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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 20 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6075, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
ALTERA O ART. 3 º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.499/10 QUE REGULAMENTA AS SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5968, DE 20 DE JUNHO DE 2013
CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 2012
REGULAMENTA A ENTREGA DE LEITE (FÓRMULA INFANTIL) NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA A CRIANÇA COM ATÉ 01 (UM) ANO DE IDADE, COMO INDICAÇÃO TERAPAUTICA, SOLICITADA POR AUTORIDADE MÉDICA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DA CRIANÇA
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5656, DE 31 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5639, DE 20 DE JULHO DE 2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5638, DE 20 DE JULHO DE 2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5632, DE 08 DE JULHO DE 2011
REGULAMENTA A LEI Nº 2833, DE 07 DE JULHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4656, DE 04 DE MARÇO DE 2015
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS - AAPROCOM, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NACA/SOS ESPERANÇA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4616, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.869, DE 25 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4592, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA "TESTE DA LINGUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 4504, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE AOS PACIENTES IDOSOS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/09/2019 às 11h51m
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