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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 519 normas encontradas.
PORTARIA Nº 177, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 176, DE 09 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 16/04/2019 a 30/04/2019 ao servidor MARCELO SCAVONI.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 175, DE 03 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, à servidora efetiva ELIANA MARTÃO HERNANDES MOREIRA, Função Gratificada de Nível 3.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 174, DE 02 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE, a pedido do funcionário SÉRGIO APARECIDO MOITEIRO, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 173, DE 01 DE ABRIL DE 2019
REVOGA, a pedido do servidor IVOMAR GILBERTO SCARPIM, a concessão da Função Gratificada de nível II a partir de 01 de abril de 2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 172, DE 01 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 08/04/2019 a 22/04/2019 ao servidor ELIEZER CLARINDO RAYMUNDO.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2019
CONCEDE a servidora MARIA PAULA THOMAZ KAWACHI, lotada no Departamento de Contábil e Financeiro, Abono de Permanência a partir de 12 de março de 2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Designa o do Assessor de Gabinete Douglas Cícero Leodene Cardoso da Silva, lotado na Presidência, para assessoramento à Comissão de Finanças e Orçamento, bem como para assessoramento nas atividades legislativas junto ao Gabinete do Vereador Ademilson Aparecido Servidone.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE MARÇO DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 20/03/2019 a 03/04/2019 ao servidor HOMERO MARCIANO DA SILVA.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE MARÇO DE 2019
NOMEIA, a partir de 19 de março de 2019, GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Nomeia Comissão de Representação.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 166, DE 08 DE MARÇO DE 2019
EXONERA, a partir de 08 de março de 2019, a Assessora de Gabinete LUANA GINO ULLIAN.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/03/2020 às 19h14m
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