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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 519 normas encontradas.
PORTARIA Nº 165, DE 06 DE MARÇO DE 2019
Nomeia Comissão de Representação.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 164, DE 06 DE MARÇO DE 2019
CONCEDE, nos termos do artigo 68, XIII da Lei 3.736, de 03 de abril de 2008, a ALEX FELÍCIO DE LIMA, Atendente de Informática, afastamento para participação em estágio obrigatório cumprindo jornada parcial de 04 (quatro) horas diárias durante 120 (cento e vinte dias) no período de 07 de março de 2019 a 04 de julho de 2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 163, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCEDE, a pedido da funcionária NATÁLIA DOS SANTOS PINTO DURANTE.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 162, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
HOMOLOGA, em 22 de fevereiro de 2019, a conclusão de Estágio Probatório da servidora ELIANA MARTÃO HERNANDES MOREIRA.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 161, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
NOMEIA, a partir de 01 de março de 2019, RODRIGO APARECIDO DA CUNHA VILELA.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
EXONERA, a partir de 28 de fevereiro de 2019, o Assessor de Gabinete RIVALDO GINO BERNARDO.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCEDE 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em pecúnia referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/01/2019, ao servidor LEONARDO LATORRE MATSUSHITA,
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLVE decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Jaboticabal no dia 04 de março de 2019, em virtude do feriado do dia 05 de março de 2019 (Carnaval).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 157, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
NOMEIA, a partir de 21 de fevereiro de 2019, o pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 156, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
NOMEIA, a partir de 21 de fevereiro de 2019, a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
HOMOLOGA, em 01 de fevereiro de 2019, a conclusão de Estágio Probatório da servidora RAQUEL SBARDELOTTO SANCHES.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 154, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
HOMOLOGA, em 01 de fevereiro de 2019, a conclusão de Estágio Probatório do servidor LUIZ GUSTAVO PEREZ FERREIRA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/03/2020 às 18h47m
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