PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6518 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6993, DE 21 DE MAIO DE 2019
Dá nova redação ao artigo 1 º do Decreto nº 6.967, de 04 de abril de 2019, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição a EDUARDO APARECIDO ACUNÃ.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6992, DE 20 DE MAIO DE 2019
Dá nova redação ao art. 4° do Decreto nº 6.989, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a aprovação do loteamento "Colina do Bosque Jaboticabal", na Zona Urbana do Município de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6991, DE 20 DE MAIO DE 2019
Revoga o Decreto nº 6.974, de 02 de maio de 2019.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6990, DE 20 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a permissão de uso do espaço público para a realização da "37ª Festa do Quitute e Expo-Feira de Arte e Artesanato", e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6989, DE 16 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Colina do Bosque Jaboticabal", na Zona Urbana do Município de Jaboticabal
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6988, DE 16 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de uma gleba de terra em lotes destinados a edificação, situados na zona urbana do Município de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6987, DE 16 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de uma gleba de terra em lotes destinados a edificação, situados na zona urbana do Município de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6986, DE 14 DE MAIO DE 2019
Altera o Decreto nº 6.709, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6985, DE 10 DE MAIO DE 2019
Dá nova redação ao artigo 1 º do Decreto nº 6.926, de 05 de dezembro de 2018, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição a FRANCISCO CARLOS ZUBER.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6978, DE 08 DE MAIO DE 2019
Altera o Decreto nº 6.971, de 24 de abril de 2019, que estabelece preços dos serviços explorados diretamente pelo Município e pelo uso dos seus bens e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6975, DE 02 DE MAIO DE 2019
Regulamenta o art. 143, da Lei nº 3.736/2008.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6974, DE 02 DE MAIO DE 2019
Denomina de "SARA GARCIA JACOB" o Berçário da EMEB Ademir Aparecido Correa.
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 17/06/2019 às 11h39m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 765 | CEP: 14870-330
Fone: (16) 3209-9477 | Fax: (16) 3209-9477
http://www.jaboticabal.sp.leg.br
Top