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Pesquisa de Matérias Legislativas

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INDICAÇÃO Nº 165/2019
Indica ao executivo Municipal que se estude a proposta de fazer uma revisão de toda a legislação municipal, consolidando as leis em vigor e revogando aquelas arcaicas ou incompatíveis com outras mais recentes.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 638 / Validação: P131308516/638
Data de apresentação: 14/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente
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INDICAÇÃO Nº 164/2019
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para colocação das vagas especiais para “Portadores de Necessidades Especiais” e “Idoso”, de fronte ao CIAF IX “Dr. Edimar Biazibeti”, no bairro Residencial dos Ipês.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 620 / Validação: P24851214/620
Data de apresentação: 14/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente
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INDICAÇÃO Nº 163/2019
Indica que seja refeito o balanço da Rua Sebastiana Vitória de Jesus, esquina com a Rua Ambrosina Franchi Frasseto, no bairro Parque dos Laranjais.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 634 / Validação: M2047231919/634
Data de apresentação: 14/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente
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INDICAÇÃO Nº 162/2019
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da tampa de “Boca de Lobo”, localizada no cruzamento da Avenida Major Novaes com Rua São João – Bairro Centro.
Autoria: Beto Ariki
Processo Eletrônico: 623 / Validação: P885134941/623
Data de apresentação: 13/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente
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INDICAÇÃO Nº 161/2019
Colocação de identificação toponímica em bairros.
Autoria: João Bassi
Processo Eletrônico: 614 / Validação: M1933706128/614
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 08/07/2019
Texto da ação: Indicação aprovada na sessão ordinária do dia 03 de junho de 2019.
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INDICAÇÃO Nº 160/2019
Indica ao Executivo que determine ao Exmo Sr. José Carlos de Abreu, Presidente do Sistema Autônimo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, estudos visando a elaboração de um programa para troca de hidrômetros nas residências que não atendem o padrão atual da Autarquia.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Processo Eletrônico: 570 / Validação: M1617918201/570
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 08/07/2019
Texto da ação: Indicação aprovada na sessão ordinária do dia 03 de junho de 2019.
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INDICAÇÃO Nº 159/2019
Instalações de lixeiras em pontos estratégicos na Rua Rui Barbosa e Av. Pintos - centro.
Autoria: João Bassi
Processo Eletrônico: 611 / Validação: M1218516267/611
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 08/07/2019
Texto da ação: Indicação aprovada na sessão ordinária do dia 03 de junho de 2019.
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INDICAÇÃO Nº 158/2019
Indica ao Executivo Municipal que o prédio da antiga escola "Alda Lanzoni Branco", localizado na Rua Lorenço Zaccaro, nº 327, no bairro COHAB I, seja transformado em um Centro de Lazer e Recreação, para as crianças das comunidades do Conjunto Habitacional "Hugo Lacorte Vitalle I e III.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 609 / Validação: P1182949452/609
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 08/07/2019
Texto da ação: Indicação aprovada na sessão ordinária do dia 03 de junho de 2019.
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INDICAÇÃO Nº 157/2019
Indica que seja recapeada a Rua José Samarco, localizado no bairro Planalto Itália.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 585 / Validação: P1380679600/585
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 08/07/2019
Texto da ação: Indicação aprovada na sessão ordinária do dia 03 de junho de 2019.
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INDICAÇÃO Nº 156/2019
Indica que seja recapeada a Avenida Irene Belline Macci em toda sua extensão, no bairro Jardim Independência.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 586 / Validação: P1849057424/586
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 08/07/2019
Texto da ação: Indicação aprovada na sessão ordinária do dia 03 de junho de 2019.
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Consulta gerada em 17/06/2019 às 12h12m
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