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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 23 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6179, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 3.657/2007.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6123, DE 06 DE JUNHO DE 2014
ALTERA O DECRETO Nº 6.070, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014, QUE CRIOU REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6100, DE 10 DE ABRIL DE 2014
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1 º, 2º E 3º AO ART. 5º E ALTERA O ART. 6º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.065, DE 23 DE JANEIRO DE 2.014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.634, DE 14 DE ABRIL DE 1.998, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA FACULDADE DA REGIÃO.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6070, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
CRIA REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6065, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
REGULAMENTA A LEI Nº 2.634, DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA FACULDADES DA REGIÃO.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL UNIFICADO DE SOLICITAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NA MODALIDADE DE CRECHE, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5940, DE 18 DE ABRIL DE 2013
REGULAMENTA A LEI Nº 2.634, DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA FACULDADES DA REGIÃO.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5925, DE 18 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DEFINITIVO DO BEM IMÓVEL CONHECIDO CORNO "ESTÁDIO ROBERT TODD LOCKE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5784, DE 22 DE JUNHO DE 2012
DISPÕE SOBRE POLITICA DE DESBASTE E DESCARTE DE COLEÇÕES: LIVROS, PERIÓDICO, MULTIMIDIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "JÚLIA LUIZ RUETE" DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5755, DE 25 DE ABRIL DE 2012
TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BÁSICA - EMEB.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5748, DE 18 DE ABRIL DE 2012
CRIANDO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5651, DE 12 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$116.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/08/2019 às 23h31m
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