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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6557 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7027, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Revoga o Decreto nº 6.564, de 22 de dezembro de 2016, que outorgou permissão de uso remunerado de bem público.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7026, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$450.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7025, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal - SEPREM, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7023, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Altera o art. 1 º do Decreto 6.995, de 03 de junho de 2019.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7022, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade a JOSÉ CARLOS DE AQUINO SEVERO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7021, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a FLAVIA GAGLIARDI SPECHOTO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7020, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ANDREA SOARES MARTINELLI.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7017, DE 31 DE JULHO DE 2019
Estabelece critérios de merecimento e de desempate em conformidade com os artigos 24 e 29, §2", da Lei nº 3.734/2008.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7016, DE 23 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$262.425,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7015, DE 11 DE JULHO DE 2019
Declara o Sr. PEDRO ARANAS, Presidente da Poderosa Assembleia Estadual Legislativa, Hóspede Oficial do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7014, DE 11 DE JULHO DE 2019
Declara o Sr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, Presidente da Soberana Assembleia Federal Legislativa, Hóspede Oficial do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7013, DE 11 DE JULHO DE 2019
Declara o Sr. GÉRSON MAGDALENO, Eminente Grão Mestre de São Paulo do Grande Oriente do Brasil, Hóspede Oficial do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/09/2019 às 11h00m
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