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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5079 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5077, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Institui a "A semana Municipal da Saúde dos Rins" no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 315/2020 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5076, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Altera o Artigo 19 e os Anexos VI e VII da Lei Ordinária nº 4.677, de 23 de abril de 2.015, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 334/2020 / Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 5075, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Extingue o cargo de Oficial de Gabinete, constante da Lei nº 4.702, de 01 de julho de 2015, com as alterações posteriores.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 5074, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Denomina de Diego Soares a Casa Transitória, equipamento de acolhimento masculino, criada pela Lei nº 2.382, de 22 de junho de 1995, e de Adélia Portella Volpe a Casa Maria, equipamento de acolhimento para mulheres.
Matéria Originária: PL 332/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 5073, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Altera os incisos I e II, do artigo 12, da Lei nº 3.411, de 08 de julho de 2005.
Matéria Originária: PL 298/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 5072, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a promover medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Jaboticabal.
Matéria Originária: PL 333/2020 / Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5071, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre medidas de transparência pelo poder executivo, referente às ações de enfrentamentos da COVID19 no Município de Jaboticabal e da outras providências.
Matéria Originária: PL 322/2020 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5070, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Revoga o Artigo 4° da Lei Ordinária nº 4.873, de 09 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 329/2020 / Autoria: Carmo Jorge Reino, Ednei Valêncio, João Bassi, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Pretto Cabeleireiro, Wilsinho Locutor
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 5069, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Denomina de "Rosa Mantovani Celestino", a área pública de "Sistema de Recreio", localizada ao lado da Av. Dr. Lafranchi e da outras providencias.
Matéria Originária: PL 327/2020 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5068, DE 27 DE MAIO DE 2020
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Jaboticabal, podendo ser realizados em espaços públicos ou privados.
Matéria Originária: PL 326/2020 / Autoria: Samuel Cunha
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5067, DE 27 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jaboticabal.
Matéria Originária: PL 317/2020 / Autoria: Beto Ariki
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5066, DE 12 DE MAIO DE 2020
Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4º, ao Art. 19, ao Art. 42, aos Parágrafos §1º, §2º e §3º do Art. 74, ao do inciso I, alínea b e inciso II do Art. 87, todos da Lei Ordinária nº 4.677, de 23 de abril de 2.015.
Matéria Originária: PL 311/2020 / Autoria: Pepa Servidone
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 09/08/2020 às 15h05m
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