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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 603 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Vinícius Lopes Emygdio de Faria.
Autoria: Luís Carlos Fernandes
Processo Eletrônico: 1303 / Validação: P227466782/1303
Data de apresentação: 14/02/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/2020
Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Presidente do grupo Santa Clara José Amaro Cury e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone
Processo Eletrônico: 1287 / Validação: P836986948/1287
Data de apresentação: 11/02/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78/2020
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Renato Gonçalves dos Reis, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich
Processo Eletrônico: 1282 / Validação: M267180516/1282
Data de apresentação: 11/02/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição apresentada em Plenário
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2020
Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 6.405, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Pretto Cabeleireiro
Processo Eletrônico: 1268 / Validação: P552436358/1268
Data de apresentação: 31/01/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pedido de vistas aprovado
Texto da ação: O vereador Dr. Edu Fenerich fez um pedido de Vista, no prazo regimental, da matéria. Colocado em votação o pedido de Vistas, foi aprovado por unanimidade.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 76/2020
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Carlos Alberto de Faria, e dá outras providencias.
Autoria: João Bassi
Processo Eletrônico: 1210 / Validação: M611469950/1210
Data de apresentação: 09/01/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 740/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2019
Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense á senhora Margarida Aparecida da Cunha Vilela e revoga o Decreto Legislativo nº 720, de 07 de maio de 2019.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 1192 / Validação: M1034142430/1192
Data de apresentação: 04/12/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 739/2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2019
Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 286, de 05 de novembro de 2002, que institui o Diploma Comemorativo em homenagem ao Dia dos Professores (as).
Autoria: Samuel Cunha
Processo Eletrônico: 1088 / Validação: P1728635295/1088
Data de apresentação: 15/10/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 10/12/2019
Texto da ação: Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.


Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 738/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2019
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Advogado Pedro Augusto Maciel Caldas Cavalcanti e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Advogado
Processo Eletrônico: 960 / Validação: P617425614/960
Data de apresentação: 30/08/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 10/12/2019
Texto da ação: Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.


Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 737/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2019
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Padre Adilson Vieira, e dá outras providencias.
Autoria: João Bassi
Processo Eletrônico: 951 / Validação: P1117005316/951
Data de apresentação: 16/08/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 10/12/2019
Texto da ação: Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.


Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 736/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2019
Outorga o título de Cidadã Jaboticabalense à Silvia Christina Mussi Homem e dá outras providencias.
Autoria: Ednei Valêncio
Processo Eletrônico: 937 / Validação: P1678027740/937
Data de apresentação: 16/08/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Enviado ao Protocolo | Prazo: 10/12/2019
Texto da ação: Após a tramitação regimental, encaminho o processo ao setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.


Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 735/2019

Consulta gerada em 19/02/2020 às 02h28m
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