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Resultado: 164 matérias
  • Altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
    Autoria: Renata Assirati, Prof. Jonas, Profa. Paula
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Protocolo: 194/2021
    Matéria Anexadora: OFL 33/2021 , OFL 34/2021
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 07/04/2021: Aguardando emissão de parecer da comissão permanente
  • Altera dispositivos da Resolução nº 347, de 07 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
    Autoria: Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Protocolo: 193/2021
    Matéria Anexadora: OFL 31/2021 , OFL 32/2021
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 07/04/2021: Aguardando emissão de parecer da comissão permanente
  • Regulamenta a jornada de trabalho fixada em regime de escalonamento aos servidores ocupantes do cargo de vigia da Câmara Municipal de Jaboticabal.
    Autoria: Renata Assirati, Prof. Jonas, Profa. Paula
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Protocolo: 192/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 20/04/2021: Matéria lida no expediente
  • Altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
    Autoria: Renata Assirati
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Protocolo: 190/2021
    Matéria Anexadora: OFL 18/2021
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 05/04/2021: Propositura retirada pelo autor
  • Altera dispositivos da Resolução nº 347, de 07 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
    Autoria: Renata Assirati
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Protocolo: 189/2021
    Matéria Anexadora: OFL 18/2021
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 05/04/2021: Propositura retirada pelo autor
  • Regulamenta a jornada de trabalho fixada em regime de escalonamento aos servidores ocupantes do cargo de vigia da Câmara Municipal de Jaboticabal.
    Autoria: Renata Assirati
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Protocolo: 188/2021
    Matéria Anexadora: OFL 18/2021
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 05/04/2021: Propositura retirada pelo autor
  • Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 12/03/2021
    Matéria Anexadora: OFL 2/2021 , OFL 11/2021
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 09/04/2021: Encaminha Parecer Jurídico
  • Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal (Resolução nº 230, de 07/03/1995) e dá outras providências.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/03/2021: Proposição distribuída às comissões permanentes
  • Institui e disciplina a criação de frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 24/02/2021
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 09/04/2021: Encaminha Parecer Jurídico
  • Dá nova redação ao Art. 52 e ao seu Parágrafo Único, ao Art. 57, e, acrescenta o Art. 60E ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
    Autoria: Val Barbieri
    Data de Apresentação: 05/02/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 07/04/2021: Encaminhada ao destinatário