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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 147 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6334, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Regulamenta o art. 2º da Lei nº 4.574, de 02 de julho de 2014, e dá providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6205, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014
PRORROGA PRAZO DO PROCESSO SELETIVO NO 02/2013.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6204, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI N° 4.574, DE 02 DE JULHO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6138, DE 03 DE JULHO DE 2014
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SUJEITOS À JORNADA DE TRABALHO FIXADA EM REGIME DE ESCALONAMENTO DE TRABALHO, QUANDO NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ININTERRUPTOS, RESPEITADO O LIMITE SEMANAL.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6128, DE 17 DE JUNHO DE 2014
REGULAMENTA O ART. 127 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6117, DE 30 DE MAIO DE 2014
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A PLINIO DO NASCIMENTO AVENIA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6115, DE 28 DE MAIO DE 2014
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6074, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ANTONIO CARLOS BOSSATO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6073, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A DEOLINDA VOLPE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
CONCEDE APOSENTADORIA A AMÉRICO APARECIDO BETIOLI.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2013 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6008, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
CONCEDE APOSENTADORIA A MARIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS MORETTO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/09/2019 às 11h40m
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