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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 739 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 744, DE 08 DE MAIO DE 2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Engenheiro Dr. André Schiavon Villa Nova, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 81/2020 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 743, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Vinícius Lopes Emygdio de Faria.
Matéria Originária: PDL 80/2020 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 742, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Presidente do grupo Santa Clara José Amaro Cury e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 79/2020 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 741, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Renato Gonçalves dos Reis, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 78/2020 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 740, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Carlos Alberto de Faria, e dá outras providencias.
Matéria Originária: PDL 76/2020 / Autoria: João Bassi
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 739, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense á senhora Margarida Aparecida da Cunha Vilela e revoga o Decreto Legislativo nº 720, de 07 de maio de 2019.
Matéria Originária: PDL 75/2019 / Autoria: Ednei Valêncio
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 286, de 05 de novembro de 2002, que Institui o Diploma Comemorativo em homenagem ao Dia dos Professores (as).
Matéria Originária: PDL 74/2019 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 737, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Advogado Pedro Augusto Maciel Caldas Cavalcanti e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 73/2019 / Autoria: Paulo Henrique Advogado
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 736, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Padre Adilson Vieira, e dá outras providencias.
Matéria Originária: PDL 72/2019 / Autoria: João Bassi
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 735, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Outorga o título de Cidadã Jaboticabalense à Silvia Christina Mussi Homem e dá outras providencias.
Matéria Originária: PDL 71/2019 / Autoria: Ednei Valêncio
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 734, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Dá nova redação ao Art. 4º do Decreto Legislativo nº 723, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Diploma Comemorativo ao Dia Municipal do Surdo aos pioneiros do Movimento Surdo em Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 70/2019 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 733, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior e dá outras providências
Matéria Originária: PDL 69/2019 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/07/2020 às 03h35m
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