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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3526 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 342/2020
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à CARLOS ROBERTO SIQUEIRA ALVES.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 29/07/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE LEI Nº 341/2020
Altera dispositivo da Lei n°. 3.037, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências.
Autoria: Beto Ariki
Data de apresentação: 06/07/2020
Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 341/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Foi promulgada a Lei nº 5.078, de 14/07/2020.
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PROJETO DE LEI Nº 340/2020
Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Data de apresentação: 03/07/2020
Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 340 , Requerimento de retirada a pedido do autor
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando sanção governamental | Prazo: 25/08/2020
Texto da ação: Encaminhamos o presente Autógrafo para providências quanto à sanção governamental.
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Texto da ação: Apresentada em Plenário para discussão e votação.
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Encaminha Parecer Jurídico
Texto da ação: Encaminhamos Parecer Jurídico às Comissões.
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PROJETO DE LEI Nº 339/2020
Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Data de apresentação: 03/07/2020
Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 339
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando sanção governamental
Texto da ação: Encaminhamos o presente Autógrafo para providências quanto à sanção governamental.
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PROJETO DE LEI Nº 338/2020
Denomina de "Parque de Desenvolvimento tecnológico Benedito Tobace" a área adquirida pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal, próximo ao Campus da Unesp.
Autoria: Pepa Servidone
Data de apresentação: 03/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões
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PROJETO DE LEI Nº 337/2020
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no Município de Jaboticabal.
Autoria: Beto Ariki
Data de apresentação: 03/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões
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PROJETO DE LEI Nº 336/2020
Extingue os cargos que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 30/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões
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PROJETO DE LEI Nº 335/2020
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas para crianças e adolescentes do Município de Jaboticabal e sobre o Plano Municipal para Crianças e Adolescentes.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 24/06/2020
Documento Acessório: REQUERIMETNO DE INCLUSÃO
Localização Atual: Departamento Jurídico
Situação: Solicita Parecer Jurídico | Prazo: 10/08/2020
Texto da ação: A pedido da Comissão de Justiça e redação, encaminhamos o presente Projeto ao Departamento Jurídico para parecer.
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PROJETO DE LEI Nº 334/2020
Altera o Artigo 19 e os Anexos VI e VII da Lei Ordinária nº 4.677, de 23 de abril de 2.015, e dá outras providências.
Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Data de apresentação: 15/06/2020
Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 334 , Requerimento de Inclusão de Leitura e Ordem do Dia
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Foi promulgada a Lei nº 5.076, de 23/06/2020.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5076/2020
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PROJETO DE LEI Nº 333/2020
Autoriza o Poder Executivo a promover medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Jaboticabal.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Data de apresentação: 10/06/2020
Documento Acessório: AUTÓGRAFO SUBSTITUTIVO AO PL 333
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: Foi promulgada a Lei nº 5.072, de 19/06/2020.
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5072/2020
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Consulta gerada em 09/08/2020 às 14h51m
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