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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6720 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7190, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7 .132, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7189, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre atualização do valor da Contribuição de Iluminação Pública.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7187, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7132, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7186, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7 .178, de 29 de maio de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7185, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7.132, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7184, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ROSANA MARA SARGI.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7183, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a SIMONE MARA FERREIRA SILVA DIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7182, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARTA SALVIANO DA COSTA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7181, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a SIL V ANA APARECIDA BALLINI.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7178, DE 29 DE MAIO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7 .13 2, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7177, DE 29 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a supressão de pagamento do preço público de permissão de uso de boxe no Mercado Municipal e no Terminal Rodoviário.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7176, DE 27 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$400.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/07/2020 às 02h18m
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