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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 40 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6001, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO EVENTO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 578, DE 16 DE ABRIL DE 2012
INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL CIVIL DO ANO" NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 560, DE 04 DE JULHO DE 2011
INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL MILITAR DO ANO" NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 04 DE ABRIL DE 2011
INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DO “JABOTICABAL ATLÉTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 540, DE 07 DE JUNHO DE 2010
INSTITUI O DIPLOMA DE ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006
OUTORGA DIPLOMA COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 20 DE ABRIL DE 2004
INSTITUI DIPLOMA COMEMORATIVO "DAMAS E SAINT-ANDRÉ" AOS NOVENTA ANOS DO COLÉGIO SANTO ANDRÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 16 DE MARÇO DE 2004
INSTITUI MEDALHA COMEMORATIVA PELO CENTENÁRIO DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL - "HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 331, DE 16 DE MARÇO DE 2004
INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
INSTITUI DIPLOMA COMEMORATIVO PELO CENTENÁRIO DA ESCOLA CORONEL VAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003
INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA ESCOLA CORONEL VAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 19 DE AGOSTO DE 2003
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DO ADMINISTRADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/11/2019 às 19h35m
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