Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 2, de 05/01/2021

Revoga, nos termos do artigo 74 da Lei 4.677/2015, as Funções Gratificadas

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 1, de 04/01/2021

Determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura anterior, que estejam sem parecer, com parecer contrário da comissão de Justiça e Redação e não submetidas à apreciação do Plenário

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 51, de 01/12/2020

Autoriza o setor Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto Executivo, autorizada a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para suprir a seguinte dotação do orçamento vigente

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 50, de 06/11/2020

AUTORIZA o senhor HOMERO MARCIANO DA SILVA a conduzir o veículo do Poder Legislativo Municipal, Honda CIVIC com placa GKB 2449, no dia 15 de novembro de 2.020

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 49, de 09/10/2020

EXONERA, a partir de 09 de outubro de 2020 (trabalhado) os assessores que especifica

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 48, de 07/10/2020

NOMEIA, a partir de 13 de outubro de 2020 os Assessores de Gabinete Anderson Luiz Renzi e Queila Cristina Leone lotados no Gabinete do Vereador Paulo Henrique Advogado de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015 e alterações.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 47, de 07/10/2020

NOMEIA, a partir de 08 de outubro de 2020 a Assessora de Gabinete Fernanda Chelli Franciscatto, lotada no Gabinete do Vereador Luis Carlos Fernandes e os Assessores de Gabinete Fabiana Janine Sperandio e Eliezer Clarindo Raymundo, lotados no Gabinete do Vereador Samuel Cunha de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015 e alterações.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 46, de 06/10/2020

NOMEIA, a partir de 07 de outubro de 2020 o Assessor de Gabinete Alexandre Nascimento de Oliveira

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 45, de 02/10/2020

NOMEIA, a partir de 05 de outubro de 2020 os assessores que especifica

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 44, de 01/10/2020

EXONERA, a partir de 02 de outubro de 2020 (dia trabalhado), os assessores que especifica

Situação: Em vigor