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Pesquisa de Matérias Legislativas

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MOÇÃO Nº 358/2019
Moção de Repúdio ao Senhor Governador do Estado de São Paulo Doutor João Agripino da Costa Doria Junior.
Autoria: Pepa Servidone
Processo Eletrônico: 1202 / Validação: M1112007437/1202
Data de apresentação: 16/12/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1112007437/1202 incorporada como matéria principal em 16/12/2019 às 08:12
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MOÇÃO Nº 357/2019
Pelo falecimento do Sr. Roque Malerbo, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Processo Eletrônico: 1179 / Validação: M10335153/1179
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Após tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.
MOÇÃO Nº 356/2019
Pelo falecimento do Sr. Adão Beazini de Ramos, ocorrido no dia 22 de novembro de 2019.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Processo Eletrônico: 1180 / Validação: M496978365/1180
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Após tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.
MOÇÃO Nº 355/2019
Pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Alves Pacífico, ocorrido no dia 20 de novembro de 2019.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Processo Eletrônico: 1182 / Validação: P2103175072/1182
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
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MOÇÃO Nº 354/2019
Moção de Congratulação pelo 48º aniversário da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Processo Eletrônico: 1186 / Validação: P632704801/1186
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Após tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.
MOÇÃO Nº 353/2019
À tramitação das PECs 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Processo Eletrônico: 1178 / Validação: P2135094885/1178
Data de apresentação: 27/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Após tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.
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MOÇÃO Nº 352/2019
À atleta da Equipe de Basquetebol Feminino de Jaboticabal, Tammy Camila da Silva Pimenta, pela conquista do Vice-Campeonato no 83º Jogos Abertos do Interior 2019
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 1170 / Validação: P841163475/1170
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Após tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.
MOÇÃO Nº 351/2019
À atleta da Equipe de Basquetebol Feminino de Jaboticabal, Nayhara Roberta Servidone, pela conquista do Vice-Campeonato no 83º Jogos Abertos do Interior 2019
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 1169 / Validação: M1885287234/1169
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Após tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.
MOÇÃO Nº 350/2019
À atleta da Equipe de Basquetebol Feminino de Jaboticabal, Lucimara Cristina Ribeiro da Silva, pela conquista do Vice-Campeonato no 83º Jogos Abertos do Interior 2019
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 1168 / Validação: P220973689/1168
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Após tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.
MOÇÃO Nº 349/2019
À atleta da Equipe de Basquetebol Feminino de Jaboticabal, Lidiane Aparecida Assis, pela conquista do Vice-Campeonato no 83º Jogos Abertos do Interior 2019
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 1166 / Validação: P318553867/1166
Data de apresentação: 18/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Após tramitação regimental e propositura encaminhada ao destinatário, arquiva-se.

Consulta gerada em 29/01/2020 às 09h06m
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