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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 4053 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 168/2020
Requer informações de condomínios e loteamentos implantados no município nos últimos dez anos.
Autoria: Daniel Rodrigues
Processo Eletrônico: 1325 / Validação: M652594257/1325
Data de apresentação: 17/02/2020
Documento Acessório: Leitura de Requerimento
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 04/03/2020
Texto da ação:

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REQUERIMENTO Nº 167/2020
requer informações das obras do Cine Teatro Municipal.
Autoria: Daniel Rodrigues
Processo Eletrônico: 1326 / Validação: M837648325/1326
Data de apresentação: 17/02/2020
Documento Acessório: Leitura de Requerimento
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 04/03/2020
Texto da ação:

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REQUERIMENTO Nº 166/2020
Requer informações sobre a Constitucionalidade do ato nº 4/2012 da Presidência.
Autoria: Pepa Servidone
Processo Eletrônico: 1324 / Validação: P41388902/1324
Data de apresentação: 17/02/2020
Documento Acessório: Leitura de Requerimento
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Aguardando Despacho do Presidente
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REQUERIMENTO Nº 165/2020
Requer informações sobre o Departamento de Proteção Animal e Canil Municipal.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 1319 / Validação: M2036875796/1319
Data de apresentação: 17/02/2020
Documento Acessório: Leitura de Requerimento
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 04/03/2020
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REQUERIMENTO Nº 164/2020
Requer informações sobre a Prefeitura de Jaboticabal junto a empresa Viação Piracema
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 1316 / Validação: P1022550950/1316
Data de apresentação: 17/02/2020
Documento Acessório: Leitura de Requerimento
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 04/03/2020
Texto da ação:

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REQUERIMENTO Nº 163/2020
Requer informações sobre a terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jaboticabal.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 1293 / Validação: P1551511895/1293
Data de apresentação: 14/02/2020
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 04/03/2020
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REQUERIMENTO Nº 162/2020
Reitera-se os termos do Requerimento nº 133/2019, esclarecendo que as informações solicitadas não constam do Portal da Transparência e que se referem à remuneração dos cargos de Fiscal de Obras e Posturas, Arquitetos e Engenheiros Civis, do período de junho de 2019 a setembro de 2019.
Autoria: Paulo Henrique Advogado
Processo Eletrônico: 1281 / Validação: M1536169922/1281
Data de apresentação: 13/02/2020
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 04/03/2020
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REQUERIMENTO Nº 161/2020
Requer informações sobre contratação de Som, e iluminação
Autoria: Dona Cidinha
Processo Eletrônico: 1274 / Validação: P4669023/1274
Data de apresentação: 12/02/2020
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 04/03/2020
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REQUERIMENTO Nº 160/2020
Requer informações sobre os imoveis alugados para a Prefeitura Municipal de Janeiro de 2019 até a Presente Data, e para quais as finalidades de cada imóvel?
Autoria: Dona Cidinha
Processo Eletrônico: 1272 / Validação: M304268450/1272
Data de apresentação: 31/01/2020
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 21/02/2020
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REQUERIMENTO Nº 159/2020
Requer informações sobre o não desentupimento de bocas de lobo e galerias na Av. Eduardo Zambianchi - Santa Luzia.
Autoria: João Bassi
Processo Eletrônico: 1264 / Validação: M927631383/1264
Data de apresentação: 31/01/2020
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 21/02/2020
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Consulta gerada em 19/02/2020 às 00h23m
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