PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 339 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Dá nova redação ao §2º da Resolução nº 337/2016, que dispõe sobre o PREGÃO no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Matéria Originária: PR 16/2019 / Autoria: Pretto Cabeleireiro
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Normatiza o regime interno de adiantamento de despesa na Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 15/2019 / Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Regulamenta a concessão da diária prevista no artigo 122 da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008 e institui o regime de diária aos agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 14/2019 / Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Dá nova redação ao Art. 176, da Resolução nº 230, de 07 de março de 1995, e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 13/2019 / Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre Recurso contra Atos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Matéria Originária: PR 12/2018 / Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Jaboticabal, por parte dos Vereadores, Servidores do Poder Legislativo Municipal e para Representação Oficial e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 08 DE MAIO DE 2018
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Normatiza o regime interno de adiantamento de despesa na Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar, estudar e propor soluções na implantação da Lei Federal 11. 738/2008 em Jaboticabal, que estipula 1 /3 da jornada de trabalho de cada docente do nosso município (Educação Infantil, Fundamental l e lI).
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar, estudar e propor soluções para os problemas relativos ao atendimento na UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Dá nova redação ao Art. 52 e ao seu Parágrafo Único, e acrescenta Art. 60D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 341, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Institui a ouvidoria, no âmbito da Câmara Municipal Jaboticabal e dá outras providencias.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/09/2019 às 11h01m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 765 | CEP: 14870-330
Fone: (16) 3209-9477 | Fax: (16) 3209-9477
http://www.jaboticabal.sp.leg.br
Top