Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal

Finalidade: Art. 60E. Compete à Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal emitir Parecer sobre todos os processos referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho, exploração de recursos naturais de qualquer espécie pelo setor público ou privado, planejamento e zoneamento ambientais, equilíbrio ecológico, melhoria da qualidade ambiental e proteção animal.
Dados da Comissão

Comissão Permanente

Sigla: CMAPA

Instalação: 24/04/2021

Situação: Em funcionamento

Matérias em Análise

Pareceres Emitidos

Composição Atual
Reuniões
  • 3ª Reunião Ordinária em 07/10/2021, às 19:30
  • 2ª Reunião Ordinária em 02/08/2021, às 21:00
  • 1ª Reunião Ordinária em 05/07/2021, às 21:55
  • Todas as reuniões
Documentos Publicados