Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 53, de 04/08/2021

Concede Função Gratificada I, descreve valor e atribuições, ao funcionário que especifica.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 52, de 04/08/2021

Concede Função Gratificada II, descreve valor e atribuições, ao funcionário que especifica.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 51, de 08/07/2021

NOMEIA o assessor de Gabinete Jairo Teixeira.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 50, de 15/06/2021

NOMEIA a Assessora da Presidência Simony Franciosi

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 49, de 15/06/2021

Exonera a Assessora de Gabinete Simony Franciosi.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 48, de 11/06/2021

NOMEIA a Assessora de Gabinete Poliana Barbosa Taliberti.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 47, de 11/06/2021

EXONERA, a pedido, o Assessor de Gabinete Guilherme Carlos dos Santos.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 46, de 31/05/2021

Nomeia a Assessora de Gabinete Enilucia Borges de Sousa Joaquim.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 45, de 14/05/2021

Exonera o Assessor da Presidência Tiago da Silva Pires.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 44, de 13/05/2021

Autoriza afastamento para participação em estágio obrigatório a ser realizado por servidor (a) em jornada parcial.

Situação: Em vigor