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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 526 normas encontradas.
PORTARIA Nº 184, DE 19 DE JUNHO DE 2019
EXONERA, a partir de 24 de junho de 2019, o Assessor de Gabinete ELIEL FARIAS VIEIRA, lotado no Gabinete do Vereador Daniel Rodrigues, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 182, DE 10 DE JUNHO DE 2019
CONCEDE, a pedido da funcionária SUELI DE FATIMA GROTTA, lotada no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 17/06/2019 a 01/07/2019, referente ao 4º período aquisitivo (11/07/2012 a 10/07/2014).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE MAIO DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 20/05/2019 a 03/06/2019 à servidora NATALIA DOS SANTOS PINTO DURANTE.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 180, DE 25 DE ABRIL DE 2019
NOMEIA, a partir de 02 de maio de 2019 JOSIMAR ALMEIDA SANTANA para o cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE ABRIL DE 2019
EXONERA, a partir de 30 de abril de 2019, a Assessora da Presidência ÉRICA RENATA GOMES VAROTTI, lotada no Gabinete da Presidência.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 22/04/2019 a 06/05/2019 à servidora RAQUEL SBARDELOTTO SANCHES, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 177, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 176, DE 09 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 16/04/2019 a 30/04/2019 ao servidor MARCELO SCAVONI.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 175, DE 03 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, à servidora efetiva ELIANA MARTÃO HERNANDES MOREIRA, Função Gratificada de Nível 3.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 174, DE 02 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE, a pedido do funcionário SÉRGIO APARECIDO MOITEIRO, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 173, DE 01 DE ABRIL DE 2019
REVOGA, a pedido do servidor IVOMAR GILBERTO SCARPIM, a concessão da Função Gratificada de nível II a partir de 01 de abril de 2019.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/07/2020 às 04h16m
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