Projeto de Lei nº 91/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. LDO

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal


Data de Apresentação: 31/08/2021

Proposição Eletrônica: M1301237492/3418

Protocolo: 1316/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Profa. Paula - O Anexo VI, do Projeto de Lei nº 91/2021, terá as alterações propostas nesta Emenda Modificativa que altera os valores do custo financeiro do Departamento de Comunicação Social, código da Unidade nº 02.01.02 – Atividade nº 2.007 e do custo financeiro do Departamento de proteção Social Especial, código da unidade nº 02.08.03 – Atividade nº 2.216 Rejeitado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Dra. Andréa Delegada - O Anexo VI, do Projeto de Lei nº 91/2021, terá as alterações propostas nesta Emenda Modificativa que altera os valores do custo financeiro do Departamento de Comunicação Social, código da Unidade nº 02.01.02 – Atividade nº 2.007 e do custo financeiro da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, código da unidade nº 02.11.01 – Meu Emprego, Trabalho em Equipe - Atividade nº 1.138 Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Profa. Paula - O Anexo VI, do Projeto de Lei nº 91/2021, terá as alterações propostas nesta Emenda Modificativa que altera os valores do custo financeiro do Departamento de Vigia Patrimonial e Apoio Logístico, código da Unidade nº 02.04.03 – Atividade nº 2.021 e do custo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, código da unidade nº 02.08.07 – Atividade nº 2.159 Rejeitado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 08/09/2021
Aprovado em 1ª Discussão 30ª Sessão Ordinária, em 04/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Autógrafo - AUTÓGRAFO PL 91/2021 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 05/10/2021
Requerimento de Retirada - Requerimento de Retirada de Emenda Dra. Andréa Delegada 29/09/2021
Publicação - Publicação Convite Luiz Carlos dos Santos 25/09/2021
Publicação - Publicação Convite Luiz Carlos dos Santos 18/09/2021
Comunicado prazo de Emendas - Comunica prazo para Emendas Luiz Carlos dos Santos 13/09/2021
Publicação - Publicação Convite Luiz Carlos dos Santos 11/09/2021
Publicação - Publicação Luiz Carlos dos Santos 11/09/2021
  • 12/11/2021
    Arquivado
    Origem: Protocolo
    Destino: Arquivo
  • 27/10/2021
    Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Protocolo
  • 26/10/2021
    Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Tendo em vista o fim da tramitação, encaminho referido Processo ao Setor de Protocolo para o necessário ARQUIVAMENTO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/10/2021
    Norma promulgada

    Foi promulgada a Lei nº 5.190, de 13 de outubro de 2021.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/10/2021
    Aguardando sanção governamental
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/10/2021
    Aguardando sanção governamental
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/10/2021
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2021
    Matéria na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/09/2021
    Aguardando prazo de Emenda
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2021
    Matéria lida no expediente

    matéria lida no expediente e encaminhada para Comissão de Finanças e Orçamento.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/09/2021
    Incluído na pauta do expediente
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/08/2021
    Recebimento no protocolo

    Matéria incorporada em 31/08/2021 às 16h16 - protocolo nº 1316/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo