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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 359 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 36239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - SEPREM PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - FAE JABOTICABAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6238, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - SAAEJ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6237, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
FIXA DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6219, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.328.000,00, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6215, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6211, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$490.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6207, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.119.000,00, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6206, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$76.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6202, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 388.330,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/09/2019 às 11h00m
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