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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 4035 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 150/2019
Requer informações sobre funcionários da Câmara Municipal que recebem valores provenientes de funções gratificadas.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 1133 / Validação: M246154100/1133
Data de apresentação: 11/11/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M246154100/1133 incorporada como matéria principal em 11/11/2019 às 09:21
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REQUERIMENTO Nº 149/2019
Requer criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar irregularidades na Contratação de Empresasa, bem como indício s de superfaturamentos em contratos administrativos.
Autoria: Pepa Servidone
Processo Eletrônico: 1134 / Validação: P1603896822/1134
Data de apresentação: 05/11/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - Diretoria
Situação: Encaminhada ao destinatário
Texto da ação: Determino ao Departamento Legislativo que seja encaminhado cópia do Parecer exarado pelo Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jaboticabal aos Vereadores autores e aos Ex-presidentes Dr. Edu Fenerich e Wilson Aparecido dos Santos.

Norma Derivada: Ato da Mesa 29/2019
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REQUERIMENTO Nº 148/2019
Solicita informação à Secretaria Municipal de Planejamento a respeito de dispositivo inserto da Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Processo Eletrônico: 1131 / Validação: M1693342086/1131
Data de apresentação: 04/11/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 19/11/2019
Texto da ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 04/11/2019.
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REQUERIMENTO Nº 147/2019
Requer informações da FAE (Fundação de Amparo ao Esporte).
Autoria: Pepa Servidone
Processo Eletrônico: 1126 / Validação: P728660749/1126
Data de apresentação: 01/11/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 19/11/2019
Texto da ação:

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REQUERIMENTO Nº 146/2019
Requer informações acerca da demora para reabrir o Ciaf II Sanbra.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 1104 / Validação: P792067187/1104
Data de apresentação: 30/10/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 19/11/2019
Texto da ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 04/11/2019.
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REQUERIMENTO Nº 145/2019
Requer informações sobre colocação de insulfilme nas portas e janelas do Ciaf IX.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 1105 / Validação: M1987877502/1105
Data de apresentação: 29/10/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 19/11/2019
Texto da ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 04/11/2019.
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REQUERIMENTO Nº 144/2019
Requer informações acerca do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ.
Autoria: Beto Ariki
Processo Eletrônico: 1101 / Validação: P171929263/1101
Data de apresentação: 29/10/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 19/11/2019
Texto da ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 04/11/2019.
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REQUERIMENTO Nº 143/2019
Requer informações referente a FAE (Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal) no ano de 2016.
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 1092 / Validação: M1564683238/1092
Data de apresentação: 18/10/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 19/11/2019
Texto da ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 04/11/2019.
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REQUERIMENTO Nº 142/2019
Requer informações sobre materiais utilizados no Canil Municipal para alimentação dos animais.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 1086 / Validação: P622904548/1086
Data de apresentação: 15/10/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 19/11/2019
Texto da ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 04/11/2019.
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REQUERIMENTO Nº 141/2019
Requer, informações detalhadas relacionadas ao Projeto de Lei 256/2019
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 1082 / Validação: P1373924401/1082
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando resposta do Poder Executivo | Prazo: 24/10/2019
Texto da ação: Encaminho Requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2019, para providências necessárias.
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Consulta gerada em 13/11/2019 às 19h34m
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