Pretto Cabeleireiro
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Sandro Carvalho de Araújo e dá outras providências. Aprovado
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
13 Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019
Turno: Único
Autor: Samuel Cunha
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior e dá outras providências Aprovado
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
14 Projeto de Lei Complementar nº 28/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por maioria. O vereador Beto Ariki votou contrário à matéria.
15 Projeto de Lei nº 237/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Revoga a Lei nº 4.782, de 11 de julho de 2016 e a Lei nº 4.792, de 12 de setembro de 2016. Aprovado
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
16 Projeto de Lei nº 245/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Samuel Cunha
Denomina de Pastora Fidelcina de Oliveira Clarindo o Coreto da Praça "Margarida Raymundo Berchieri" e dá outras providências. Aprovado
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.

Consulta gerada em 26/08/2019 às 00h00m
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