Pesquisa de Matérias

Resultado: 3566 matérias
  • Dispõe sobre o recesso escolar aos funcionários públicos municipais que atuam diretamente com os alunos e na unidade escolar, e dá outras providências.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 25/11/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação: Recebimento no Protocolo
  • Denomina de Laert Zocca, a área de Lazer entre a Rua Fortunato Frascá, Av. Sadae Koga, Rua Abílio Edgar Lopes e Rua Glycia Pedroso Fenerich - Jardim das Rosas - Jaboticabal, matrícula 23.797, e dá outras providências.
    Autoria: João Bassi
    Data de Apresentação: 11/11/2020
    Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 381/2020 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação: Aguardando sanção governamental
  • Denomina de Luiz Carlos Scatolim, a área de Lazer entre a Rua Abílio Edgar Lopes, Av. Sadae Koga, Rua Alcebíades Fontes Leite e Rua Glycia Pedroso Fenerich - Jardim das Rosas - Jaboticabal, matrícula 23.798, e dá outras providências.
    Autoria: João Bassi
    Data de Apresentação: 11/11/2020
    Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 380/2020 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação: Aguardando sanção governamental
  • Dispõe sobre a alteração do tipo societário da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 11/11/2020
    Documento Acessório: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação: Pedido de vistas aprovado
  • Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 11/11/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação: Proposição distribuída às comissões
  • Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA e DANIELA CRISTINA MACRI DE ALMEIDA.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 10/11/2020
    Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 377/2020 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação: Aguardando sanção governamental
  • Autoriza o SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal a receber em doação bem imóvel de propriedade de Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 05/11/2020
    Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 376 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação: Aguardando sanção governamental
  • Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, destinado a despesas relacionadas ao Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH, para investimento e custeio das unidades móveis, visando atendimento de urgência – Unidade de Suporte Avançado – SAMU Regional 192.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 05/11/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação: Proposição distribuída às comissões
  • Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$15.258.733,00, e dá providências correlatas.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 05/11/2020
    Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 374/2020 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação: Aguardando sanção governamental
  • Dispõe sobre a consolidação e equacionamento do déficit atuarial e substitui o plano de amortização fixado na Lei nº 4.744, de 28 de dezembro de 2015.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 03/11/2020
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 373/2020 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação: Aguardando sanção governamental