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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3396 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 211/2019
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.569, de 10 de novembro de 1982.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Processo Eletrônico: 622 / Validação: P943736943/622
Data de apresentação: 11/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE LEI Nº 210/2019
Altera a redação da Lei nº 3.371, de 24 de fevereiro de 2005, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.825, de 24 de abril de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Processo Eletrônico: 621 / Validação: M1494467146/621
Data de apresentação: 11/06/2019
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE LEI Nº 209/2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à CARLOS ALBERTO EDUARDO e ANA CARLA PEREIRA EDUARDO.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Protocolo Geral: 165/2019
Data de apresentação: 04/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE LEI Nº 208/2019
Torna obrigatório a realização de Concursos Públicos aos Domingos e dá outras providências.
Autoria: Daniel Rodrigues
Processo Eletrônico: 608 / Validação: M1593578381/608
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Departamento Jurídico
Situação: Solicita Parecer Jurídico | Prazo: 16/06/2019
Texto da ação: A pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, encaminho processo para emissão de parecer jurídico.
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PROJETO DE LEI Nº 207/2019
Altera a Lei nº 4.702, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Protocolo Geral: 158/2019
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito
Situação: Aguardando promulgação da lei
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PROJETO DE LEI Nº 206/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Profissional de Saúde”, e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor
Processo Eletrônico: 602 / Validação: P686897607/602
Data de apresentação: 30/05/2019
Localização Atual: Departamento Jurídico
Situação: Solicita Parecer Jurídico | Prazo: 16/06/2019
Texto da ação: A pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, encaminho processo para emissão de parecer jurídico.
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PROJETO DE LEI Nº 205/2019
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de Saúde do Município de Jaboticabal de fixarem em local visível, lista contendo nomes e respectivos números dos CRM`s dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Processo Eletrônico: 600 / Validação: M1350337461/600
Data de apresentação: 30/05/2019
Localização Atual: Departamento Jurídico
Situação: Solicita Parecer Jurídico | Prazo: 16/06/2019
Texto da ação: A pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, encaminho processo para emissão de parecer jurídico.
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PROJETO DE LEI Nº 204/2019
Declara o Salgado “Cigarrete” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jaboticabal.
Autoria: João Bassi
Processo Eletrônico: 593 / Validação: M1100095353/593
Data de apresentação: 30/05/2019
Localização Atual: Departamento Jurídico
Situação: Solicita Parecer Jurídico | Prazo: 16/06/2019
Texto da ação: A pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, encaminho processo para emissão de parecer jurídico.

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PROJETO DE LEI Nº 203/2019
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
Protocolo Geral: 152/2019
Data de apresentação: 28/05/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE LEI Nº 202/2019
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense à Luana Cristina Cristiano da Silva
Autoria: Dona Cidinha
Processo Eletrônico: 554 / Validação: M1501003386/554
Data de apresentação: 21/05/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Propositura arquivada por erro de inclusão no sistema.

Consulta gerada em 17/06/2019 às 12h38m
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