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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 606 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2020
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Professor CARLOS CÉSAR IGNÁCIO ( LOYOLA), e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha
Data de apresentação: 03/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Texto da ação: Propositura encaminhada às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Comissão de Ética, para emissão de pareceres.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2020
Outorga Título de Cidadã Jaboticabalense a Dra. Iramaia da Rocha e dá outras providências.
Autoria: Beto Ariki
Data de apresentação: 02/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição distribuída às comissões
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabal ao senhor André Schiavon Villa Nova, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Data de apresentação: 13/03/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 744/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Vinícius Lopes Emygdio de Faria.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Data de apresentação: 14/02/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
Texto da ação: Após tramitação e emissão de pareceres das Comissões Permanente, segue matéria para ordem do dia.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 743/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/2020
Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Presidente do grupo Santa Clara José Amaro Cury e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone
Data de apresentação: 11/02/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
Texto da ação: Após tramitação e emissão de pareceres das Comissões Permanente, segue matéria para ordem do dia.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 742/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78/2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Renato Gonçalves dos Reis, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Data de apresentação: 11/02/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na ordem do dia
Texto da ação: Após tramitação e emissão de pareceres das Comissões Permanente, segue matéria para ordem do dia.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 741/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2020
Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 6.405, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Data de apresentação: 31/01/2020
Documento Acessório: Requerimento de retirada feito pelo autor.
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento
Texto da ação: Encaminhada ao Setor de Protocolo para o devido Arquivamento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 76/2020
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Carlos Alberto de Faria, e dá outras providencias.
Autoria: João Bassi
Data de apresentação: 09/01/2020
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento | Prazo: 05/06/2020
Texto da ação: Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 740/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2019
Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense á senhora Margarida Aparecida da Cunha Vilela e revoga o Decreto Legislativo nº 720, de 07 de maio de 2019.
Autoria: Ednei Valêncio
Data de apresentação: 04/12/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento | Prazo: 05/06/2020
Texto da ação: Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 739/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2019
Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 286, de 05 de novembro de 2002, que institui o Diploma Comemorativo em homenagem ao Dia dos Professores (as).
Autoria: Samuel Cunha
Data de apresentação: 15/10/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo para arquivamento | Prazo: 10/12/2019
Texto da ação: Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.


Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 738/2019

Consulta gerada em 12/07/2020 às 03h39m
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