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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 67 normas encontradas.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2020
Reitera o Ato da Presidência nº 20/2020 e acrescenta dispositivo ao referido Ato sobre suspensão de prazos processuais.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 24, DE 06 DE MAIO DE 2020
EXONERA DO CARGO QUE ESPECIFICA
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 23, DE 06 DE MAIO DE 2020
EXONERA DO CARGO QUE ESPECIFICA
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 22, DE 06 DE MAIO DE 2020
EXONERA DO CARGO QUE ESPECIFICA
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 21, DE 29 DE ABRIL DE 2020
EXONERA, a partir de 25 de abril de 2020, o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS, do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a alteração do expediente dos Departamentos e Gabinetes da Câmara Municipal de Jaboticabal Municipal de Jaboticabal para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo, sem prejuízo aos direitos estatutários dos servidores públicos.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2020
Disponibiliza, extraordinariamente no período de suspensão das atividades da Câmara Municipal, os computadores da Internet Popular da Câmara Municipal de Jaboticabal, bem como alguns servidores para auxiliar as pessoas que tenham necessidade de utilizar os recursos tecnológicos para preenchimento dos cadastros necessários a fim de receber os recursos oferecidos pelo Governo Federal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 18, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga os efeitos do Ato da Presidência nº 17, de 23 de março de 2020, na Câmara Municipal de Jaboticabal,
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 17, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a data de disponibilização do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre alteração de expediente na Câmara Municipal de Jaboticabal, em virtude do Covid-19.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera o Ato da Presidência nº 09, de 13 de dezembro de 2019.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 01/06/2020 às 01h05m
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