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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 720 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 725, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 61/2019 / Autoria: Pretto Cabeleireiro, Beto Ariki, Carmo Jorge Reino, Daniel Rodrigues, Dona Cidinha, Dr. Edu Fenerich, Ednei Valêncio, João Bassi, Luís Carlos Fernandes, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Samuel Cunha, Wilsinho Locutor
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 724, DE 21 DE MAIO DE 2019
Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense à Senhora Maria Esmeralda Soares Payão Demattê, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 60/2019 / Autoria: João Bassi
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 723, DE 21 DE MAIO DE 2019
Institui o Diploma Comemorativo ao Dia Municipal do Surdo aos pioneiros do Movimento Surdo em Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 59/2019 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 722, DE 07 DE MAIO DE 2019
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito pelo Jubileu de Ouro de Consagração no Candomblé da Iyalorisá Mirthes de Sangô Baru, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 58/2019 / Autoria: Pretto Cabeleireiro
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 721, DE 07 DE MAIO DE 2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito às pessoas que, por qualquer período, exerceram o cargo de Provedor do Hospital e Maternidade Santa Isabel de Jaboticabal, até a data da publicação deste Decreto Legislativo e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 57/2019 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 720, DE 07 DE MAIO DE 2019
Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense à Doutora Norma Boleratzki e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 56/2019 / Autoria: Ednei Valêncio
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 719, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Bispo Samuel Ferreira, e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 54/2019 / Autoria: Daniel Rodrigues
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 718, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Luiz Carlos Pirani Rinhel e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 51/2019 / Autoria: Wilsinho Locutor
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 717, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 703, de 07 de agosto de 2018.
Matéria Originária: PDL 50/2019 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Silvano Pedro e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 47/2018 / Autoria: Dona Cidinha
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 715, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, rejeitando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 2545/026/15, referente ao exercício de 2015.
Matéria Originária: PDL 55/2019 / Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 714, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Outorga o Título de cidadão jaboticabalense ao senhor Amir do Prado e Silva, e dá outras providências
Matéria Originária: PDL 49/2019 / Autoria: Carmo Jorge Reino
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/06/2019 às 12h19m
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