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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 523 normas encontradas.
PORTARIA Nº 145, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em pecúnia aos servidores deste Poder, referente ao ano de 2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 144, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias coletivas em gozo no período de 14 a 28 de janeiro de 2019 aos servidores deste Poder de acordo com a Resolução nº 311/2009 de 17 de agosto de 2009
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 143, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
EXONERA, a partir de 03 de janeiro de 2019, o Assessor de Gabinete MARCOS ANTONIO DE SOUZA, lotado no gabinete do vereador Carmo Jorge, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 142, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Nomeia o como PRESIDENTE da Escola do Legislativoo o vereador DR. EDU FENERICH e como Vice-Presidente o vereador DANIEL GONÇALVES RODRIGUES.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 141, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
CONCEDE, a pedido do funcionário SÉRGIO LUIS GARCIA, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 03/01/2019 a 11/01/2019, referente ao 2º período aquisitivo (de 03/03/2013 a 02/03/2018), conforme Processo RD 2035/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 140, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
NOMEIA, a partir de 03 de janeiro de 2019, ANDERSON ROBERTO BETIOLI para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete e ÉRICA RENATA GOMES VAROTTI para o cargo de Assessora da Presidência, lotados no Gabinete da Presidência, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 139, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
NOMEIA, a partir de 03 de janeiro de 2019, ALINE ROBERTA VASQUES DONADON para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete, lotado no gabinete do vereador Pepa Servidone, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 138, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
NOMEIA, a partir de 03 de janeiro de 2019, ABEL APARECIDO ZIVIANI para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete, lotado no gabinete do vereador João Bassi, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 137, DE 01 DE JANEIRO DE 2019
RESOLVE decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Jaboticabal no dia 02 de janeiro de 2019, em virtude do feriado do dia 01 de janeiro de 2019. (Confraternização Universal).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE a servidora NATÁLIA DOS SANTOS PINTO DURANTE, lotada no Departamento de Administração, Licença Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 04/11/2019, conforme Lei Municipal n° 3736, de 03 de abril de 2008 e Resolução n° 312 de 17 de agosto de 2009.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
PORTARIA Nº 136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2018, a Assessora de Gabinete IRAIDES FATIMA RAQUEL GOULART, lotada no gabinete do vereador João Bassi, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2018, as Assessoras de Gabinete MARCELA FRANCINE GARAVELLO e FRANCINE SANT´ANNA e a Assessora da Presidência VANESSA DUARTE, lotadas no Gabinete da Presidência, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 04/06/2020 às 07h34m
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