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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 522 normas encontradas.
PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2020
CONCEDE 30 (trinta) dias de férias em gozo no período de 14/05/2020 a 12/06/2020 à servidora NATÁLIA DOS SANTOS PINTO DURANTE, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 239, DE 07 DE MAIO DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor ODAIR CASARI, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 11/05/2020 a 25/05/2020, referente ao 2º período aquisitivo (01/07/2002 a 30/06/2017).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 238, DE 30 DE ABRIL DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, lotado no Departamento Técnico Legislativo, Licença Prêmio em gozo, de 04/05/2020 a 13/05/2020, referente ao 2º período aquisitivo (03/03/2013 a 02/03/2018).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 237, DE 09 DE MARÇO DE 2020
CONCEDE 09 (Nove) dias de férias em gozo no período de 16/03/2020 a 24/03/2020 à servidora ALINE ROBERTA VASQUES DONADON.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 236, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 235, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Nomeia pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDE Adicional de Conclusão de Curso à servidora FABIANA APARECIDA MOTTA MORENO, lotada no Departamento Contábil e Financeiro, consoante artigo 119 da Lei Municipal n° 3736 de 03 de abril de 2008.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDE 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em pecúnia referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020, ao servidor MARCELO SCAVONI, lotado no Departamento de Administração, consoante artigo 150 da Lei Municipal n° 3736 de 03 de abril de 2008.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLVE decretar Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 e alterar horário de funcionamento no dia 26 de fevereiro na Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 231, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
NOMEIA Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 230, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
NOMEIA Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 229, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
NOMEIA o pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 01/06/2020 às 01h16m
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