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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 151 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019
Dá nova redação ao §2º da Resolução nº 337/2016, que dispõe sobre o PREGÃO no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Processo Eletrônico: 645 / Validação: M740432493/645
Data de apresentação: 17/06/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 27/07/2019
Texto da ação: Após a normal tramitação, encaminho a matéria para Arquivamento.
Norma Derivada: Resolução 352/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2019
Normatiza o regime interno de adiantamento de despesa na Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 01/04/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 09/05/2019
Texto da ação: Após a norma tramitação do processo, encaminho ao setor de protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.

Norma Derivada: Resolução 351/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2019
Regulamenta a concessão da diária prevista no artigo 122 da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008 e institui o regime de diária aos agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 18/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Enviado ao Arquivo | Prazo: 13/04/2019
Texto da ação: Após a normal tramitação - ARQUIVA-SE.
Norma Derivada: Resolução 350/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2019
Dá nova redação ao Art. 176, da Resolução nº 230, de 07 de março de 1995, e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Protocolo Geral: 45/2019
Data de apresentação: 14/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Enviado ao Arquivo | Prazo: 13/04/2019
Texto da ação: Após a normal tramitação - ARQUIVA-SE.

Norma Derivada: Resolução 349/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018
Dispõe sobre Recurso contra Atos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Protocolo Geral: 2111/2018
Data de apresentação: 20/12/2018
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 15/03/2019
Texto da ação: Tendo em vista a normal tramitação encaminho o referido processo ao Setor de Protocolo para arquivamento.
Norma Derivada: Resolução 348/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018
Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Jaboticabal, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providencias.
Autoria: MESA BIÊNIO 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 30/05/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 03/05/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
Normatiza o regime interno de adiantamento de despesa na Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 16/03/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar, estudar e propor soluções na implantação da Lei Federal 11.738/2008 em Jaboticabal, que estipula 1/3 da jornada de trabalho de cada docente do nosso município (Educação Infantil, Fundamental I e II).
Autoria: Paulo Henrique Advogado
Data de apresentação: 12/12/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar, estudar e propor soluções para os problemas relativos ao atendimento na UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio
Data de apresentação: 17/11/2017

Consulta gerada em 15/09/2019 às 11h05m
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