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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 30 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 520, DE 04 DE MAIO DE 2009
DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 08 DE MARÇO DE 0005
PERMITE A CESSÃO POR EMPRÉSTIMO DE BEM MÓVEL USADO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 308/03, DE 17 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 17 DE JUNHO DE 2003
AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4612, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS A FIM DE CONTRIBUIR NA MELHORIA DOS SERVIÇOS FORENSES DESTA COMARCA DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4599, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO VIEIRA Nº 12, PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO DO CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JABOTICABAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DA 4ª VARA DE JABOTICABAL E MELHORIA DO ESPAÇO DO FÓRUM LOCAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4598, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA A FIM DE PROVIDENCIAR REPAROS NO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FLORIANO PEIXOTO NO 1223, CENTRO, EM JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4581, DE 22 DE JULHO DE 2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4577, DE 07 DE JULHO DE 2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-SP, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4494, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM COMUM AO DOWN - ABC DOWN, MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ADRIANO PIFFER GONÇALVES, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VINCULADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4493, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM COMUM AO DOWN - ABC DOWN, MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ADRIANO PIFFER GONÇALVES, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS VINCULADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/08/2019 às 23h44m
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