RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6632 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7104, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento no ano de 2020 aos servidores do quadro do magistério público municipal que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº 11.738/08, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7103, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, destinado a despesas com a instalação de uma unidade descentralizada do DETRAN-SP e outros serviços públicos, conforme especificações.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7100, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, exercício de 2020, destinado a obras de construção da Estação de Tratamento de Água do Município.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7099, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a APARECIDO DE OLIVEIRA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7098, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Prorroga prazo do Processo Seletivo nº 01/2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, destinado a despesas com a instalação de uma unidade descentralizada do DETRAN-SP e outros serviços públicos, conforme especificações.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7096, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Orça a Receita e fixa a Despesa da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal FAE Jaboticabal, para o exercício de 2020.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal - SEPREM, para o exercício de 2020.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7094, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ para o exercício de 2020.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Fixa diretrizes para execução do orçamento do exercício de 2020.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7091, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre atualização do valor da Contribuição de Iluminação Pública.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$2.170.500,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/02/2020 às 00h23m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 765 | CEP: 14870-330
Fone: (16) 3209-9477 | Fax: (16) 3209-9477
http://www.jaboticabal.sp.leg.br
Top