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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5066 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5064, DE 05 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos e dá outras providências
Matéria Originária: PL 242/2019 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5063, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, para aplicação dos recursos oriundos da Operação de Crédito com a Desenvolve SP.
Matéria Originária: PL 318/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5062, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 319/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5061, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio, à LEANDRA APARECIDA MARTINS DE SOUZA, JUSSARA MARTINS DE SOUZA, RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUZA DOS SANTOS e DALVANA MARTINS DE SOUZA.
Matéria Originária: PL 306/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5060, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ALINE MARIA VIEIRA.
Matéria Originária: PL 307/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5059, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ALESSANDRA HONORATO.
Matéria Originária: PL 308/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5058, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Alteram dispositivos da Lei nº 3.747, de 10 de abril de 2.008 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 309/2020 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 5057, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Denomina de Marly Odete Ribeiro Pereira a via localizada entre a R. Comendador João Maricato no "Jardim Santo Antônio" e a R. Pedro Donadon no "Residencial Jaboticabal", no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 305/2020 / Autoria: Pretto Cabeleireiro
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5056, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 312/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5055, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Denomina de Prof. Dr. Julio César Durigan, a Nova Estação de Tratamento de Água do SAAEJ.
Matéria Originária: PL 313/2020 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5054, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Autoriza a Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA a alienar imóvel dado em concessão de Direito Real de Uso, no Jardim Petrassi à MARIA LUIZA PEREIRA DA ROCHA.
Matéria Originária: PL 302/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5053, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Institui no âmbito do município de Jaboticabal a política municipal para garantia e proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Matéria Originária: PL 310/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 01/06/2020 às 03h22m
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