Pesquisa de Documentos Administrativos

Resultado da Pesquisa: 217 documentos encontrados.
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 83/2020
Encaminha Autógrafo do PLC 41/2020, que "Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências".
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 04/08/2020
Matéria Vinculada: PLC 41/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 82/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 227/2019, que "Denomina de Dr. Marcelo Bassi das Neves a Rua 6 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências".
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 04/08/2020
Matéria Vinculada: PL 227/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 81/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 226/2019, que " Denomina de Francisco Pavani a Rua 4 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências".
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 04/08/2020
Matéria Vinculada: PL 226/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 80/2020
Encaminha Autógrafo do PL 223/2019, que "Denomina de Nelson Eduardo Chioda a Rua 2 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências".
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 04/08/2020
Matéria Vinculada: PL 223/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 79/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 222/2019, que "Denomina de Augusto Zoccolaro a Rua 3 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências".
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 04/08/2020
Matéria Vinculada: PL 222/2019
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 78/2020
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei nº 340/2020, que "Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências".
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 04/08/2020
Matéria Vinculada: PL 340/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 77/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 339/2020, que "Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 04/08/2020
Matéria Vinculada: PL 339/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 76/2020
Encaminha cópia de moção
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 04/08/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 75/2020
Encaminha Autógrafo do PL nº 341/2020, que "Altera dispositivo da Lei n°. 3.037, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 09/07/2020
Matéria Vinculada: PL 341/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 74/2020
Encaminha Autógrafo do PLC nº 39/2020, que "Prorroga o prazo do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral, instituído pela Lei Complementar nº 200, de 06 de dezembro de 2019, e alterações posteriores, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis para fins de recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 09/07/2020
Matéria Vinculada: PLC 39/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 73/2020
Encaminha Autógrafo do PLC nº 38/2020, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 107, de 08 de dezembro de 2009."
Interessado / Autor: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Data: 09/07/2020
Matéria Vinculada: PLC 38/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 72/2020
Encaminho cópia de moção
Interessado / Autor: Pretto Miranda Cabeleireiro
Data: 07/07/2020

Consulta gerada em 09/08/2020 às 14h42m
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