Projeto de Lei nº 56/2021

Proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Val Barbieri


Data de Apresentação: 18/06/2021

Proposição Eletrônica: P1531636058/2782

Protocolo: 760/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/11/2021 - Protocolo - Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Val Barbieri - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 56/2021, que proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Val Barbieri - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 56/2021, que proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Emenda nº 3 (Supressiva) - Val Barbieri - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 56/2021, que proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 21/06/2021
Aprovado em 1ª Discussão 35ª Sessão Ordinária, em 18/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Autógrafo - Autógrafo do PL 56/2021 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 19/10/2021
Requerimento de Retirada - Requerimento de Retirada de Parecer Paulo Henrique Advogado 20/09/2021
Despacho ao Relator - Comunica apresentação de Emenda Luiz Carlos dos Santos 13/09/2021
  • 10/11/2021
    Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

    Tendo em vista a promulgação da norma, encaminhamos a presente propositura para arquivamento.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Protocolo
  • 04/11/2021
    Norma promulgada

    Foi promulgada a Lei nº 5.198, de 25 de outubro de 2021.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/10/2021
    Aguardando sanção governamental

    Ao Gabinete do prefeito, para providências quanto à sanção governamental.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/10/2021
    Proposição aprovada

    Matéria aprovada na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/10/2021
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/10/2021
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/10/2021
    Aguardando emissão de parecer da comissão permanente
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2021
    Matéria lida no expediente

    Emenda lida no expediente.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/09/2021
    Emenda apresentada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/06/2021
    Encaminha parecer jurídico
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/06/2021
    Encaminha parecer jurídico

     

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/06/2021
    Solicita parecer jurídico

    A pedido do relator da comissão de justiça e redação, Dr. Paulo Henrique, encaminhamos para emissão de parecer jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 22/06/2021
    Aguardando emissão de parecer da comissão permanente

    A matéria foi encaminhada às Comissões Permanente e agiardam a emissão de Pareceres.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/06/2021
    Matéria lida no expediente

    A matéria foi lida na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2021 e será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal para emissão de pareceres.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/06/2021
    Proposição apresentada em plenário
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/06/2021
    Recebimento no protocolo

    Matéria incorporada em 18/06/2021 às 12h16 - protocolo nº 760/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo