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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 519 normas encontradas.
PORTARIA Nº 225, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza Cumprimento do Horário Especial de servidora estudante.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 224, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor IVOMAR GILBERTO SCARPIM, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 31/01/2020 a 14/02/2020, referente ao 4º período aquisitivo (01/02/2010 a 31/01/2015).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 223, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias coletivas em gozo no período de 13 a 27 de janeiro de 2020 à servidora LARISSA RAFAELA RODRIGUES JORGE de acordo com a Resolução nº 311/2009 de 17 de agosto de 2009.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 222, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
NOMEIA, a partir de 07 de janeiro de 2020, LARISSA RAFAELA RODRIGUES JORGE para ocupar o cargo de Assessora de Gabinete, lotada no Gabinete da Vereadora Dona Cidinha, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 221, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em pecúnia aos servidores deste Poder, referente ao ano de 2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 220, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias coletivas em gozo no período de 13 a 27 de janeiro de 2020 aos servidores deste Poder de acordo com a Resolução nº 311/2009 de 17 de agosto de 2009.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 219, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor SÉRGIO LUIZ GARCIA, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 02/01/2020 a 10/01/2020, referente ao 2º período aquisitivo (03/03/2013 a 02/03/2018).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 218, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido do servidor GILMAR APARECIDO DA SILVA, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 02/01/2020 a 10/01/2020, referente ao 5º período aquisitivo (01/04/2012 a 31/03/2017).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 217, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido da servidora MARIA PAULA THOMAZ KAWACHI, lotada no Departamento Contábil e Financeiro, Licença Prêmio em gozo, de 16/12/2019 a 20/12/2019, referente ao 2º período aquisitivo (29/12/2002 a 28/12/2007).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 216, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido da servidora FABIANA APARECIDA MOTTA MORENO, lotada no Departamento Contábil e Financeiro, Licença Prêmio em gozo, de 16/12/2019 a 27/12/2019, referente ao 4º período aquisitivo (29/12/2012 a 28/12/2017).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
EXONERA, a partir de 17 de dezembro de 2019, a Assessora de Gabinete FLAVIA TALITA CANHOTO, lotada no Gabinete da Vereadora Cidinha, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera horário de funcionamento e decreta pontos facultativos.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/03/2020 às 18h57m
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