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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 26 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6212, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
OUTORGA PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO A NATANAEL PEREIRA DOS SANTOS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6175, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO GRATUITO, À EMPRESA A.A. BESSA FILTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6165, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
REVOGA O DECRETO Nº 6.114, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6164, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO ONEROSO, À EMPRESA ALFA SERVIÇOS EM MÁQUINAS E PEÇAS S/C LTDA - ME.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6146, DE 23 DE JULHO DE 2014
DÁ PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6121, DE 03 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE A PERMISSÃO DE USO DO BOXE NO MERCADO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6114, DE 28 DE MAIO DE 2014
DÁ PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6101, DE 11 DE ABRIL DE 2014
REVOGA O DECRETO Nº 5.920, DE 07 DE MARÇO DE 2013, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6090, DE 27 DE MARÇO DE 2014
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6089, DE 26 DE MARÇO DE 2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA "32ª FESTA DO QUITUTE E EXPO-FEIRA DE ARTE E ARTESANATO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6084, DE 20 DE MARÇO DE 2014
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6080, DE 07 DE MARÇO DE 2014
REVOGA O DECRETO Nº 5.012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 20/07/2019 às 05h03m
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