Projeto de Lei nº 44/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal, o "Dia Municipal em Memória das vítimas da COVID-19", a ser levado a efeito anualmente no dia 02 de abril.

Autoria: Profa. Paula


Data de Apresentação: 01/06/2021

Proposição Eletrônica: M640148778/2589

Protocolo: 589/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 07/06/2021
Aprovado em 1ª Discussão 19ª Sessão Ordinária, em 21/06/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Ofício - Veto Parcial Executivo Municipal 28/07/2021
Autógrafo - Autógrafo do Projeto de Lei nº 44/2021 Câmara Municipal de Jaboticabal 23/06/2021
  • 29/09/2021
    Arquivado
    Origem: Protocolo
    Destino: Arquivo
  • 29/09/2021
    Encaminhado ao Protocolo para arquivamento
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Protocolo
  • 18/08/2021
    Transformada em lei com veto parcial

    Foi sancionada a Lei nº 5.153, de 19 de julho de 2021, com veto parcial no texto.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/08/2021
    Encaminhado ao gabinete do Prefeito

    Encaminhado ao Gabinete do Prefeito ciência.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/08/2021
    Proposição aprovada

    Veto parcial do Poder Executivo, aprovado por votação nominal na sessão ordinária do dia 16/08/2021. 

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/08/2021
    Transformada em lei com veto parcial
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/07/2021
    Aguardando emissão de parecer da comissão permanente

    Em conformidade com o artigo 210 do Regimento intermo, encaminhamos o presente veto à Comissão de Justiça e redação para providências.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/07/2021
    Encaminha resposta de requerimento

    Ciente do veto parcial realizado pelo chefe do Poder Executivo.

    .

    Ao Departamento Legislativo para as providências cabíveis, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/07/2021
    Transformada em lei com veto parcial

    À presidência para manifestação quanto ao encaminhamento de veto parcial ao presente projeto de lei.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 21/07/2021
    Transformada em lei com veto parcial

    Encaminho ofício com VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 44/2021

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2021
    Aguardando sanção governamental
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 22/06/2021
    Proposição aprovada

    Vereador algum se inscreveu para discutir. Posto em votação a matéria foi aprovada por unanimidade.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/06/2021
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/06/2021
    Aguardando emissão de parecer da comissão permanente
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/06/2021
    Matéria lida no expediente

    Matéria lida no expediente da Sessão Ordinária realizada no dia 07 de  junho de 2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2021
    Proposição apresentada em plenário
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/06/2021
    Recebimento no protocolo

    Matéria protocolada em 01/06/2021 às 11:04

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo