RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 526 normas encontradas.
PORTARIA Nº 244, DE 10 DE JULHO DE 2020
Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Jaboticabal no dia 17 de julho de 2020 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 16 de julho (Dia do Aniversário de Jaboticabal).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 243, DE 17 DE JUNHO DE 2020
NOMEIA Administrador do Sistema de Controle de Processos - "Openlegis"
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 242, DE 10 DE JUNHO DE 2020
NOMEIA Grupo de Trabalho para análise, estudo e apontamentos a respeito da questão abordada no Requerimento Diverso nº 2267/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 241, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2.020, em razão do feriado de Corpus Christi no dia 11 de junho
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2020
CONCEDE 30 (trinta) dias de férias em gozo no período de 14/05/2020 a 12/06/2020 à servidora NATÁLIA DOS SANTOS PINTO DURANTE, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 239, DE 07 DE MAIO DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor ODAIR CASARI, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 11/05/2020 a 25/05/2020, referente ao 2º período aquisitivo (01/07/2002 a 30/06/2017).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 238, DE 30 DE ABRIL DE 2020
CONCEDE, a pedido do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, lotado no Departamento Técnico Legislativo, Licença Prêmio em gozo, de 04/05/2020 a 13/05/2020, referente ao 2º período aquisitivo (03/03/2013 a 02/03/2018).
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 237, DE 09 DE MARÇO DE 2020
CONCEDE 09 (Nove) dias de férias em gozo no período de 16/03/2020 a 24/03/2020 à servidora ALINE ROBERTA VASQUES DONADON.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 236, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 235, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Nomeia pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDE Adicional de Conclusão de Curso à servidora FABIANA APARECIDA MOTTA MORENO, lotada no Departamento Contábil e Financeiro, consoante artigo 119 da Lei Municipal n° 3736 de 03 de abril de 2008.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDE 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em pecúnia referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020, ao servidor MARCELO SCAVONI, lotado no Departamento de Administração, consoante artigo 150 da Lei Municipal n° 3736 de 03 de abril de 2008.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/07/2020 às 03h06m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 765 | CEP: 14870-330
Fone: (16) 3209-9477 | Fax: (16) 3209-9477
http://www.jaboticabal.sp.leg.br
Top