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Projeto de Emenda à LOM nº 1/2021
Em Tramitação
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Orgânica Municipal para facultar a realização de audiências públicas por videoconferência online.
Autoria:
Profa. Paula
Data de Apresentação:
26/02/2021
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 02/03/2021:
Proposição distribuída às comissões permanentes
Texto Integral
Projeto de Emenda à LOM nº 2/2020
Em Tramitação
Dá nova redação ao caput dos Arts. 20, 20-A e 23 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Pretto Cabeleireiro
Data de Apresentação:
15/06/2020
Documento Acessório:
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 26/10/2020:
Norma promulgada
Norma Derivada:
ECM 42/2020
Texto Integral
Projeto de Emenda à LOM nº 1/2020
Em Tramitação
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Pretto Cabeleireiro
Data de Apresentação:
17/02/2020
Documento Acessório:
Inclusão de 2ª Discussão e Votação
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 26/10/2020:
Norma promulgada
Norma Derivada:
ECM 41/2020
Texto Integral
Projeto de Emenda à LOM nº 1/2019
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Pretto Cabeleireiro
Data de Apresentação:
06/09/2019
Documento Acessório:
Requerimento de retirada feito pelo autor.
Localização Atual:
Protocolo
Situação em 09/12/2019:
Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 10/12/2019)
Texto Integral
Projeto de Emenda à LOM nº 8/2015
Dá nova redação ao art. 210 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria:
Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de Apresentação:
21/09/2015
Texto Integral
Projeto de Emenda à LOM nº 7/2015
Dá nova redação ao caput do Artigo 20, cria o Artigo 20-A, revoga o § 2º do Artigo 31 e transforma em parágrafo único o § 1º do artigo 31, todos da Lei Orgânica do Município dá outras providências.
Autoria:
Vereadores 16ª Legislatura - 2013/2016
Data de Apresentação:
17/08/2015
Documentos Acessórios:
PCP ,
PCP
Texto Integral
Projeto de Emenda à LOM nº 6/2015
Dá nova redação ao § 1º, do art. 112, da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria:
Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de Apresentação:
02/03/2015
Documentos Acessórios:
PCP , PCP , PCP ,
PCP
Texto Integral
Projeto de Emenda à LOM nº 5/2014
Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal.
Autoria:
Vereadores 16ª Legislatura - 2013/2016
Data de Apresentação:
17/11/2014
Documentos Acessórios:
PCP , PCP ,
PCP
Texto Integral
Projeto de Emenda à LOM nº 3/2014
Revoga o parágrafo 10 do artigo 155 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal.
Autoria:
Vereadores 16ª Legislatura - 2013/2016
Data de Apresentação:
13/02/2014
Emenda:
[1]
Documentos Acessórios:
PCP ,
PCP
Texto Integral
Projeto de Emenda à LOM nº 2/2013
Altera a redação da alínea b, do inc. II, do art. 21, do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal.
Autoria:
Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de Apresentação:
02/12/2013
Documentos Acessórios:
PCP , PCP , PCP ,
PCP
Texto Integral
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Fim
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