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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5054 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre o direito da parturiente atendida pelo Sistema Único de Saúde SUS optar pela cesariana a partir da trigésima nona semana de gravidez e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 286/2019 / Autoria: Pretto Cabeleireiro
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5051, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre CENSO para a identificação do perfil socioeconômico, e da característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Jaboticabal e da outras providências.
Matéria Originária: PL 260/2019 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5050, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Denomina de VEREDOR DR. ORLANDO LABELLA a Praça do Loteamento São Bom Jesus, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 289/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5049, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Denomina de ADMINISTRATIVO "CENTRO MUNICIPAL VEREADOR DÉ BERCHIELLI" o local destinado à instalação e funcionamento de diversas Secretarias Municipais.
Matéria Originária: PL 295/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1 º de Maio à MARIA JOSÉ BASSO.
Matéria Originária: PL 297/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Revoga o inciso VIII e dá nova redação ao inciso X, do art. 9°, da Lei nº 5.039, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 292/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 5046, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Revoga o inciso VIII e dá nova redação ao inciso X, do rui. 5º, da Lei nº 5.038, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 290/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 5045, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre o atendimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), aos surdos e deficientes auditivos em todos os setores públicos municipais e autarquias e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 261/2019 / Autoria: Luís Carlos Fernandes
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 2.534, de 26 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 300/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 5043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1 º de Maio à LUCÍLIA RODRIGUES FERREIRA, JOÃO LUIS FERREIRA, MARIA SUELI FERREIRA RODRIGUES, ODAIR JOSÉ FERREIRA, RENATA PEREIRA FERREIRA, LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, ANA LÚCIA FERREIRA, PAULO APARECIDO FERREIRA, TUANY KARINE FERREIRA e TIAGO LUCAS FERREIRA.
Matéria Originária: PL 283/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, para despesas relacionadas a construção da E. T.A Tratamento de Água Estação de Tratamento de Água.
Matéria Originária: PL 296/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5041, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 293/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 29/03/2020 às 19h18m
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