Pesquisa de Documentos Administrativos

Resultado da Pesquisa: 178 documentos encontrados.
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 44/2020
Encaminha Autógrafo PL 318/2020
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 27/03/2020
Matéria Vinculada: PL 318/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 43/2020
Encaminha Autógrafo Substitutivo PL 319/2020
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 27/03/2020
Matéria Vinculada: PL 319/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 42/2020
Encaminha Autógrafo Substitutivo ao PLC nº 36/2020, Altera a tabela do art. 48 da Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do município de Jaboticabal.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/03/2020
Matéria Vinculada: PLC 36/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 41/2020
Encaminha Autógrafo PL nº 312/2020, Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/03/2020
Matéria Vinculada: PL 312/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 40/2020
encaminha Autógrafo PL nº 309/2020, Alteram dispositivos da Lei nº 3.747, de 10 de abril de 2.008 e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/03/2020
Matéria Vinculada: PL 309/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 39/2020
Encaminha Autógrafo PL 308/2020, Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ALESSANDRA HONORATO.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/03/2020
Matéria Vinculada: PL 308/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 38/2020
Encaminha Autógrafo PL 307/2020, Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ALINE MARIA VIEIRA.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/03/2020
Matéria Vinculada: PL 307/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 37/2020
Encaminha Autógrafo PL 306, Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio, à LEANDRA APARECIDA MARTINS DE SOUZA, JUSSARA MARTINS DE SOUZA, RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUZA DOS SANTOS e DALVANA MARTINS DE SOUZA.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/03/2020
Matéria Vinculada: PL 306/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 36/2020
Encaminha Autógrafo PL 305/2020, Denomina de Marly Odete Ribeiro Pereira a via localizada entre a R. Comendador João Maricato no "Jardim Santo Antônio" e a R. Pedro Donadon no "Residencial Jaboticabal", no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Interessado / Autor: Presidente da Câmara
Data: 17/03/2020
Matéria Vinculada: PL 305/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 35/2020
Encaminha cópia de Moção de Pesar
Interessado / Autor: Luiz Carlos dos Santos
Data: 17/03/2020
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 34/2020
Solicita cópia de processo administrativo mencionado no Projeto de Lei nº 291/2020.
Interessado / Autor: Paulo Henrique Advogado
Data: 11/03/2020
Matéria Vinculada: PL 291/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Encaminha resposta de Requerimento
Texto da ação: Encaminho informações solicitadas.
OFÍCIO PROPOSIÇÕES Nº 33/2020
Solicito informações sobre cargo , objeto do Projeto de Lei Complementar nº 35, para análise da Comissão de Justiça e Redação.
Interessado / Autor: Paulo Henrique Advogado
Data: 11/03/2020
Matéria Vinculada: PLC 35/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Encaminha resposta de Requerimento
Texto da ação: Encaminho informações solicitadas.

Consulta gerada em 29/03/2020 às 18h47m
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