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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 478 normas encontradas.
PORTARIA Nº 197, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDE, a pedido do funcionário HOMERO MARCIANO DA SILVA, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 16 a 28/09/2019, referente ao 1º período aquisitivo (29/12/1997 a 28/12/2002), conforme Processo RD 2180/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 196, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEIA, a partir de 04 de setembro de 2.019, a servidora RAQUEL SBARDELOTO SANCHES como membro da Equipe de Apoio de Pregão Presencial da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 195, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEIA, a partir de 05 de setembro de 2019, TIAGO DA SILVA PIRES para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Vereador Luis Carlos Fernandes, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Convida os Vereador Carmo Jorge Marques Reino e Daniel Rodrigues para exercerem, respectivamente, as funções de 1º Secretário (Ad hoc) e 2º Secretário (Ad hoc) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 193, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Nomeia comissão de representação.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 192, DE 30 DE JULHO DE 2019
EXONERA, a partir de 01 de agosto de 2019, o Assessor de Gabinete RENAN SANT´ANNA FERREIRA FERNANDES, lotado no Gabinete do Vereador Luis Carlos Fernandes, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 191, DE 25 DE JULHO DE 2019
CONCEDE 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio em pecúnia referente ao período aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2019, a servidora SUELI DE FÁTIMA GROTTA, lotada no Departamento de Administração.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE JULHO DE 2019
Nomeia comissão de representação.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 189, DE 11 DE JULHO DE 2019
CONCEDE, a pedido do funcionário HOMERO MARCIANO DA SILVA, lotado no Departamento de Administração, Licença Prêmio em gozo, de 17/07/2019 a 02/08/2019.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 188, DE 10 DE JULHO DE 2019
CONCEDE, a pedido da funcionária FABIANA APARECIDA MOTTA MORENO, lotada no Departamento Contábil e Financeiro, Licença Prêmio em gozo.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 187, DE 10 DE JULHO DE 2019
CONCEDE 15 (quinze) dias de férias em gozo no período de 17/07/2019 a 31/07/2019 ao servidor ALEX FELICIO DE LIMA.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA Nº 186, DE 04 DE JULHO DE 2019
NOMEIA, a partir de 04 de julho de 2019, BRUNA ISMAEL JORGE para ocupar o cargo de Assessora de Gabinete, lotada no Gabinete do Vereador Daniel Rodrigues.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/09/2019 às 11h07m
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