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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4978 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4977, DE 13 DE MAIO DE 2019
Denomina de Parque Verde de Integração Ambiental, a área municipal onde se localiza a Estação de Captação de Água, Horta Municipal, Canil Municipal, Viveiro de Mudas e grande área verde conhecida como Estiva.
Matéria Originária: PL 191/2019 / Autoria: Ednei Valêncio
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4976, DE 08 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 196/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4975, DE 08 DE MAIO DE 2019
Altera a redação da Lei nº 3.718, de 02 de janeiro de 2008, e a redação da Lei nº 4.412, de 20 de maio de 2013.
Matéria Originária: PL 198/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4974, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1 º de Maio a ANTÔNIO FRANCISCO LEITE e CIDELIA PINTO SANTANA LEITE.
Matéria Originária: PL 189/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4973, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Altera redação dos artigos 3º, 10, 14. 29. 30. 31, 32, 33 e 34 da Lei nº 2.224, de 07 de outubro de 1993, bem como altera a redação dos incisos do artigo 14, os quais foram alterados pela Lei nº 2.380, de 07 de junho de 1995 e pela Lei 2.871, de 27 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 195/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4972, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Jaboticabal, autoriza a outorga de concessão do serviço público e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 177/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4971, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.
Matéria Originária: PL 184/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4970, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Denomina de Eduardo Laurentiz de Caiado Castro “Dú Caiado” a pista do Aeroporto "Ernesto Elvino Biancardi" de Jaboticabal.
Matéria Originária: PL 183/2019 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4969, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre aumento salarial e reajuste dos Auxílios Alimentação e Transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal de JaboticabaL e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 193/2019 / Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4968, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos mucipais dos Poderes Executivo e Legislativo. e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 188/2019 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4967, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Dá nova redação aos artigos 46 e 80 da Lei 4677, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 182/2019 / Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4966, DE 25 DE MARÇO DE 2019
Declara “Cidades Irmãs” os Municípios de Jaboticabal e Aparecida, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 175/2019 / Autoria: Dr. Edu Fenerich
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/06/2019 às 12h53m
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