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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 55 normas encontradas.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a realização da sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher do ano de 2020.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2020
Altera o Ato da Presidência nº 10, de 18 de dezembro de 2019.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Anula o Ato da Mesa nº 30/2019, 12 de novembro de 2019, que autoriza a Diretoria Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto Executivo, realizar a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para suprir a seguinte dotação do orçamento vigente: Situação: EM VIGOR
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Determina que os veículos de propriedade da Câmara Municipal de Jaboticabal, fora do horário de expediente, bem como nos finais de semana e horário de almoço, quando não estiverem sendo utilizados em missão oficial permanecerão, obrigatoriamente, recolhidos na garagem da sede deste Poder Legislativo.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza compensação de horas extra turno.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Entrega de honraria em Comemoração do Dia do Profissional de Educação Física.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Entrega da homenagens ao Dia do Surdo.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Nomeia Comissão para escolha de 07 (sete) pessoas que receberão
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Compõe Comissão para a escolha de 13 (treze) Professores de Educação Física que receberão a placa comemorativa em comemoração à Semana do Profissional de Educação Física
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2019
Utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Disciplina o formato das honrarias da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2019
Autoriza compensação de horas extraturnos.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/01/2020 às 07h36m
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