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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 526 normas encontradas.
PORTARIA Nº 220, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias coletivas em gozo no período de 13 a 27 de janeiro de 2020 aos servidores deste Poder de acordo com a Resolução nº 311/2009 de 17 de agosto de 2009.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 219, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor SÉRGIO LUIZ GARCIA, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 02/01/2020 a 10/01/2020, referente ao 2º período aquisitivo (03/03/2013 a 02/03/2018).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 218, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido do servidor GILMAR APARECIDO DA SILVA, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 02/01/2020 a 10/01/2020, referente ao 5º período aquisitivo (01/04/2012 a 31/03/2017).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 217, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido da servidora MARIA PAULA THOMAZ KAWACHI, lotada no Departamento Contábil e Financeiro, Licença Prêmio em gozo, de 16/12/2019 a 20/12/2019, referente ao 2º período aquisitivo (29/12/2002 a 28/12/2007).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 216, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido da servidora FABIANA APARECIDA MOTTA MORENO, lotada no Departamento Contábil e Financeiro, Licença Prêmio em gozo, de 16/12/2019 a 27/12/2019, referente ao 4º período aquisitivo (29/12/2012 a 28/12/2017).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
EXONERA, a partir de 17 de dezembro de 2019, a Assessora de Gabinete FLAVIA TALITA CANHOTO, lotada no Gabinete da Vereadora Cidinha, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera horário de funcionamento e decreta pontos facultativos.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido do servidor IVOMAR GILBERTO SCARPIM, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 09/12/2019 a 23/12/2019, referente ao 4º período aquisitivo (01/02/2010 a 31/01/2015), conforme Processo RD 2244/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 212, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede, a pedido da servidora SUELI DE FÁTIMA GROTTA, lotada no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 03/12/2019 a 22/12/2019, referente ao 4º período aquisitivo (11/07/2009 a 10/07/2014), conforme Processo RD 2264/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 02/12/2019 a 16/12/2010 à servidora MAGALI APARECIDA XAVIER DA FONSECA.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera horário de funcionamento e decreta pontos facultativos.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDE 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em pecúnia referente ao período aquisitivo de 03/11/2014 a 02/11/2019, à servidora SILVIA CRISTINA MAZARO FERMINO, lotada no Departamento Jurídico, consoante artigo 150 da Lei Municipal n° 3736 de 03 de abril de 2008.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/07/2020 às 03h28m
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