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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 62 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5972, DE 02 DE JULHO DE 2013
PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOÃO BATISTA FERRAZ SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5971, DE 02 DE JULHO DE 2013
PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA "'RUA JOSÉ PASTORELLI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5926, DE 18 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA "JOÃO BINATO".
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5813, DE 07 DE AGOSTO DE 2012
DENOMINA DE SEZINO VANTINI A RUA QUE ESPECIFICA
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5769, DE 25 DE MAIO DE 2012
DENOMINA DE "DR. PAULO MIKI" O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5704, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
DENOMINA OS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "PEDRO BEDIM" - CDHU, LOCALIZADOS NA RUA DRA. LEONOR SANCHES LOUSADA E SANTOS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
DENOMINA DE “JOSÉ LUÍS CARREGARI” A SALA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 09 DE SETEMBRO DE 1998
DENOMINA DE PAULO RODRIGUES BARROSO, A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO ESPANHOL, A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
DENOMINA DE SIDNEY FRAGUAS, A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4640, DE 09 DE JANEIRO DE 2015
DENOMINA DE ANTÔNIO APARECIDO CASALETTI, A RUA F DO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4639, DE 09 DE JANEIRO DE 2015
DENOMINA DE MARIA OLYMPIA BAPTSTUSSI BOLONHEZI A RUA C DO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE I, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/09/2019 às 11h01m
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