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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3515 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 331/2020
Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na Rede Pública de Educação e dá outras providências.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Data de apresentação: 29/05/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE LEI Nº 330/2020
Dispõe sobre vagas para graduandos do último ano do curso de psicologia e Psicólogos formados para atuarem de forma voluntária, gratuita e contínua nas escolas públicas municipais de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Data de apresentação: 29/05/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE LEI Nº 329/2020
Revoga o Artigo 4° da Lei Ordinária nº 4.873, de 09 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
Autores: Carmo Jorge Reino, Ednei Valêncio, João Bassi, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Pretto Cabeleireiro, Wilsinho Locutor
Data de apresentação: 19/05/2020
Documento Acessório: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
Texto da ação: Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores
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PROJETO DE LEI Nº 328/2020
Dispõe sobre a extinção da taxa mínima de água e redução da taxa de esgoto cobradas pelo Serviço de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Data de apresentação: 18/05/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Encaminha Parecer Jurídico
Texto da ação: Em atenção ao pedido de emissão de parecer jurídico, segue manifestação.

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PROJETO DE LEI Nº 327/2020
Denomina de "Rosa Mantovani Celestino", a área pública de "Sistema de Recreio", localizada ao lado da Av. Dr. Lafranchi e da outras providencias.
Autoria: Pepa Servidone
Data de apresentação: 15/05/2020
Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 327 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia , Arquivo digital do mapa da área pública
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando sanção governamental | Prazo: 08/06/2020
Texto da ação: Encaminho Autógrafo do PL aprovado na sessão do dia 18/05/2020 para providências necessárias.
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PROJETO DE LEI Nº 326/2020
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Jaboticabal, podendo ser realizados em espaços públicos ou privados.
Autoria: Samuel Cunha
Data de apresentação: 15/05/2020
Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 326 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia , Inclusão de Leitura
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando sanção governamental | Prazo: 08/06/2020
Texto da ação: Encaminho Autógrafo do PL aprovado na sessão do dia 18/05/2020 para providências necessárias.
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PROJETO DE LEI Nº 325/2020
Extingue o cargo de Oficial de Gabinete, constante da Lei nº 4.702, de 01 de julho de 2015, com as alterações posteriores.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 14/05/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE LEI Nº 324/2020
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Jaboticabal em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: Samuel Cunha
Data de apresentação: 12/05/2020
Documento Acessório: Requerimento de retirada a pedido do autor
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Conforme pedido de retirada do Projeto, pelo autor, encaminhamos o mesmo à Presidência, para deliberação quanto ao arquivamento.
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PROJETO DE LEI Nº 323/2020
Altera a Lei nº 4.702, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 08/05/2020
Documento Acessório: Ofício / Resposta
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição retirada pelo autor
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PROJETO DE LEI Nº 322/2020
Dispõe sobre medidas de transparência pelo poder executivo, referente às ações de enfrentamentos da COVID19 no Município de Jaboticabal e da outras providências.
Autoria: Samuel Cunha
Data de apresentação: 04/05/2020
Documento Acessório: Inclusão de Leitura
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Departamento Legislativo - Diretoria
Situação: Proposição distribuída às comissões
Texto da ação: O Presente Projeto de Resolução foi encaminhado para as seguintes comissões:

1. Comissão de Finanças e Orçamento
2. Comissão de Justiça e Redação
3. Comissão de saúde.

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Consulta gerada em 01/06/2020 às 03h00m
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