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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 97 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a Diretoria Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto Executivo, realizar a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para suprir a seguinte dotação do orçamento vigente: Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 29, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Nomeia Comissão Especial de Inquérito Matéria Originária: REQ 149/2019 / Autoria: Pepa Servidone Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 28, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 Autoria a Diretoria Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto do Executivo, autorizada a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para suprir a seguinte dotação do orçamento vigente: Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 27, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Nomeia Comissão de Investigação. Matéria Originária: REQ 137/2019 / Autoria: Samuel Cunha Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 26, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza a Diretoria Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto do Executivo, autorizada a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), para suprir dotação do orçamento. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 25, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto do Executivo, autorizada a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para suprir a seguinte dotação do orçamento vigente. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 2019 Autorizada a abertura de um crédito adicional especial no valor de 262.425,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 23, DE 23 DE JULHO DE 2019 Autorizada a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Disciplina uso de veículo. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Nomeia Comissão Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 21, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza a Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto do Executivo, abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 903.900,00 (novecentos e três mil e novecentos reais). Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece normas para utilização da Internet Popular da Câmara Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 18, de 13 de novembro de 2018	Texto Compilado