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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 533 normas encontradas.
PORTARIA Nº 250, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nº 246/2020
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 249, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
NOMEIA para função de OUVIDOR da Câmara Municipal de Jaboticabal, o servidor efetivo MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES nos termos da Resolução n° 341 de 03 de outubro de 2017. Revoga-se as disposições anteriores.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 248, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
NOMEIA, pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 247, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
CONCEDE, licença ao servidor BRUNO VINICIUS DA SILVA PINTO, Assistente de Serviços de Comunicação para tratar de interesse particular.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 246, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
NOMEIA Grupo de Trabalho para Análise de viabilidade quanto ao regime determinado pelo artigo 17 da Resolução n° 346 de 08 de maio de 2018
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 245, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza cumprimento do Horário Especial de servidora estudante.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 244, DE 10 DE JULHO DE 2020
Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Jaboticabal no dia 17 de julho de 2020 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 16 de julho (Dia do Aniversário de Jaboticabal).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 243, DE 17 DE JUNHO DE 2020
NOMEIA Administrador do Sistema de Controle de Processos - "Openlegis"
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 242, DE 10 DE JUNHO DE 2020
NOMEIA Grupo de Trabalho para análise, estudo e apontamentos a respeito da questão abordada no Requerimento Diverso nº 2267/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 241, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2.020, em razão do feriado de Corpus Christi no dia 11 de junho
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2020
CONCEDE 30 (trinta) dias de férias em gozo no período de 14/05/2020 a 12/06/2020 à servidora NATÁLIA DOS SANTOS PINTO DURANTE, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 239, DE 07 DE MAIO DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor ODAIR CASARI, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 11/05/2020 a 25/05/2020, referente ao 2º período aquisitivo (01/07/2002 a 30/06/2017).
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/09/2020 às 19h37m
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