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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 102 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2020 Sejam retomados os procedimentos para andamento do Pregão Presencial nº 02/2020 Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 33, DE 01 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA, a partir de 02 de junho de 2020, o Assessor de Gabinete ALEXANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Vereador Daniel Rodrigues, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2020 EXONERA, a partir de 01 de junho de 2020, a Assessora de Gabinete MARISSA PENTEADO DA SILVA, lotada no Gabinete do Vereador Daniel Rodrigues, de acordo com a Lei nº 4677 de 23 de abril de 2015. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a Diretoria Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto Executivo, realizar a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para suprir a seguinte dotação do orçamento vigente: Situação: SEM EFEITO	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 29, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Nomeia Comissão Especial de Inquérito Matéria Originária: REQ 149/2019 / Autoria: Pepa Servidone Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 28, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 Autoria a Diretoria Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto do Executivo, autorizada a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para suprir a seguinte dotação do orçamento vigente: Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 27, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Nomeia Comissão de Investigação. Matéria Originária: REQ 137/2019 / Autoria: Samuel Cunha Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 26, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza a Diretoria Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto do Executivo, autorizada a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), para suprir dotação do orçamento. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 25, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto do Executivo, autorizada a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para suprir a seguinte dotação do orçamento vigente. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 2019 Autorizada a abertura de um crédito adicional especial no valor de 262.425,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 23, DE 23 DE JULHO DE 2019 Autorizada a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Compilado