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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 4079 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 194/2020
Requer informações acerca dos contratos de Prestação de Serviços, realizados pela Empresa B.M Jardinagem - LTDA
Autoria: Paulo Henrique Advogado
Data de apresentação: 06/07/2020
Documento Acessório: Requerimento inclusão de leitura
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito | Prazo: 22/07/2020
Texto da ação: : Encaminho requerimentos aprovados na sessão do dia 06 de julho de 2020 para as providências necessárias.
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REQUERIMENTO Nº 193/2020
Requer informações da Prefeitura e do Departamento de Proteção Animal acerca dos abrigos, pet shop's, e criadouros de animais que sofreram fiscalização.
Autoria: Ednei Valêncio
Data de apresentação: 01/07/2020
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito | Prazo: 22/07/2020
Texto da ação: Encaminho requerimentos aprovados na sessão do dia 07 de julho de 2020 para as providências necessárias.
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REQUERIMENTO Nº 192/2020
Requer abertura de CIP contra o Vereador Carlos Eduardo Pedroso Fenerich
Autoria: Ednei Valêncio
Protocolo Geral: 142/2020
Data de apresentação: 25/06/2020
Documento Acessório: Requerimento de retirada feito pelo autor.
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Aguardando Despacho do Presidente
Texto da ação: Encaminhado à Presidência da Câmara Municipal requerimento de retirada, feito pelo autor, para conhecimento e necessário despacho.
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REQUERIMENTO Nº 191/2020
Requer informações acerca de qual Órgão é o responsável por fiscalizar as Queimadas no perímetro urbano de nossa cidade.
Autoria: Beto Ariki
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Encaminhado ao Gabinete do Prefeito | Prazo: 22/07/2020
Texto da ação: Encaminho requerimentos aprovados na sessão do dia 07 de julho de 2020 para as providências necessárias.
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REQUERIMENTO Nº 190/2020
Requer informações referentes a liberação e instalação de loteamentos no município de Jaboticabal de 2004 até a presente data.
Autoria: Paulo Henrique Advogado
Data de apresentação: 15/06/2020
Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Requerimento inclusão de leitura
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 189/2020
Requer informações acerca da contratação evidenciada no Termo de Dispensa de Licitação - Processo 3984-5/2020.
Autoria: Beto Ariki
Data de apresentação: 10/06/2020
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
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REQUERIMENTO Nº 188/2020
Requer informações referente as verbas federais encaminhadas para a saúde no enfrentamento do COVID-19 em Jaboticabal SP.
Autoria: João Bassi
Data de apresentação: 10/06/2020
Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
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REQUERIMENTO Nº 187/2020
Reque abertura de CIP para investigar atos de Carlos Eduardo Pedroso Fenerich e José Carlos Hori.
Autoria: Ednei Valêncio
Protocolo Geral: 102/2020
Data de apresentação: 28/05/2020
Documento Acessório: Ofício de Retirada
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento | Prazo: 05/06/2020
Texto da ação: Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento.
REQUERIMENTO Nº 186/2020
Requer informações sobre compra e criação de projeto habitacional em Jaboticabal/SP.
Autoria: Paulo Henrique Advogado
Data de apresentação: 01/06/2020
Documento Acessório: Resposta de Requerimento 186
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Tendo em vista a tramitação regimental, segue matéria para o arquivo.
REQUERIMENTO Nº 185/2020
Requer informações acerca do Prédio Público onde estava instalada anteriormente a Polícia Militar de Jaboticabal, localizado na Rua Floriano Peixoto, 1310 - Bairro Centro.
Autoria: Beto Ariki
Data de apresentação: 29/05/2020
Documento Acessório: Resposta de Requerimento 185
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Tendo em vista a tramitação regimental, segue matéria para o arquivo.

Consulta gerada em 12/07/2020 às 02h21m
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