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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 20 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6159, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE DUAS GLEBAS DE TERRA EM LOTES DESTINADOS A EDIFICAÇÃO, SITUADOS NO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6124, DE 06 DE JUNHO DE 2014
ALTERA O DECRETO Nº 5.980, DE 24 DE JULHO DE 2.013, QUE INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - CTAAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6099, DE 09 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRA CM LOTES DESTINADOS A EDIFICAÇÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6094, DE 03 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE DUAS GLEBAS DE TERRA EM LOTES DESTINADOS A EDIFICAÇÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ATHENAS PAULISTA", NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5948, DE 26 DE ABRIL DE 2013
ALTERA O ART. 10, DO DECRETO Nº 5.930, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE APROVOU O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO DE LOTEAMENTO "JARDIM SÃO JOSÉ".
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5889, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "AREA-02", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5888, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "AREA-01", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5772, DE 25 DE MAIO DE 2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA-02", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5771, DE 25 DE MAIO DE 2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇAO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA-01", NA ZONA URBANA DE JABOTICABAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5770, DE 25 DE MAIO DE 2012
DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA A" E "ÁREA B", NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, MUNICIPIO DE JABOTICABAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5663, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DENOMINADO DE "ÁREA A" E "ÁREA B", NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE CÓRREGO RICO, MUNICÍPIO DE JABOTICABAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/09/2019 às 10h59m
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