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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 70 matérias encontradas.
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 1/2020 Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Autoria: Pretto Cabeleireiro Data de apresentação: 17/02/2020 Documento Acessório: Inclusão de 2ª Discussão e Votação Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada Norma Derivada: Emenda Constitucional Municipal nº 41/2020 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 1/2019 Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Autoria: Pretto Cabeleireiro Data de apresentação: 06/09/2019 Documento Acessório: Requerimento de retirada feito pelo autor. Localização Atual: Protocolo Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento \| Prazo: 10/12/2019 Texto da ação: Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 8/2015 Dá nova redação ao art. 210 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal Data de apresentação: 21/09/2015	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 7/2015 Dá nova redação ao caput do Artigo 20, cria o Artigo 20-A, revoga o § 2º do Artigo 31 e transforma em parágrafo único o § 1º do artigo 31, todos da Lei Orgânica do Município dá outras providências. Autoria: Vereadores 16ª Legislatura - 2013/2016 Data de apresentação: 17/08/2015 Documentos Acessórios: PCP , PCP	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 6/2015 Dá nova redação ao § 1º, do art. 112, da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal Data de apresentação: 02/03/2015 Documentos Acessórios: PCP , PCP , PCP , PCP	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 5/2014 Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal. Autoria: Vereadores 16ª Legislatura - 2013/2016 Data de apresentação: 17/11/2014 Documentos Acessórios: PCP , PCP , PCP	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 3/2014 Revoga o parágrafo 10 do artigo 155 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal. Autoria: Vereadores 16ª Legislatura - 2013/2016 Data de apresentação: 13/02/2014 Documentos Acessórios: PCP , PCP Matérias Acessórias: 1 Emenda	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 2/2013 Altera a redação da alínea b, do inc. II, do art. 21, do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal. Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal Data de apresentação: 02/12/2013 Documentos Acessórios: PCP , PCP , PCP , PCP	Texto Integral
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 1/2013 Dá nova redação ao inciso XXXI do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal. Autoria: Junior De Vitto Data de apresentação: 15/08/2013 Documentos Acessórios: PCP , PCP
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 12/2012 Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal. Autoria: TOTALIDADE DOS VEREADORES Data de apresentação: 07/05/2012