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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 515 normas encontradas.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDE 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em pecúnia referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020, ao servidor MARCELO SCAVONI, lotado no Departamento de Administração, consoante artigo 150 da Lei Municipal n° 3736 de 03 de abril de 2008.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLVE decretar Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 e alterar horário de funcionamento no dia 26 de fevereiro na Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 231, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
NOMEIA Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 230, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
NOMEIA Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 229, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
NOMEIA o pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 228, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 07/02/2020 a 21/02/2020 ao servidor ALEX FELICIO DE LIMA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 227, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 08/02/2020 a 22/02/2020 ao servidor CLAYTON BARONE, referente ao período aquisitivo de 21/02/2018 a 20/02/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 226, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE, a pedido da servidora CARINA MOREIRA, lotada no Departamento Técnico legislativo, Licença Prêmio em gozo, de 28/01/2020 a 31/01/2020, referente ao 3º período aquisitivo (01/07/2012 a 30/06/2017).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 225, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza Cumprimento do Horário Especial de servidora estudante.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 224, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor IVOMAR GILBERTO SCARPIM, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 31/01/2020 a 14/02/2020, referente ao 4º período aquisitivo (01/02/2010 a 31/01/2015).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 223, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias coletivas em gozo no período de 13 a 27 de janeiro de 2020 à servidora LARISSA RAFAELA RODRIGUES JORGE de acordo com a Resolução nº 311/2009 de 17 de agosto de 2009.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 222, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
NOMEIA, a partir de 07 de janeiro de 2020, LARISSA RAFAELA RODRIGUES JORGE para ocupar o cargo de Assessora de Gabinete, lotada no Gabinete da Vereadora Dona Cidinha, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/02/2020 às 01h24m
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