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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6766 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7237, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a CARLOS CESAR IGNACIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7236, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a LUCIANA GONÇALVES FERREIRA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7235, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à VALERIA TRAVAINI ANTONHÃO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à MAURA MAGDA CUCOLICCHIO GUEDES BARRETO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7233, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à VIRLANIA REGINA FAVARO ZEOLA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7232, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a OSVALDO APARECIDO STIGLIANO
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7231, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a GERMINO FRANCISCO NUNES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7227, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Altera a redação do Decreto nº 7.132, de 21 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Jaboticabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7226, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, para despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Jaboticabal, conforme Portaria nº 3 78, de 07 de maio de 2020, do Ministério de Estado da Cidadania.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7225, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, para despesas com equipamentos e material permanente, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, Programa Criança Feliz.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7224, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre abertura de um crédito para remanejar recursos entre dotações, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/09/2020 às 18h52m
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