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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6585 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 5.662, de 14 de setembro de 2011, que regulamenta o art. 119 do Estatuto do Servidor Público Municipal que dispõe sobre o adicional por conclusão de curso e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7054, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, exercício de 2019, destinado a obras de construção da Estação de Tratamento de Água do Município.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7052, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Concede Aposentadoria por invalidez à SIRLEI DE PAULA MORENO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7051, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a ADRIANA GASPARDO DOS SANTOS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7050, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a SICLAIR ANTÔNIO PIRES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7047, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a redação do art. 1 ºdo Decreto nº 6.596, de 06 de fevereiro de 2.017, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7046, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$870.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7045, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$50.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece regras acerca do encerramento da execução orçamentária, financeira, econômica e patrimonial do exercício de 2019, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 2.887, de 13 de maio de 1.993, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7042, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a designação e exclusão de tomadores de serviços, pessoas jurídicas, como substitutos tributários, responsáveis pela retenção e recolhimento do ISSQN, nos termos do art. 65-A, da LC nº 07 /1992 - Código Tributário Municipal, com as alterações introduzidas pela LC nº 165/2015.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7041, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.271.000,00 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/11/2019 às 19h34m
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