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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 88 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Disciplina uso de veículo. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 21, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza a Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Jaboticabal, após expedição de Decreto do Executivo, abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 903.900,00 (novecentos e três mil e novecentos reais). Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece normas para utilização da Internet Popular da Câmara Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 18, de 13 de novembro de 2018	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Ingresso da Câmara Municipal de Jaboticabal à lide para que sejam praticados os atos processuais cabíveis em defesa do interesse público, nos autos do processo nº 1003947-89.2016.8.26.0291. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece normas para utilização da Internet Popular Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogação Ato da Mesa nº 20, de 12 de dezembro de 2018	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 17, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Autoriza o senhor Homero Marciano da Silva a conduzir o veículo do Poder Legislativo Municipal. Situação: EM VIGOR	Texto Compilado
ATO DA MESA Nº 16, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Nomeia o servidor Luiz Gustavo Perez Ferreira em razão da licença média da sercidora Maria Paula Thomaz Kawachi. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 15, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 Nomeia o senhor Maykon Caetano da Costa. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Nomeia o senhor Leonardo Latorre Matsushita. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 13, DE 02 DE JULHO DE 2018 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$700.000,00. (setecentos mil reais) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 12, DE 09 DE MAIO DE 2018 Nomeia a senhora NAYARA FERREIRA DA SILVA LEITE, em virtude de aprovação em Concurso Público Nº 01/2015, a partir do dia 09 de maio de 2018, em caráter probatório, para o cargo de SERVENTE. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seis- centos e cinquenta mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral