Ajuda PDF

Sessão Plenária

130ª Sessão (56ª Ordinária) da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de julho de 2019 (quarta-feira) - 20h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 17/07/2019 - Horário: 20:00 Data: 17/07/2019

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: Pretto Cabeleireiro / CIDADANIA
1º Secretário: Dona Cidinha / PRB
2º Secretário: Ednei Valêncio / PR

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Pepa Servidone / CIDADANIA, Dona Cidinha / PRB, Dr. Edu Fenerich / CIDADANIA, Carmo Jorge Reino / PSB, Daniel Rodrigues / PSC, Ednei Valêncio / PR, João Bassi / PATRI, Luís Carlos Fernandes / PSC, Paulo Henrique Advogado / PATRI, Beto Ariki / PSL, Samuel Cunha / PSDB, Pretto Cabeleireiro / CIDADANIA, Wilsinho Locutor / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 219/2019
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Altera o artigo 216 da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008.
2 Projeto de Lei nº 220/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Denomina de Vereador Carlos Roberto Dé Berchielli a Avenida 01 do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei nº 221/2019
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Valentino Bianco a Rua F do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
4 Projeto de Lei nº 222/2019
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Augusto Zoccolaro a Rua 3 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
5 Projeto de Lei nº 223/2019
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Nelson Eduardo Chioda a Rua 2 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
6 Projeto de Lei nº 224/2019
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Ivan Paulo Marques a Rua G do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
7 Projeto de Lei nº 225/2019
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Joaquim Marques a Rua H do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
8 Projeto de Lei nº 226/2019
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Francisco Pavani a Rua 4 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
9 Projeto de Lei nº 227/2019
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Dr. Marcelo Bassi das Neves a Rua 6 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
10 Projeto de Lei nº 228/2019
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Orvilho Pinelli a Rua B do Loteamento Heiland no Distrito de Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
11 Projeto de Lei nº 229/2019
Autor: Wilsinho Locutor
Denomina de Irineu Cavichiolli a Avenida C do Loteamento Heiland em Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
12 Projeto de Lei nº 230/2019
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
13 Projeto de Lei nº 231/2019
Autor: Samuel Cunha
Dispõe sobre a Proibição o fornecimento de Canudos confeccionados em material plástico por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, hotéis, eventos diurnos e noturnos, ambulantes e entre outros estabelecimentos similares no município de Jaboticabal/SP e dá outras providências.
14 Projeto de Lei nº 232/2019
Autor: Pretto Cabeleireiro
Denomina de DITA PRETA a Rua “A” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
15 Projeto de Lei nº 233/2019
Autor: Pretto Cabeleireiro
Denomina de DEVAIR LEITE a Rua “B” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
16 Projeto de Lei nº 234/2019
Autor: Pretto Cabeleireiro
Denomina de MIRTHES RIBEIRO as Ruas “C” e “D” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
17 Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019
Autor: Pepa Servidone
Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Governador João Doria Júnior e dá outras providências

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 176/2019
Autor: Beto Ariki
À Associação Cristiane da Costa - "Olhos da Alma", pela realização da Festa Junina. Matéria não votada
2 Moção nº 175/2019
Autor: João Bassi
À família do Senhor Waldemar Martins. Matéria não votada
3 Moção nº 174/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento da Sra. Ana Paula Leite, ocorrido no dia 02 de julho de 2019. Matéria não votada
4 Moção nº 173/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Sr. Pedro Primo de Laurentiz, ocorrido no dia 03 de julho de 2019. Matéria não votada
5 Moção nº 172/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Sr. José Antonio Duarte, ocorrido no dia 06 de julho de 2019. Matéria não votada
6 Moção nº 171/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento da Sra. Helena Soares Cabral, ocorrido no dia 06 de julho de 2019. Matéria não votada
7 Moção nº 170/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento da Sra. Katia Rosangela Leite Mello, ocorrido no dia 08 de julho de 2019. Matéria não votada
8 Moção nº 169/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento da Sra. Conceição Aparecida Marques Reino, ocorrido no dia 08 de julho de 2019. Matéria não votada
9 Moção nº 168/2019
Autor: João Bassi
À família do Senhor Carlos Jorge Borges Pereira. Matéria não votada
10 Indicação nº 183/2019
Autor: Daniel Rodrigues
Indica que seja feito o serviço de recapeamento na Avenida: Domingos Sellaro, entre a Rua: Lazaro Gomes do Amaral e Rua: Comendador João Maricato. Matéria não votada
11 Indicação nº 184/2019
Autor: Daniel Rodrigues
Indica que seja feito o serviço de recapeamento na Rua: Atílio Moreli, Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle II. Matéria não votada
12 Indicação nº 185/2019
Autor: Daniel Rodrigues
Indica que seja feito um serviço de recapeamento na Rua: Adolpho Pavanelli com a Avenida: Armanda Correia Guimarães e Avenida: Prof Aparecida Mendes Valério, Jardim Alvorada. Matéria não votada
13 Indicação nº 186/2019
Autor: Daniel Rodrigues
Indica que seja feito o serviço de recapeamento na Alameda Ângelo Retondin, no Jardim Boa Vista. Matéria não votada
14 Indicação nº 187/2019
Autor: Pretto Cabeleireiro
Indica ao setor competente que realize uma força-tarefa para que se estude e margeie os córregos Jaboticabal e Cerradinho e os principais rios do município, por onde passam os dutos de esgoto para que se encontre possíveis vazamentos e que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução da questão. Matéria não votada
15 Indicação nº 188/2019
Autor: Luís Carlos Fernandes
Indica ao executivo Municipal se possível, a contratação de mais um profissional da área de psicologia, no Centro Integrado de Apoio á Família - CIAF Centro "Dr. Renato Bruno" de Jaboticabal. Matéria não votada
16 Indicação nº 189/2019
Autor: Beto Ariki
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação a implantação de transporte público para os moradores do Distrito de Luzitânia, que estão sem transporte público desde a data de 26 de dezembro de 2018. Matéria não votada
17 Indicação nº 190/2019
Autor: Beto Ariki
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à implantação de sinalização de trânsito “horizontal” e “vertical” no cruzamento da Avenida Guerino Abramo Papa, com a Avenida Carlos Berchieri - Bairro São Roque. Matéria não votada
18 Indicação nº 191/2019
Autor: Paulo Henrique Advogado
Indica que seja realizado manutenção de buraco em asfalto na Av. Francisco Alves de Oliveira 130 - Barreiro Matéria não votada
19 Indicação nº 192/2019
Autor: Paulo Henrique Advogado
Indica que seja realizada a limpeza e devidas providências para recolocação de tampa do bueiro que se encontra na Rua Ângelo Mialich de frente ao nº 130 - Jardim Boa Vista. Matéria não votada
20 Indicação nº 193/2019
Autor: Paulo Henrique Advogado
Indica que seja realizado reparo na rede de água à Alameda Lourenço Rettondin, 141 - Jardim Boa Vista. Matéria não votada
21 Requerimento nº 103/2019
Autor: Beto Ariki
Requer informações acerca da implantação de semáforo no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Marechal Deodoro, bairro Centro, próximo a Escola Estadual "Aurélio Arrobas Martins'. Matéria não votada
22 Requerimento nº 104/2019
Autor: Ednei Valêncio
Requer informações sobre corte de árvores entre a rua Mamoe Ota e rua Luiza São de Paula no Bairro Residencial. Matéria não votada
23 Moção nº 178/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Dr. Jeyner Valério, ocorrido no dia 14 de julho de 2019. Matéria não votada
24 Moção nº 179/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Sr. Antonio Sergio Ignácio (Biriba), ocorrido no dia 12 de julho de 2019. Matéria não votada
25 Moção nº 180/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Sr. Nelson Luís Saes, ocorrido no dia 10 de julho de 2019. Matéria não votada
26 Moção nº 181/2019
Autor: Dr. Edu Fenerich
Pelo falecimento do Ex-vereador Professor Waldemar Martins, ocorrido no dia 03 de julho de 2019. Matéria não votada
27 Moção nº 182/2019
Autor: Paulo Henrique Advogado
À Associação de Apoio a Qualidade (ECOE), pelos bons serviços prestados à população de Jaboticabal/SP. Matéria não votada
28 Moção nº 183/2019
Autor: Paulo Henrique Advogado
À Assistência Social Integrada ao Desenvolvimento Educacional (ASIADE), pelos bons serviços prestados à população de Jaboticabal/SP Matéria não votada
29 Moção nº 184/2019
Autor: Paulo Henrique Advogado
À Associação de Apoio a Qualidade de Vida da Comunidade (ECOE), pelos bons serviços sociais prestados à população de Jaboticabal/SP. Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
Expedientes Diversos
Texto Bíblico
Ednei Valêncio
Filipenses, Capítulo 4. versículo 6.
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Pepa Servidone / CIDADANIA, Dona Cidinha / PRB, Dr. Edu Fenerich / CIDADANIA, Carmo Jorge Reino / PSB, Daniel Rodrigues / PSC, Ednei Valêncio / PR, João Bassi / PATRI, Luís Carlos Fernandes / PSC, Paulo Henrique Advogado / PATRI, Beto Ariki / PSL, Samuel Cunha / PSDB, Pretto Cabeleireiro / CIDADANIA, Wilsinho Locutor / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2019
Turno: Único
Autor: Luís Carlos Fernandes
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Professor Doutor Antonio Sergio Ferraudo. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
2 Projeto de Lei nº 200/2019
Protocolo: 130/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Revoga o inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 120, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
3 Projeto de Lei nº 201/2019
Protocolo: 131/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi rejeitada em 1º discussão e votação. Votaram contra a matéria os vereadores: Dona Cidinha, Ednei Valêncio, Carmo Jorge Reino, Paulo Henrique Advogado e João Bassi.
4 Projeto de Lei nº 203/2019
Protocolo: 152/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas. Adiado
Substitutivo 1
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas. Adiado
O vereador Samuel Cunha requereu vistas da matéria pelo prazo regimental, para analise e correção do impacto orçamentário, que foi aprovada por unanimidade.
5 Projeto de Lei nº 206/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Wilsinho Locutor
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Profissional de Saúde”, e dá outras providências. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
6 Projeto de Lei nº 214/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Revoga a Lei nº 4.585, de 26 de agosto de 2014. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
7 Projeto de Lei nº 215/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Dona Cidinha
Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Jaboticabal o Dia do Obreiro Evangélico. Aprovado
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
8 Projeto de Lei nº 230/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa. Aprovado
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. O vereador apresentou emenda verbal à ementa e ao Art. 1º do Projeto, modificando o termo "Nacional", por "Municipal". Colocada a emenda em votação foi aprovada por unanimidade. Colocado o projeto em votação, com as emendas aprovadas, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Pepa Servidone
Emenda modificativa à ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 230/2019, que Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa. Aprovado
Emenda modificativa verbal de autoria do vereador Pepa Servidone, aprovada por unanimidade.
9 Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019
Turno: Único
Autor: Pepa Servidone
Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Governador João Doria Júnior e dá outras providências Aprovado
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.

Consulta gerada em 25/08/2019 às 23h32m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 765 | CEP: 14870-330
Fone: (16) 3209-9477 | Fax: (16) 3209-9477
http://www.jaboticabal.sp.leg.br
Top