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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 519 normas encontradas.
PORTARIA Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido do servidor IVOMAR GILBERTO SCARPIM, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 09/12/2019 a 23/12/2019, referente ao 4º período aquisitivo (01/02/2010 a 31/01/2015), conforme Processo RD 2244/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 212, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede, a pedido da servidora SUELI DE FÁTIMA GROTTA, lotada no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 03/12/2019 a 22/12/2019, referente ao 4º período aquisitivo (11/07/2009 a 10/07/2014), conforme Processo RD 2264/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 02/12/2019 a 16/12/2010 à servidora MAGALI APARECIDA XAVIER DA FONSECA.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera horário de funcionamento e decreta pontos facultativos.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em pecúnia referente ao período aquisitivo de 03/11/2014 a 02/11/2019, à servidora SILVIA CRISTINA MAZARO FERMINO, lotada no Departamento Jurídico, consoante artigo 150 da Lei Municipal n° 3736 de 03 de abril de 2008.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido do funcionário HOMERO MARCIANO DA SILVA, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 18/11/2019 a 02/12/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 207, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE a servidora NATÁLIA DOS SANTOS PINTO DURANTE, lotada no Departamento de Administração, Licença Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 04/11/2019, conforme Lei Municipal n° 3736, de 03 de abril de 2008 e Resolução n° 312 de 17 de agosto de 2009.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 206, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Nomeia Comissão de Representação
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
CONCEDE AFASTAMENTO, a partir de 12 de outubro de 2019, à servidora LARISSA SCATTOLIN MARTINS AGUIAR, em razão de tratamento médico, por 180 (cento e oitenta) dias.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 (Dia do Servidor Público)
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 203, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
CONCEDE AFASTAMENTO, a partir de 01 de outubro de 2019, ao servidor ALEX FELICIO DE LIMA, em razão de tratamento médico, por 30 (trinta) dias.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 202, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 11/10/2019 a 25/10/2019 à servidora RAQUEL SBARDELOTTO SANCHES, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/03/2020 às 18h30m
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