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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 68 matérias encontradas.
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 8/2015
Dá nova redação ao art. 210 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 21/09/2015
Situação: APROVADO
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 7/2015
Dá nova redação ao caput do Artigo 20, cria o Artigo 20-A, revoga o § 2º do Artigo 31 e transforma em parágrafo único o § 1º do artigo 31, todos da Lei Orgânica do Município dá outras providências.
Autoria: Vereadores 16ª Legislatura - 2013/2016
Data de apresentação: 17/08/2015
Situação: APROVADO
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 6/2015
Dá nova redação ao § 1º, do art. 112, da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 02/03/2015
Situação: REJEITADO
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 5/2014
Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal.
Autoria: Vereadores 16ª Legislatura - 2013/2016
Data de apresentação: 17/11/2014
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 3/2014
Revoga o parágrafo 10 do artigo 155 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal.
Autoria: Vereadores 16ª Legislatura - 2013/2016
Data de apresentação: 13/02/2014
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Situação: APROVADO
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 2/2013
Altera a redação da alínea b, do inc. II, do art. 21, do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 02/12/2013
Situação: APROVADO
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 1/2013
Dá nova redação ao inciso XXXI do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal.
Autoria: Junior De Vitto
Data de apresentação: 15/08/2013
Situação: RETIRADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 12/2012
Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal.
Autoria: TOTALIDADE DOS VEREADORES
Data de apresentação: 07/05/2012
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 11/2012
Da nova redação ao Art. 2º da Emenda Constitucional Municipal nº 32/2011.
Autoria: Data de apresentação: 30/03/2012
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 10/2012
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, estabelecendo limite ao orçamento da Câmara Municipal inferior ao limite previsto na Constituição Federal de 1988.
Autoria: Murilo Gaspardo
Data de apresentação: 30/03/2012
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 17/06/2019 às 12h54m
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