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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 88 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Disciplina uso de veículo.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 21, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza a Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto do Executivo, abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 903.900,00 (novecentos e três mil e novecentos reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece normas para utilização da Internet Popular da Câmara Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
ATO DA MESA Nº 19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Ingresso da Câmara Municipal de Jaboticabal à lide para que sejam praticados os atos processuais cabíveis em defesa do interesse público, nos autos do processo nº 1003947-89.2016.8.26.0291.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Estabelece normas para utilização da Internet Popular
Normas Vinculadas [+]
ATO DA MESA Nº 17, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza o senhor Homero Marciano da Silva a conduzir o veículo do Poder Legislativo Municipal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 16, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Nomeia o servidor Luiz Gustavo Perez Ferreira em razão da licença média da sercidora Maria Paula Thomaz Kawachi.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 15, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Nomeia o senhor Maykon Caetano da Costa.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
Nomeia o senhor Leonardo Latorre Matsushita.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 13, DE 02 DE JULHO DE 2018
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$700.000,00. (setecentos mil reais)
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 12, DE 09 DE MAIO DE 2018
Nomeia a senhora NAYARA FERREIRA DA SILVA LEITE, em virtude de aprovação em Concurso Público Nº 01/2015, a partir do dia 09 de maio de 2018, em caráter probatório, para o cargo de SERVENTE.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seis- centos e cinquenta mil reais).
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/06/2019 às 12h28m
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