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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 110 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, à servidora efetiva ANDRÉIA CRISTINA MANOEL, Função Gratificada de Nível 3 Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 41, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4.677, de 23 de abril de 2015, ao servidor efetivo do Legislativo MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES, Função Gratificada de Nível 2 Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, à servidora efetiva ANDRÉIA CRISTINA MANOEL, Função Gratificada de Nível 3 Situação: SEM EFEITO	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 39, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4.677, de 23 de abril de 2015, ao servidor efetivo do Legislativo MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES, Função Gratificada de Nível 2 Situação: SEM EFEITO	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 38, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4.677, de 23 de abril de 2015, à servidora efetiva do Legislativo RAQUEL SBARDELOTTO SANCHES, Função Gratificada de Nível 2, para exercer atividades e encargos de média complexidade concomitantemente com as atribuições de seu cargo de origem junto ao Departamento Jurídico. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 37, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 CONCEDE, nos termos do artigo 74 da Lei 4.677, de 23 de abril de 2015, ao servidor efetivo do Legislativo ELIANA MARTÃO HERNANDES MOREIRA, Função Gratificada de Nível 1, para exercer atividades e encargos de alta complexidade concomitantemente com as atribuições de seu cargo de origem junto ao Departamento Técnico Legislativo. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 36, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Fica a Diretoria Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto Executivo, autorizada a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para suprir a seguinte dotação do orçamento vigente: Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 35, DE 14 DE JULHO DE 2020 Antecipa a(s) devolução(ões) de saldo de caixa existente na CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2020 Sejam retomados os procedimentos para andamento do Pregão Presencial nº 02/2020 Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 33, DE 01 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA, a partir de 02 de junho de 2020, o Assessor de Gabinete ALEXANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Vereador Daniel Rodrigues, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2020 EXONERA, a partir de 01 de junho de 2020, a Assessora de Gabinete MARISSA PENTEADO DA SILVA, lotada no Gabinete do Vereador Daniel Rodrigues, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal. Situação: EM VIGOR	Texto Integral