Pesquisa de Documentos Administrativos

Resultado da Pesquisa: 136 documentos encontrados.
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 2/2020
Encaminha Autógrafo PL 293/2020, que Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 10/01/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 1/2020
Encaminha Autógrafo PLC 34/2020, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 200, de 06 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 60 dias, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 10/01/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 134/2019
Encaminha Autógrafo PLC 33/2019- Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano, instituído pela Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 27/12/2019
Matéria Vinculada: PLC 33/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 133/2019
Encaminha Autógrafo PL 288/2019, Dispõe de abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, destinado a despesas com a instalação de uma unidade descentralizada do DETRAN-SP e outros serviços públicos, conforme especificações.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/12/2019
Matéria Vinculada: PL 288/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 132/2019
Encaminha Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 285/2019, com emenda, que Cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano – FMTU, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/12/2019
Matéria Vinculada: PL 285/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 131/2019
Encaminha Autógrafo do substitutivo ao Projeto de Lei 284/2019, com emendas aprovadas, que Dispõe sobre a criação do Programa “Tarifa Zero” no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Interessado / Autor: Pretto Miranda Cabeleireiro
Data: 17/12/2019
Matéria Vinculada: PL 284/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 130/2019
Encaminha Autógrafo Projeto de Lei nº 280/2019, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2020. (LOA)
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/12/2019
Matéria Vinculada: PL 280/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 129/2019
Encaminha ao presidente Ato da Mesa sem número, protocolado pelos vereadores Ednei Valêncio e Pepa Servidone, juntamente com parecer jurídico.
Interessado / Autor: Luiz Carlos dos Santos
Data: 09/12/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 128/2019
Encaminha Ato da Mesa sem número, protocolado pelos vereadores Ednei Valêncio e Pepa Servidone, para emissão de parecer jurídico.
Interessado / Autor: Luiz Carlos dos Santos
Data: 06/12/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 127/2019
Encaminha cópia de Moção de Apoio.
Interessado / Autor: Luiz Carlos dos Santos
Data: 03/12/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 126/2019
Encaminha cópia de Moção de Apoio.
Interessado / Autor: Luiz Carlos dos Santos
Data: 03/12/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 125/2019
Encaminha cópia de Moção de Congratulação.
Interessado / Autor: Luiz Carlos dos Santos
Data: 03/12/2019

Consulta gerada em 29/01/2020 às 09h16m
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