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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 588 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2019
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense à senhora Luana Cristina Cristiano da Silva e dá outras providências.
Autoria: Dona Cidinha
Processo Eletrônico: 615 / Validação: P1167786651/615
Data de apresentação: 03/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Demetro Sores Borges e dá outras providências.
Autoria: Beto Ariki
Processo Eletrônico: 613 / Validação: P486355615/613
Data de apresentação: 31/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2019
Institui placas comemorativas pelo Dia do Profissional de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor
Processo Eletrônico: 603 / Validação: P372085955/603
Data de apresentação: 30/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2019
Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao Santuário Diocesano Nossa Senhora da Aparecida de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone
Processo Eletrônico: 601 / Validação: P761824074/601
Data de apresentação: 30/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2019
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autores: Pretto Cabeleireiro, Beto Ariki, Carmo Jorge Reino, Daniel Rodrigues, Dona Cidinha, Dr. Edu Fenerich, Ednei Valêncio, João Bassi, Luís Carlos Fernandes, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Samuel Cunha, Wilsinho Locutor
Data de apresentação: 30/05/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - Diretoria
Situação: Aguardando Despacho do Presidente
Texto da ação: Após tramitação regimental, arquiva-se.

Norma Derivada: Decreto Legislativo 725/2019
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2019
Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense à Senhora Maria Esmeralda Soares Payão Demattê, e dá outras providências.
Autoria: João Bassi
Processo Eletrônico: 494 / Validação: P159867304/494
Data de apresentação: 03/05/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - Diretoria
Situação: Aguardando Despacho do Presidente
Texto da ação: Após tramitação regimental, arquiva-se.

Norma Derivada: Decreto Legislativo 724/2019
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2019
Institui o Diploma Comemorativo ao Dia Municipal do Surdo aos pioneiros do Movimento Surdo em Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Processo Eletrônico: 474 / Validação: P1231359216/474
Data de apresentação: 30/04/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - Diretoria
Situação: Aguardando Despacho do Presidente
Texto da ação: Após tramitação regimental, arquiva-se.

Norma Derivada: Decreto Legislativo 723/2019
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2019
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito pelo Jubileu de Ouro de Consagração no Candomblé da Iyalorisá Mirthes de Sangô Baru, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Data de apresentação: 29/04/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 01/06/2019
Texto da ação: Encaminho ao Setor de Protocolo para necessário ARQUIVAMENTO.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 722/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito às pessoas que, por qualquer período, exerceram o cargo de Provedor do Hospital e Maternidade Santa Isabel de Jaboticabal, até a data da publicação deste Decreto Legislativo e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Protocolo Geral: 107/2019
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 01/06/2019
Texto da ação: Encaminho ao Setor de Protocolo para necessário ARQUIVAMENTO.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 721/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2019
Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense à Doutora Norma Boleratzki e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio
Protocolo Geral: 106/2019
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 01/06/2019
Texto da ação: Encaminho ao Setor de Protocolo para necessário ARQUIVAMENTO.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 720/2019

Consulta gerada em 17/06/2019 às 12h22m
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